ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032300080 Seção 1 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/03/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.082/2020-FLAVIO RODRIGO MONTILHA-Registro de Licença N° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 12/05/2030 868.193/2020-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/09/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.066/2019-AREIAS TRES LAGOAS LTDA-OF. N°6091/2021/SEFAM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 886.395/2011-ELIAS ALVES DE OLIVEIRA- Alvará n°19397/2011 - Cessionário: MES MINERADORA LTDA- CNPJ 41.069.867/0001-80 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.134/2015-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME- Registro de Licença N° 017/2016 - Vencimento em 26/11/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 05/03/2025 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.020/2016-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.005/2017-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-ALVARÁ N°280/2019 880.222/2013-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA-ALVARÁ N°12200/2013 880.029/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8748/2017 880.030/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8749/2017 880.031/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8750/2017 880.032/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8751/2017 880.033/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8752/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.159/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ- Cessionário:NORTE MANGANÊS LTDA- CPF ou CNPJ 37.805.756/0001-18- Alvará n°3426/2020 880.146/2004-VALE S.A.- Cessionário:Mineração Paragominas S A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14651/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.047/2017-TSF - COMERCIO ATACADISTA DE ELETROELETRONICOS LTDA- ALVARÁ N°7981/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.016/2000-JOSÉ WILSON RIBEIRO 880.033/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 880.200/2008-LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO 880.189/2008-LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.151/2019-NELSON FERNANDES SIQUEIRA-OF. N°6843/2021/SEREM-AM/ANM 880.086/2020-FERNANDA PRESTE DE LIMA-OF. N°6836/2021/SEREM-AM/ANM 880.257/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-OF. N°6282/2021/SEREM-AM/ANM 880.230/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°5724/2021/SEREM-AM/ANM 880.008/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0137/2019 - ANM/AM 880.003/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0137/2019 - ANM/AM 880.006/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS-OF. N°0138/2019 - ANM/AM 880.005/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS-OF. N°0138/2019 - ANM/AM 880.002/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS-OF. N°0138/2019 - ANM/AM 880.001/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS-OF. N°0138/2019 - ANM/AM Despacho publicado(156) 880.002/2021-ALMERIA ROCHA DALOIA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.155/2020-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.169/2019-JOGUTA JOSÉ CORREA FILHO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.002/2018-FORÇA IMOBILIARIA LTDA 880.009/2018-JOSÉ ALBERTO SARKIS 880.157/2019-BRUNA SOUZA DA COSTA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.145/2020-ASPEN MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERADORA FE EM DEUS LTDA- CPF ou CNPJ 40.153.889/0001-61- Alvará n°4444/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.287/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CAMPO GRANDE/RN, TRIUNFO POTIGUAR/RN - Guia n° 2/2021-10.000TONELADAS- MÁRMORE- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.307/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA 848.308/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA 848.306/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.037/2018-HELEN PIMENTA RODRIGUES-AI N°619/2021/GER-RN/SEREM-RN 848.249/2015-HELEN PIMENTA RODRIGUES-AI N°618/2021/GER-RN/SEREM-RN 848.246/2015-HELEN PIMENTA RODRIGUES-AI N°616/2021/GER-RN/SEREM-RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°6464/2021/SEREM-RN/ANM 848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°6869/2021/SEFAM-RN/ANM 848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. 848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. 848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°7024/2021/SEREM-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.224/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ-OF. N°6272/2021/SEFAM-RN/ANM 848.040/2021-FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETO-OF. N°6490/2021/SEFAM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM D ES P AC H O Relação nº 3/21 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ailto Pinto Zanchanelli - 884015/17 - A.I. 601/21 l Kotinscki me - 884022/19 - A.I. 603/21, 884010/13 - A.I. 600/21 Vinicius de Oliveira - 884097/19 - A.I. 604/21 Wilkens Saboia Freire - 884010/19 - A.I. 602/21 ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 78/21 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineração Diamante Negro LTDA. - 880167/19 - A.I. 685/21 ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.286/1935-MINERACAO SERRA VELHA LTDA- Manifesto de Mina nº 323/1936- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A- CNPJ 42.445.403/0001-94 812.675/1974-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Portaria de Lavra nº 1.182/1980- Cessionário:AREIÃO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.416.004/0001-56 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Portaria de Lavra nº 254/2005- Cessionário:B C A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- CNPJ 32.604.487/0001-08 808.490/1976-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 07/1998- Cessionário:COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 01.133.479/0001-05 826.194/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Portaria de Lavra nº 143/2019- Cessionário:Minasgran Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda- CNPJ 13.479.150/0001- 826.207/2011-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Portaria de Lavra nº 150/2016- Cessionário:Minasgran Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda- CNPJ 13.479.150/0001- YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.- Arrendátaria: PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- CNPJ 41.716.499/0001-15 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: TENÓRIO PINHEIRO DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.309/2001 - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA - Portaria de Lavra Nº 181/2009 Exequente: TENÓRIO PINHEIRO DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.295/2001 - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA - Portaria de Lavra Nº 253/2009 Exequente: TENÓRIO PINHEIRO DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.291/1980 - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA - Portaria de Lavra Nº 224/2006 Exequente: TENÓRIO PINHEIRO DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 990.143/2015 - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA - Requerimento de Grupamento Mineiro Nº / YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Mauro da Costa - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.197/1941 - MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A - Portaria de Lavra Nº 930/1980 Exequente: LÚCIA ADRIANA BITTAR BILBAU - CPF ou CNPJ - Processo nº 004.405/1937 - COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME - Manifesto de Mina Nº 1055/1942 Exequente: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.134/1968 - ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 82.623/1978 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente