Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082800344 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 386/2020 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 803.050/1996-1º LUGAR - Mineradora de Calcário Antônio Almeida Ltda- Substância Aprovada:Calcário 803.050/1996-2º LUGAR - Pedro Ilgenfritz (22 pontos)- Substância Aprovada:Calcário 803.050/1996-3º LUGAR - Calmapi Indústria de Calcário do Piauí Ltda. (19 pontos)- Substância Aprovada:Calcário CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 387/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3287/2020-850.522/2020-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.- 3286/2020-850.942/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 3288/2020-850.527/2020-VALE S A- 3290/2020-850.886/2020-ABDON LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS LTDA- 3289/2020-850.594/2020-T M MINERACAO EXTRACAO E EXPORTACAO LTDA- 3285/2020-850.907/2019-HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3284/2020-850.946/2019-VALTERCI NEVES DE AGUIAR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 274/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1570/2020/DFMNM-MG/GER-MG 007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA-OF. N°1751/2020/DFMNM-MG/GER-MG 931.002/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1753/2020/DFMNM- MG/GER-MG 838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.-OF. N°1650/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDA-OF. N°1648/2020/DFMNM- MG/GER-MG 001.662/1936-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL LTDA-OF. N°1646/2020/DFMNM- MG/GER-MG 827.501/1972-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- OF. N°1622/2020/DFMNM-MG/GER-MG 002.610/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°1736/2020/DFMNM-MG/GER-MG 007.262/1959-MINERAÇÃO CANDONGA S.A.-OF. N°1744/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS LTDA-OF. N°1652/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1665/2020/DFMNM- MG/GER-MG 813.096/1974-VECA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1593/2020/DFMNM-MG/GER-MG 816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA-OF. N°1578/2020/DFMNM-MG/GER-MG 804.187/1977-MINERAÇÃO MATACAO LTDA-OF. N°1591/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.503/1996-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1609/2020/DFMNM-MG/GER-MG 802.848/1968-MARMINAS SA-OF. N°1599/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.015/1961-COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE-OF. N°1602/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.691/1995-AGLOFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1604/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.293/1961-MINERAÇÃO SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°1606/2020/DFMNM- MG/GER-MG 807.455/1972-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1612/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.712/1997-MINERACAO PETRIS SAN BENEDICTO LTDA. ME-OF. N°1836/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME-OF. N°1769/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1571/2020/DFMNM-MG/GER-MG 007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA-OF. N°1752/2020/DFMNM-MG/GER-MG 931.002/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1754/2020/DFMNM- MG/GER-MG 838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.-OF. N°1651/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDA-OF. N°1649/2020/DFMNM- MG/GER-MG 001.662/1936-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL LTDA-OF. N°1647/2020/DFMNM- MG/GER-MG 827.501/1972-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- OF. N°1623/2020/DFMNM-MG/GER-MG 002.610/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°1737/2020/DFMNM-MG/GER-MG 007.262/1959-MINERAÇÃO CANDONGA S.A.-OF. N°1745/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS LTDA-OF. N°1653/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1667/2020/DFMNM- MG/GER-MG 813.096/1974-VECA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1594/2020/DFMNM-MG/GER-MG 816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA-OF. N°1579/2020/DFMNM-MG/GER-MG 804.187/1977-MINERAÇÃO MATACAO LTDA-OF. N°1592/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.503/1996-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1610/2020/DFMNM-MG/GER-MG 802.848/1968-MARMINAS SA-OF. N°1600/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.015/1961-COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE-OF. N°1603/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.691/1995-AGLOFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1605/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.293/1961-MINERAÇÃO SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°1607/2020/DFMNM- MG/GER-MG 807.455/1972-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1613/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.712/1997-MINERACAO PETRIS SAN BENEDICTO LTDA. ME-OF. N°1837/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME-OF. N°1770/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.788/2010-JOSE AFRANIO MEIRA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 3801/2012 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.788/2010-JOSE AFRANIO MEIRA DE AGUIAR-OF. N°1843/2020/DFMNM- MG/GER-MG Aceita a defesa apresentada(1192) 833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA- AI N°1145/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG - DOU de 22/11/2018. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.921/1990-M & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1834/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.373/2001-JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1662/2020/DFMNM-MG/GER-MG(Aleixo Pizarras Industria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda) 831.904/2001-LUMAR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. M.E.-OF. N°1844/2020/DFMNM-MG/GER-MG Despacho publicado(356) 831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-Ofício nº 1833/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 831.904/2001-LUMAR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. M.E.-Ofício nº 1845/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.888/2017-JOSÉ MARCO ANTÔNIO TONÁZIO-OF. N°1847/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.055/2018-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-OF. N°1835/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.554/2020-GILSON DE MAIO REIS 831.299/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES 832.319/2016-WENDELL SOARES DE ASSIS JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 275/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- DOU de 29/01/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1716 e 1717/2020/DFMNM- MG/GER-MG-DOU de 17/08/2020 004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1718 e 1719/2020/DFMNM- MG/GER-MG-DOU de 17/08/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 276/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- ALVARÁ N°5550/2017 831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- ALVARÁ N°5549/2017 831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- ALVARÁ N°5548/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°2578/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°2577/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°2575/2020/DIREM-MG/GER-MG -( Imetame Mineração Ltda.) 833.476/2014-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°2579/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°2576/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.213/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°2558/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.506/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°265/2020/SECOR - MG/GER-MG e Silicon Mining Extração e Comércio de Areia Lt d a . 831.309/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°264/2020/SECOR - MG/GER-MG e Silicon Mining Extração e Comércio de Areia Lt d a . 832.608/2012-3A1 INTELIGÊNCIA MINERAL LTDA-OF. N°262/2020/SECOR - MG/GER-MG e Minas Mais Brasil Indústria e Comércio Ltda. 832.416/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°261/2020/SECOR - MG/GER-MG e Silicon Mining Extração e Comércio de Areia Lt d a . Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA- Área de 122,62 ha para 49,77 ha-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Turmalina/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.420/2019-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS- Cessionário:ADILSON CESAR PORTO- CPF ou CNPJ 10.904.911/0001-05- Alvará n°2629/2020 831.537/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TOLEDO METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.894.978/0001-40- Alvará n°8.575/2017 830.166/2015-FRANCISCO LIMA SOARES- Cessionário:ERNANI GONÇALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 829.976.596-04- Alvará n°10.349/2016