Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021000112 Seção 1 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°19/2020/SEFAM - MS/GER - MS Aceita defesa apresentada(475) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°20/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°31/2020/SEFAM - MS/GER - MS Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.858/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 801.030/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 800.711/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 800.712/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.860/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°862/2019 800.863/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°863/2019 800.866/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°865/2019 800.870/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°866/2019 800.787/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°867/2019 800.788/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°868/2019 800.791/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°869/2013 800.794/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°870/2019 800.796/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°872/2019 800.798/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-AI N°875/2019 800.457/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°732/2019 800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°734/2019 800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°737/2019 800.476/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°742/2019 800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°743/2019 800.710/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°794/2019 800.713/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°832/2019 800.714/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°833/2015 800.300/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°824/2019 800.301/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°825/2019 800.302/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°780/2019 800.303/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°781/2019 800.304/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°854/2019 800.305/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°855/2019 800.306/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°857/2019 800.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°744/2019 800.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°827/2019 800.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°745/2019 800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°829/2016 800.349/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°837/2019 800.350/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°748/2019 800.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°749/2019 800.384/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°752/2019 800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°839/2019 800.501/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°782/2019 800.509/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°858/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.288/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°754/2019 800.289/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°755/2019 800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°796/2019 800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°797/2019 800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°801/2019 800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°803/2019 800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°804/2019 800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°805/2019 800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°806/2019 800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°765/2019 800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°807/2019 800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°808/2019 800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°834/2019 800.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°835/2019 800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°766/2019 800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°769/2019 800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°809/2019 800.278/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°810/2019 800.279/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°815/2019 800.280/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°819/2019 800.281/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°820/2019 800.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°771/2019 800.283/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°822/2019 800.284/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°773/2019 800.285/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°774/2019 800.287/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°775/2019 800.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°850/2019 800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°851/2019 800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°823/2019 800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°776/2019 800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°777/2019 800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°836/2019 800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°778/2019 800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°852/2019 800.297/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°881/2019 800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°853/2019 800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°779/2019 800.057/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°840/2019 800.058/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°783/2019 800.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°841/2019 800.060/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°842/2019 800.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°843/2019 800.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°847/2019 800.063/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°848/2019 800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°784/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.490/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°123/2019 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 800.138/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 800.176/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.104/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°20/2020 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°18/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.530/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°17/2020 Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.145/2019-MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 975,58 para 220,42-BASALTO-MASSAPÊ/CE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-GRANITO (BRITA E PEDRA DE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.286/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 800.040/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.041/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.042/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.043/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.044/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.045/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.046/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.047/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.048/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.049/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.081/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.082/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.094/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.056/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°30/2020 800.057/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°31/2020 800.058/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°32/2020 800.059/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°33/2020 800.060/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°34/2020 800.061/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°35/2020 800.062/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°36/2020 800.427/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°37/2020 800.566/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°38/2020 800.634/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°39/2020 800.635/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°40/2020 800.636/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°41/2020 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.444/2014-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. - AI N°262/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.489/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°122/2019 800.490/2018-MARIA NILSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA ME-OF. N°123/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.187/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°30/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 800.087/2019-TATAGIBA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°70/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.478/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.175/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 800.478/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 800.968/2011-JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- Cessionário:800.478/2018-FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.015/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°34/2020 800.033/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26/2020 800.034/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27/2020 800.035/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28/2020 800.036/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29/2020 800.037/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°30/2020 800.038/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31/2020 800.039/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32/2020 800.324/2017-GRANISTONE S A-OF. N°21/2019 800.483/2018-ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.226/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°1414/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.667/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.212/2016 800.484/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.097/2015 800.520/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°1.525/2017 800.539/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°494/2018 800.092/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°937/2018 800.603/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.027/2018 800.608/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.030/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)