Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1

Processos citados

• 833.244/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora

• 830.705/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc

• 832.195/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda -

• 832.518/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de

• 832.094/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria &

• 830.605/2003

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela

• 830.019/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes -

• 833.261/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16

• 833.262/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons

• 831.271/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons

• 830.317/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo

• 831.544/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo -

• 833.643/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V.

• 832.068/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes,

• 833.297/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17

• 832.084/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 Rafael Fiuza Ribeiro - 830186/17

• 831.120/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 Rafael Fiuza Ribeiro - 830186/17 Ricardo Pereira de Campos - 832098/14

• 830.073/2016

  dias. (6.41) Basilio Antônio da Silveira Junior - 833244/15, 830705/16, 832195/16 Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 Rafael Fiuza Ribeiro - 830186/17 Ricardo Pereira de Campos - 832098/14 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 830.739/2017

  Britas Abaeté LTDA. - 832518/16 Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 Rafael Fiuza Ribeiro - 830186/17 Ricardo Pereira de Campos - 832098/14 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 830.186/2017

  Cesar Rodrigues de Araujo me - 832094/15 Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 Rafael Fiuza Ribeiro - 830186/17 Ricardo Pereira de Campos - 832098/14 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 832.098/2014

  Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - 830605/03, 830019/12, 833261/14, 833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 Rafael Fiuza Ribeiro - 830186/17 Ricardo Pereira de Campos - 832098/14 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 830.546/2014

  833262/14, 831271/15 Construtora Construmoc Ltda - 830317/17 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gamelas Industria & Comércio Ltda me - 833643/12 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Golden Dragons Representações Ltda - 833297/15 Henrique de Melo Lemos - 832084/15 José Ornelas de Melo - 831120/18 Lourenço Miranda de Mendonça - 830073/16 M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda - 830739/17 Rafael Fiuza Ribeiro - 830186/17 Ricardo Pereira de Campos - 832098/14 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 833.118/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr

• 833.119/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo,

• 830.124/2017

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12

• 831.213/2018

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 José

• 831.219/2018

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 José Manoel

• 832.295/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 José Manoel Carretero - 830076/15 Luiz Rogério Elias -

• 830.269/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 José Manoel Carretero - 830076/15 Luiz Rogério Elias - 832205/16 Mineração Atlântica LTDA. -

• 834.256/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 José Manoel Carretero - 830076/15 Luiz Rogério Elias - 832205/16 Mineração Atlântica LTDA. - 834243/12 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17

• 830.076/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 José Manoel Carretero - 830076/15 Luiz Rogério Elias - 832205/16 Mineração Atlântica LTDA. - 834243/12 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17

• 832.205/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 José Manoel Carretero - 830076/15 Luiz Rogério Elias - 832205/16 Mineração Atlântica LTDA. - 834243/12 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17

• 834.243/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 José Manoel Carretero - 830076/15 Luiz Rogério Elias - 832205/16 Mineração Atlântica LTDA. - 834243/12 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17

• 831.332/2017

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3.I. Telecom Ltda me - 833118/15, 833119/15 Alyson Costa Couto - 830124/17 Areias e Barros São Francisco Eireli me - 831213/18, 831219/18 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832295/16 Divino Messias Neto - 830269/16 Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/12 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 José Manoel Carretero - 830076/15 Luiz Rogério Elias - 832205/16 Mineração Atlântica LTDA. - 834243/12 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17

• 834.196/2008

  RELAÇÃO Nº 262/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio da Cunha Pereira - 834196/08 - Not.396/2019 - R$ 407,05 Cooperativa de Extração de Areia de Ubá e Região Ltda Cooperar - 832852/09 - Not.395/2019 - R$ 1.175,68 Transporte e Comércio São Tomé Ltda - 830363/09 - Not.394/2019 - R$

• 832.852/2009

  RELAÇÃO Nº 262/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio da Cunha Pereira - 834196/08 - Not.396/2019 - R$ 407,05 Cooperativa de Extração de Areia de Ubá e Região Ltda Cooperar - 832852/09 - Not.395/2019 - R$ 1.175,68 Transporte e Comércio São Tomé Ltda - 830363/09 - Not.394/2019 - R$ 64,14

• 830.363/2009

  RELAÇÃO Nº 262/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio da Cunha Pereira - 834196/08 - Not.396/2019 - R$ 407,05 Cooperativa de Extração de Areia de Ubá e Região Ltda Cooperar - 832852/09 - Not.395/2019 - R$ 1.175,68 Transporte e Comércio São Tomé Ltda - 830363/09 - Not.394/2019 - R$ 64,14

• 830.720/1981

  830720/81 - Processo de cobrança: 930519/19 Valor: R$.10.067,62, Processo minerário: 831554/83 - Processo de cobrança: 930520/19 Valor: R$.190.265,77, Processo minerário: 833472/03 - Processo de cobrança:

• 831.554/1983

  831554/83 - Processo de cobrança: 930520/19 Valor: R$.190.265,77, Processo minerário: 833472/03 - Processo de cobrança: 930521/19 Valor: R$.971,46, Processo minerário: 930181/08 - Processo de cobrança:

• 833.472/2003

  833472/03 - Processo de cobrança: 930521/19 Valor: R$.971,46, Processo minerário: 930181/08 - Processo de cobrança: 930522/19 Valor: R$.72.762,57, Processo minerário: 930556/00 - Processo de cobrança:

• 810.288/2002

  RELAÇÃO Nº 96/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.288/2002-ARB TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

• 810.071/2003

  810.071/2003-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

• 811.471/2012

  811.471/2012-CARPENEDO & CIA LTDA

• 811.070/2015

  811.070/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 810.106/2018

  810.106/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 811.008/2017

  811.008/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.

• 810.476/2018

  810.476/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 810.404/2017

  810.404/2017-PI MINERACAO LTDA-OF. N°448/2019

• 810.685/2018

  810.685/2018-PI MINERACAO LTDA-OF. N°448/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 810.162/2011

  810.162/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.-Diabásio-Triunfo/RS

• 810.457/2015

  810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-Argila Caulinítica-Butiá/RS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 810.278/1994

  810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN-OF. N°357/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 810.198/2007

  810.198/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Alvará n° 10415/2011 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Indústria e Comércio Ltda Me- CNPJ

• 810.043/2012

  810.043/2012-LUCIANO STASIAK BARBOSA- Alvará n° 1287/2012 - Cessionário: Panorama Águas Ltda Me- CNPJ

• 810.034/1985

  810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°396/2019

• 810.368/2008

  810.368/2008-EXTRAÇÃO E

• 810.618/2015

  N°331/2019 810.618/2015-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME-OF. N°358/2019

• 810.514/2018

  810.514/2018-SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO-OF. N°376/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 810.749/2017

  810.749/2017-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO- Cessionário:Britador Pegoraro Ltda Me- CNPJ

• 810.050/2019

  810.050/2019-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO- Cessionário:Britador Pegoraro Ltda Me- CNPJ

• 811.367/2016

  811.367/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

• 810.178/2001

  810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA-# Registro de Licença N° 12027/2004-

• 810.928/2018

  810.928/2018-Comércio de Basalto Capellaro Ltda- CNPJ

• 810.253/2011

  RELAÇÃO Nº 101/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- NOT Nº447/2019 - GERÊNCIA Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

• 810.122/2002

  810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Registro de Licença N° 2221/2002 - Publicado no DOU de 26/08/2002 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.195/1991

  810.195/1991-JOHRMANN

• 810.282/1991

  N°441/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.282/1991-JOHRMANN

• 810.150/1997

  N°459/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-OF. N°449/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

• 810.135/2008

  810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°468/2019 -

• 810.332/2011

  810.332/2011-DALTRO

• 810.637/2003

  Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 2651/2004 - Vencimento em 25/06/2023

• 810.930/2009

  810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARAL- Registro de Licença N° 41/2010 - Vencimento em 28/05/2023

• 810.455/2011

  810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA- Registro de Licença N° 110/2013 - Vencimento em 28/11/2022

• 811.239/2011

  811.239/2011-JUAREZ A PEREIRA ME- Registro de Licença N° 56/2012 - Vencimento em 16/01/2022

• 810.759/2014

  810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 1437/2014 - Vencimento em 01/05/2024

• 810.920/2014

  810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 005/2016 - Vencimento em 23/10/2022

• 811.167/2014

  811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE BASALTO PETRELLA LTDA ME- Registro de Licença N° 299/2015 - Vencimento em 12/05/2024

• 810.787/2015

  810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N° 409/2016 - Vencimento em 10/06/2023

• 810.830/2015

  810.830/2015-JOSÉ VILSON FERREIRA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 088/2016 - Vencimento em 15/04/2023

• 811.013/2015

  811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 056/2016 - Vencimento em 29/04/2023

• 811.323/2016

  811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES ME- Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 26/07/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 810.133/1986

  810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

• 810.157/1986

  810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

• 810.293/2003

  810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 858.111/2012

  RELAÇÃO Nº 51/2019 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 858.111/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP