Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062500123 Seção 1 815.101/2019-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI-ALVARÁ N°2740/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°19080/2021/DIFAM-SC/ANM 815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°19077/2021/DIFAM-SC/ANM 815.112/2007-CERÂMICA VALDIR DAGNONI LTDA-OF. N°19618/2021/DIFAM-SC/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle para a marca Santa Terezinha: Embalagem descartável sem gás, 510 mL; Embalagem descartável com gás, 510 mL- ARMAZÉM/SC Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°387/2013; 388/2013; 389/2013; 390/2013 e 391/2013 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°19372/2021/DIFAM-SC/ANM 815.134/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°19468/2021/DIFAM-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.092/2021-CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA-OF. N°19471/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.134/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O S Relação nº 23/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA- Cessionário:PAULO DA COSTA SERENA- CPF ou CNPJ 569.938.978-49- Alvará n°4.723/2014 820.783/2016-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°2.326/2018 820.187/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:GUSTAVO MATOS MOREIRA- CPF ou CNPJ 071.801.166-02- Alvará n°2.878/2020 821.068/2012-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°7.248/2013 821.069/2012-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°7.249/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.403/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 807.062/1973-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.020/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-ALVARÁ N°8582/1985 820.026/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-ALVARÁ N°8.692/1984 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.192/1989-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.583/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES FAURY LTDA -Alvará N°11.566/1998 820.387/2010-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°3049/2011 820.383/2010-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°16.414/2011 820.381/2010-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°3045/2011 820.380/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará N°3044/2011 820.378/2010-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°18.923/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.943/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- AI N° 2382/2021/GER-SP/ANM (proc. 48053.920504/2021-91) 820.677/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- AI N° 2383/2021/GER-SP/ANM (proc. 48053.920503/2021-47) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°19514/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.244/2016-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°12.856/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.644/2018-Área descartada em disponibilidade 300.330/2018-Área descartada em disponibilidade 300.625/2016-Área descartada em disponibilidade 302.704/2015-Área descartada em disponibilidade 300.486/2019-Área descartada em disponibilidade 300.080/2017-Área descartada em disponibilidade 300.642/2018-Área descartada em disponibilidade 300.238/2018-Área descartada em disponibilidade 303.176/2017-Área descartada em disponibilidade 300.609/2017-Área descartada em disponibilidade 300.271/2016-Área descartada em disponibilidade 300.266/2017-Área descartada em disponibilidade 300.238/2018-Área descartada em disponibilidade Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME-Cascalho, Pedregulho e Argila - Registro de Licença N° 22/1/1998, DOU de 1.895/1998 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.151/2005-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- CNPJ 74.598.772/0001-03- Registro de Licença N° 2.927/2006- Vencimento da Licença: 21/09/2023 820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO ITAPETININGA LTDA.- CNPJ 41.521.037/0001-42- Registro de Licença N° 1895/1998- Vencimento da Licença: 07/06/2023 821.494/2013-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA- CNPJ 17.085.699/0001-32- Registro de Licença N° 3.427- Vencimento da Licença: 2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.314/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.423/2009-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Alvará n° 7.163/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32 820.414/2011-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Alvará n° 2.577/2.012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI- Alvará n° 1.434/2011 - Cessionário: ANTONIO MONTANHOLI ME- CNPJ 34.513.759/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.370/2020-MINERADORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°19502/2021/DIFAM-SP/ANM 820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°19504/2021/DIFAM-SP/ANM 820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°19506/2021/DIFAM-SP/ANM 820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°19508/2021/DIFAM-SP/ANM 820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS ÁGUA MINERAL LTDA-OF. 820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°19221/2021/DIFAM- SP/ANM 820.163/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. 820.490/2019-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.145/2021-SILVIO LUCIANO 820.090/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. 820.091/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. 820.092/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. 820.093/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.442/2020-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA-OF. N°19214/2021/DIREM-SP/ANM 820.044/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°19215/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.861/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O S Relação nº 43/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.215/2014-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA-AI N°2220/2021 890.227/2013-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA-AI N°2225/2021 890.481/2013-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA-AI N°2226/2021 890.033/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°2228/2021 890.884/2013-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°2231/2021 890.964/2013-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA-AI N°2232/2021 890.876/2013-O. C. CARDOSO FILHO - EXTRACAO DE ARGILA-AI N°2235/2021 890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS-AI N°2239/2021 890.672/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA-AI N°2241/2021 890.187/2014-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°2242/2021 890.420/2013-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-AI N°2230/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional D ES P AC H O S Relação nº 44/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.911/2011-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°18098/2021/SEREM-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2021, de 05/05/2021- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°10418/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18454/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18458/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18456/2021/SEFAM-RJ/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Terê, fonte Natália, 510 mL (com e sem gás)- TERESÓPOLIS/RJ 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida + leve, fonte Natália, 310 mL (sem gás)- TERESÓPOLIS/RJ