SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 13/01/2016
Edição: 1
Página: 41

Processos citados

851.006/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r
851.254/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me -
851.255/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
851.256/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
851.257/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
851.258/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
851.259/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
851.260/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
851.262/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
851.263/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
850.969/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
850.970/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
850.972/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
850.974/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
850.287/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
840.263/1982
o- 466/2015 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 840.263/1982-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°204/2015
840.120/1983
840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°832/2015
848.216/2015
o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.216/2015-MARCIO DIAS BERGAMI
848.217/2015
848.217/2015-MARCIO DIAS BERGAMI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.190/2013
848.190/2013-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MAT- TOS- Cessionário:MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA- CPF ou CNPJ
848.286/2014
848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN- TE E TREINAMENTOS LTDA ME- Cessionário:ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- CPF ou CNPJ
848.190/2015
848.190/2015-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAI- VA- Cessionário:ADEMILDO DE SOUZA PIRES- CPF ou CNPJ 028.662.604-73- Alvará n°10.592/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.011/2014
848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME-SÃO RA- FAEL/RN - Guia n° 24/2015-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.546/2010
848.546/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA - Alvará N°4.663/2011
848.624/2010
848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA - Alvará N°3.456/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.064/2006
848.064/2006-MINERADORA SÃO VICENTE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.272/2014
848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-ALVA- RÁ N°11.138/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.621/1979
840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1.174/2015
848.342/2015
848.342/2015-WLISSES
890.592/2013
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.13/2016 - R$ 2.892,08 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.2/2016 - R$ 2.892,08 Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 -
890.052/2012
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.13/2016 - R$ 2.892,08 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.2/2016 - R$ 2.892,08 Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 - Not.272/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5
890.469/2014
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.13/2016 - R$ 2.892,08 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.2/2016 - R$ 2.892,08 Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 - Not.272/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015
804.800/1971
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.13/2016 - R$ 2.892,08 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.2/2016 - R$ 2.892,08 Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 - Not.272/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio
890.189/2015
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.13/2016 - R$ 2.892,08 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.2/2016 - R$ 2.892,08 Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 - Not.272/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08
890.777/2012
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.13/2016 - R$ 2.892,08 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.2/2016 - R$ 2.892,08 Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 - Not.272/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 -
890.023/2014
2.892,08 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.2/2016 - R$ 2.892,08 Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 - Not.272/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$
890.035/2015
R$ 2.892,08 Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 - Not.272/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a
890.034/2015
Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 - Not.272/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$
890.541/2014
5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da
890.625/2013
Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson
890.660/2012
5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18
890.601/2013
Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.11/2016 - R$ 5.784,15 r o Cavalcante Marmores e Granitos me
890.053/2013
Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.11/2016 - R$ 5.784,15 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.280/2015 - R$ 2.796,30 Rita e Costa Construções e
890.558/2013
Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.11/2016 - R$ 5.784,15 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.280/2015 - R$ 2.796,30 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890415/05 - Not.277/2015 - R$ 3.270,20, 890415/05
890.400/2014
Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.11/2016 - R$ 5.784,15 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.280/2015 - R$ 2.796,30 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890415/05 - Not.277/2015 - R$ 3.270,20, 890415/05 - Not.278/2015 - R$ Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.25/2016 - R$ 2.892
890.415/2005
2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.11/2016 - R$ 5.784,15 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.280/2015 - R$ 2.796,30 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890415/05 - Not.277/2015 - R$ 3.270,20, 890415/05 - Not.278/2015 - R$ Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.25/2016 - R$ 2.892,08 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.7/2016 - R$ 2.892,08, 890901/12 - Not.9
890.943/2013
2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.11/2016 - R$ 5.784,15 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.280/2015 - R$ 2.796,30 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890415/05 - Not.277/2015 - R$ 3.270,20, 890415/05 - Not.278/2015 - R$ Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.25/2016 - R$ 2.892,08 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.7/2016 - R$ 2.892,08, 890901/12 - Not.9/2016 - R$ 2.892,08
890.900/2012
5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.11/2016 - R$ 5.784,15 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.280/2015 - R$ 2.796,30 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890415/05 - Not.277/2015 - R$ 3.270,20, 890415/05 - Not.278/2015 - R$ Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.25/2016 - R$ 2.892,08 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.7/2016 - R$ 2.892,08, 890901/12 - Not.9/2016 - R$ 2.892,08
890.901/2012
890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.11/2016 - R$ 5.784,15 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.280/2015 - R$ 2.796,30 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890415/05 - Not.277/2015 - R$ 3.270,20, 890415/05 - Not.278/2015 - R$ Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.25/2016 - R$ 2.892,08 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.7/2016 - R$ 2.892,08, 890901/12 - Not.9/2016 - R$ 2.892,08
815.432/2015
o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.432/2015-RUDNICK
815.514/2015
N°4996/2015 815.514/2015-DELMA
815.904/2015
N°4906/2015 815.904/2015-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4935/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)
815.152/2003
815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TORNA SEM
815.304/1998
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E
815.061/1992
AREIA LTDA.-OF. N°4992/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 65/2015-124.600toneladas/ano-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:21/12/2016
815.452/2011
815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 122/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.065/1999
815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI
815.153/1997
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Alvará n° 5361/2004 - Cessionário: ALINE CRESCENCIO IUNG ME- CNPJ 17978025/0001-67 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)
803.607/1968
AREIA LTDA.-OF. N°4993/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-
815.254/1995
1491/2015 815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-
815.157/2000
1492/2015 815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-
815.425/2001
1482/2015, 1483/2015 e 1484/2015 815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-
815.062/2004
1485/2015, 1486/2015 e 1487/2015 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-
815.105/2012
1488/2015, 1489/2015 e 1490/2015 815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N° 1493/2015 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.775/1994
815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- AI N° 1447/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.390/1981
N°4976/2015 e 4978/2015 810.390/1981-CALWER
815.530/1986
N°4976/2015 e 4978/2015 815.530/1986-CALWER
815.081/1987
N°4976/2015 e 4978/2015 815.081/1987-CALWER
815.909/2015
N°4977/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.909/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL-OF. N°4967/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.895/2015
815.895/2015-PREFEITURA
815.970/2015
Registro de Extração N°24/2015 de 23/12/2015 815.970/2015-MUNICÍPIO ÁGUA DOCE- Registro de Extração N°25/2015 de 23/12/2015
815.376/2012
o- 2/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 815.376/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- ALVA- RÁ n°8814/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.377/2012
N°712/2014 815.377/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA
815.146/1998
o- 4/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina interdição do trabalho de pesquisa(220) 815.146/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- N° do Termo de Interdição:1/2016, de 07/01/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.377/2015
815.377/2015-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.888/2010
815.888/2010-EDMAR JOÃO GALLI-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.297/2012
815.297/2012-CELIO MAURICIO Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
815.341/2009
815.341/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- DOU de 06/09/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.333/2009
815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/2016
815.509/2009
815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°21/2016
815.551/2009
815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)
815.310/2009
815.310/2009-BRITAGEM
815.317/1992
815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA- N° do Termo de Interdição:1/2016, de 07/01/2016- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.146/1988
815.146/1988-MINERAÇÃO
000.831/1954
AI N° 2/2016 Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 000.831/1954-CARBONIFERA
000.832/1954
N°28/2016 000.832/1954-CARBONIFERA
815.233/1992
N°20/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.233/1992-MINERAÇÃO

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 316/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13 Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13 T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 466/2015 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 840.263/1982-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°204/2015 840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°832/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.216/2015-MARCIO DIAS BERGAMI 848.217/2015-MARCIO DIAS BERGAMI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.190/2013-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MAT- TOS- Cessionário:MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 06.046.901/0001-09- Alvará n°9.829/2013 848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN- TE E TREINAMENTOS LTDA ME- Cessionário:ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- CPF ou CNPJ 13.369.593/0001-00- Alvará n°2.568/2015 848.190/2015-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAI- VA- Cessionário:ADEMILDO DE SOUZA PIRES- CPF ou CNPJ 028.662.604-73- Alvará n°10.592/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME-SÃO RA- FAEL/RN - Guia n° 24/2015-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.546/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA - Alvará N°4.663/2011 848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA - Alvará N°3.456/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.064/2006-MINERADORA SÃO VICENTE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-ALVA- RÁ N°11.138/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1.174/2015 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1.174/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.342/2015-WLISSES LOPES ARAUJO-OF. N°1.175/2015 ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.13/2016 - R$ 2.892,08 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.2/2016 - R$ 2.892,08 Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda - 890469/14 - Not.26/2016 - R$ 321,47 Cia Extratora de Minerios - 804800/71 - Not.272/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.273/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.274/2015 - R$ 6.481,97, 804800/71 - Not.275/2015 - R$ 5.436,29, 804800/71 - Not.276/2015 - R$ 5.436,29 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.23/2016 - R$ 2.892,08 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.28/2016 - R$ 2.944,18 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.19/2016 - R$ 2.892,08 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890035/15 - Not.281/2015 - R$ 2.796,30, 890034/15 - Not.32/2016 - R$ 2.944,18 Jairo Alves Robaina - 890541/14 - Not.21/2016 - R$ 2.892,08 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.17/2016 - R$ 5.784,15 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.4/2016 - R$ 2.892,08, 890660/12 - Not.5/2016 - R$ 321,47 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.15/2016 - R$ 2.892,08 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.30/2016 - R$ 2.944,18 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.11/2016 - R$ 5.784,15 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.280/2015 - R$ 2.796,30 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890415/05 - Not.277/2015 - R$ 3.270,20, 890415/05 - Not.278/2015 - R$ Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.25/2016 - R$ 2.892,08 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.7/2016 - R$ 2.892,08, 890901/12 - Not.9/2016 - R$ 2.892,08 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.432/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4996/2015 815.514/2015-DELMA BORGES FERREIRA-OF. N°4906/2015 815.904/2015-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4935/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TORNA SEM EFEITO O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4992/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 65/2015-124.600toneladas/ano-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:21/12/2016 815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 122/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LT D A . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Alvará n° 5361/2004 - Cessionário: ALINE CRESCENCIO IUNG ME- CNPJ 17978025/0001-67 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4993/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1491/2015 815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1492/2015 815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1482/2015, 1483/2015 e 1484/2015 815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1485/2015, 1486/2015 e 1487/2015 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1488/2015, 1489/2015 e 1490/2015 815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N° 1493/2015 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- AI N° 1447/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015 810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015 815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015 815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015 815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015 815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015 815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4976/2015 e 4978/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015 810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015 815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015 815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015 815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015 815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015 815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4977/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.909/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL-OF. N°4967/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.895/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO- Registro de Extração N°24/2015 de 23/12/2015 815.970/2015-MUNICÍPIO ÁGUA DOCE- Registro de Extração N°25/2015 de 23/12/2015 RELAÇÃO N o- 2/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 815.376/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- ALVA- RÁ n°8814/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.376/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- AI N°712/2014 815.377/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- AI N°714/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME - Publicado DOU de 24/11/2015, Relação n° 229/2015, Seção I, pág. 44- Onde se lê: "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE 18/11/2015 - RELAÇÃO Nº 117/2015", Leia-se: "TORNA SEM EFEITO PU- BLICAÇÃO DE 16/11/2015 - RELAÇÃO Nº 228/2015" RELAÇÃO N o- 4/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina interdição do trabalho de pesquisa(220) 815.146/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- N° do Termo de Interdição:1/2016, de 07/01/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.376/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME 815.377/2015-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.888/2010-EDMAR JOÃO GALLI-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.297/2012-CELIO MAURICIO Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 815.341/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- DOU de 06/09/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/2016 815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°21/2016 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°17/2016 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15/2016 815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22/2016 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA- N° do Termo de Interdição:1/2016, de 07/01/2016- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA- AI N° 1/2016 815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA- AI N° 2/2016 Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 000.831/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°28/2016 000.832/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°20/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°4999/2015 MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/01/2016, p. 41

Ver ato oficial no DOU

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