Despacho · Relação nº 1/2025

Despacho

Relação nº 1/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- Cessionário:CEMASA EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEASLTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88- Alvará n°7.060/2024

896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- Cessionário:CEMASA EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88- Alvará n°7.059/2024

896.064/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- Cessionário:CEMASA EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88- Alvará n°7.058/2024

896.011/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFA STONES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.485.131/0001-23- Alvará n°9.068/2022

896.075/2021-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:MARIA EMÍLIA DAVID DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.880.267-**- Alvará n°10.102/2021

896.257/2010-RICARDO JOSE MERLO- Cessionário:MINERAÇÃO COLATINA LTDA- CPF ou CNPJ 27.536.697/0001-76- Alvará n°5.153/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.162/2013-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°990/2025/SEOUT-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°1/2025/SEFIS-ES/ANM

896.232/2011-MINERACAO TRIUNFO LTDA-OF. N°115/2025/SEFIS-ES/ANM

890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°207/2025/SEFIS-ES/ANM

896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°375/2025/SEFIS-ES/ANM

896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°542/2025/SEFIS-ES/ANM

890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°502/2025/SEFIS-ES/ANM

896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°428/2025/SEFIS-ES/ANM

896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP-OF. N°739/2025/SEFIS-ES/ANM

896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°961/2025/SEFIS-ES/ANM

890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°1219/2025/SEFIS-ES/ANM

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°1316/2025/SEFIS-ES/ANM

890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI-OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM

896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1532/2025/SEFIS-ES/ANM

896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1575/2025/SEFIS-ES/ANM

896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°41648/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024

896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 25193/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024

890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 43091/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2024

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2024

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38050/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2024

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°nº 384/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2024

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA- ALVARÁ - 7.182/2002 e PORTARIA DE LAVRA 458/2023- Cessionário:MOURAGRAN EXPORT LTDA- CNPJ 27.254.172/0001-48

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP- Prazo:2 (DOIS) anos

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI-OF. N°1323/2025/SEOUT-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.274/2016-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45801/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2024

896.172/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°458256/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2024

896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°47254/2024/SEFIS-ES/ANM, publicado em 10/12/2024

896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 39833/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.104/2014-B C SARTORIO EPP- NOT Nº856/2025/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.390/2007-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39600/2024/SEFIS-ES/ANM-60 (sessenta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA- Alvará n°7.701/2000 - Cessionario:48076.896060/2023-60-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CNPJ 27.462.217/0001-70.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°461/2025/SEOUT-ES/ANM

896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1451/2025/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.389/1989-MINERACAO FISCHER LTDA-OF. N°1212/2025/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.015/2023-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°364/2025/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente