Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061500081 Seção 1 006.836/1948-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°28241/2022/GER- SC/ANM 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°28536/2022/DIFAM-SC/ANM 815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°28586/2022/GER-SC/ANM 815.094/2018-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°28578/2022/GER-SC/ANM 815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°28515/2022/GER-SC/ANM 800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°27905/2022/DIREM-SC/ANM 815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. 815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28276/2022/GER-SC/ANM 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°28272/2022/GER-SC/ANM 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27822/2022/GER- SC/ANM Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) Lauro Muller-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI. N°8765/2020 - CARBONIFERA BELLUNO LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA- Início:17/07/2019- Término:17/07/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.948/2013-AREAL PRATA LTDA 300.101/2012-Agência Nacional de Mineração 815.834/2008-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP 815.146/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 815.439/1999-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI 815.532/2016-ANA MARIA SCHMITT 815.398/2005-GASTÃO LUIZ ELY 815.150/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 815.633/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 815.689/2016-RODOMÁQUINAS LTDA ME 815.386/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA 815.399/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA 815.399/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA 815.200/2015-LUIZ ALCEU MARANHO 815.200/2015-LUIZ ALCEU MARANHO 815.545/2014-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.354/2014-BRAULIO AURELIO FERNANDES-OF. N°28241/2022/GER-SC/ANM 815.370/2016-TANIA BECKHAUSER EIRELI-OF. N°28361/2022/DIFAM-SC/ANM 815.038/2017-RIBAS GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2021 - Vencimento em 04/05/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°15764/2022/DIREM-SC/ANM 815.137/2001-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°27870/2022/DIFAM- SC/ANM 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°28875/2022/DIFAM-SC/ANM e 28876/2022/DIFAM-SC/ANM 815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°28509/2022/GER- SC/ANM 815.146/2001-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. 815.141/2022-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°28277/2022/GER- SC/ANM Torna sem efeito despacho(2296) 815.913/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 04/05/2022 - Of. n° 20113 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.192/2009-GAIA ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- Alvará n° 6003/2009 - Cessionário: Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08.309.343/0001-44 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.570/2021-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-OF. N°27764/2022/DIFAM-SC/ANM 815.382/2018-IRMAOS MEWS TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°27977/2022/DIFAM-SC/ANM 815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°27970/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.517/2021-AURECI GELSLEICHTER-OF. N°28207/2022/GER-SC/ANM 815.071/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°28248/2022/GER-SC/ANM 815.099/2022-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-OF. N°28038/2022/GER-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.110/2022-MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL-OF. N°27561/2022/DIFAM- SC/ANM 815.126/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°28866/2022/DIFAM- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 267/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.286/2017-LUIZ OMAR CARDOSO PINHEIRO- Cessionário:G. P. D. DE LIMA EIRELI- CPF ou CNPJ 07.231.064/0001-42- Alvará n°870/2018 851.704/2021-C & L SERVICOS DE EVENTOS E PRODUCOES LTDA- Cessionário:EURO MINERACAO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.- CPF ou CNPJ 13.329.666/0001-30- Alvará n°2113/2022 850.609/2020-M R X MINERACAO LTDA- Cessionário:TERRA BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 25.042.255/0001-48- Alvará n°2009/2022 850.634/2020-M R X MINERACAO EIRELI- Cessionário:TERRA BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 25.042.255/0001-48- Alvará n°1628/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 262/2022 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.997/2018-MORELLI BERNARDES MINERADORA LTDA 850.416/2018-MAURICIO ALVES DE SOUSA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.786/2021-CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 29/06/2022 851.587/2021-MN CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 16/08/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO-OF. N°27940/2022/DIFAM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 263/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 851.046/2005-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA EIRELI- Registro de Licença N° 06/2006-Publicado DOU de 29/01/2018, Relação n° 7/2018 - Superintendência / PA, Seção 1, pág. 87 - Onde se lê:''... Prorrogado por 02 ano(s)'' Leiase: ''... Vencimento em 24/08/2018" FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 269/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.918/2019-JOSE HAROLDO MACHADO JUNIOR- Alvará n°13/2020 - Cessionario:850.946/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-33 850.918/2019-JOSE HAROLDO MACHADO JUNIOR- Alvará n°13/2020 - Cessionario:850.944/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-33 850.918/2019-JOSE HAROLDO MACHADO JUNIOR- Alvará n°13/2020 - Cessionario:851.025/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-33 850.950/2019-JOSE HAROLDO MACHADO JUNIOR- Alvará n°16/2020 - Cessionario:851.014/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-33 850.950/2019-JOSE HAROLDO MACHADO JUNIOR- Alvará n°16/2020 - Cessionario:851.016/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-33 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.027/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26156/2022 858.028/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26154/2022 858.029/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26157/2022 858.030/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°22340/2022 858.031/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26161/2022 858.032/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26164/2022 858.033/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26166/2022 858.034/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26170/2022 858.035/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26174/2022 858.036/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26178/2022 858.037/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26179/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 858.021/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.018/2022-VERONICE DA COSTA-Registro de Licença N° 75/2022 - Vencimento em 23/02/2023 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.412/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP - Publicado DOU de 04/12/2017, Relação n° 294/2017, Seção 1, pág. 56- Torno sem efeito a homologação da desistência do Direito de Requer a concessão de lavra. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente