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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

815.043/2006-JUAREZ DOMINGOS VICARI

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.344/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.345/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.346/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.347/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.348/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.350/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.351/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA-OF. N°388/11

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°395/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.742/2009-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR- Cessionário:JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR - ME- CPF ou CNPJ 13134412/0001-66- Alvará n°14315/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.357/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 488,72 ha para 49,14 ha-Saibro e Argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.317/2005-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL-AI N°85/11

815.245/2007-VALDIR JOSE PILATTI-AI N°81/11

815.664/2007-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°80/11

815.748/2007-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL-AI N°86/11

815.376/2008-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°87/11

815.876/2008-ROSANE KOHLER-AI N°83/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.080/2007-AGOSTINHO CIPRIANI

815.121/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

815.290/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°321/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-GRAVATAL/SC - Guia n° 9-201124.000-t- Validade:18/02/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°389/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-

TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°373/11

815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°374/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.596/2004-PLAST CENSI RECUPERADORA DE PLÁSTICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:1152/2004 Vencimento em 26/08/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.343/2003-A. Mendes Terraplanagem, Construção e Extração de Minerais Ltda- AI N°79/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME -AI N°836/10

RELAÇÃO Nº 15/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

815.795/1987-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.- DOU de 23/05/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.125/2005-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- AI N°472/08

Retificação de despacho(1387)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 114, Seção I, pág. 75-Onde se lê: "Vencimento: 08/07/2010", leia-se: "Vencimento: 08/07/2011"

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.911/2007-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°2517/2008 - Cessionario:815.593/2010-R. PETERSON COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 73837643/0001-68

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-MASSARANDUBA/SC - Guia n° 12/2011-16.500t-Saibro- Validade:08/10/2011

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-GARUVA/SC - Guia n° 11/2011-16.000t-Saibro e Argila- Validade:09/02/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.771/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 211,61 ha para 49,55 ha-Areia e Argila

815.592/2007-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 711,73 ha para 49,68 ha-Caulim

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.145/1996-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°3275/1997 - Cessionário: BRITTER LTDA- CNPJ 95849279/0001-99

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.357/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.546/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°453/11

815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°415/11

815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°456/11

815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°417/11

815.693/2004-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°452/11

815.083/2005-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°455/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.577/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°12847/2005 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LTDA- CNPJ 85190668/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.989/1995-REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 82/2008 e 905/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°401/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.112/1997-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:677/1998 - Vencimento em 05/05/2011

815.323/1997-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:674/1998 - Vencimento em 28/01/2012

815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:650/1998 - Vencimento em 13/12/2012

815.544/1997-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME- Registro de Licença No.:803/1978 - Vencimento em 18/11/2011

815.519/2004-COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA AVENIDA LTDA- Registro de Licença No.:1162/2005 - Vencimento em 24/03/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.980/2010-DIRCEU VUELMA ME-OF. N°411/11

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

815.642/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°430/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.323/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15414/2008

815.324/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15415/2008

815.325/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15416/2008

815.326/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15417/2008

815.171/2009-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°8827/2008

815.116/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3944/2010

815.117/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3945/2010

815.118/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3946/2010

815.119/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3947/2010

815.120/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3948/2010

815.121/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3949/2010

815.122/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3950/2010

815.123/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3951/2010

815.124/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3952/2010

815.125/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3953/2010

815.126/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3954/2010

815.400/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8880/2010

815.401/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8881/2010

815.402/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8882/2010

815.403/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8883/2010

815.404/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8884/2010

815.405/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8885/2010

815.461/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13267/2010

815.462/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13268/2010

815.463/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9071/2010

815.464/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13269/2010

815.466/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13271/2010

815.467/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9072/2010

815.468/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9073/2010

815.469/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9074/2010

815.470/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9075/2010

815.471/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13264/2010

815.709/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15013/2010

815.712/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15014/2010

815.713/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15015/2010

815.715/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15016/2010

815.719/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°15017/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.449/2007-VALE S A

815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.368/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6379/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.369/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6380/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81

815.370/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6381/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.646/2003-GASTÃO LUIZ ELY- Alvará n°3402/2004 Cessionário: GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01231552/0001-73

815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA- Alvará n°6380/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 24/11

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 88/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:590/1997 - Vencimento em 02/12/2015

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença No.:715/1999 - Vencimento em 31/06/2011

815.465/1998-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:965/2002 - Vencimento em 22/11/2015

815.164/2007-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Registro de Licença No.:1305/2004 - Vencimento em 13/12/2012

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

816.155/1995-NELSON JOÃO POSSA

RELAÇÃO Nº 20/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.201/1987-MILENE CAPISTRANO GENOVEZ-OF. N°465/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.474/2008-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Cessionário:TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CPF ou CNPJ 05895635/0001-18- Alvará n°15451/2008

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.509/2002-CRISTINA MICHELS GODINHO DAL MOLIN- Área de 108,75 ha para 50,00 ha-Areia para construção civil

815.034/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Área de 1.969,18 ha para 49,85 ha-Areia

815.035/2007-CRISTIANI SCHNEIDER- Área de 1.643,93 ha para 717,95 ha-Fonolito

815.078/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA- Área de 243,96 ha para 50,00 ha-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.262/1992-ILSE PEDRO RAGADALLI

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A .

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.403/1997-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°6671/2001 - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CNPJ 05895635/0001-18

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

815.100/2004-CETARB LTDA e DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.157/1982-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°474/11

815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°466/11

815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°475/2011

815.504/2004-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°472/11

815.545/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°471/11

815.439/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°470/11

815.737/2008-CERÂMICA IRMÃOS COLZANI LTDA.OF. N°476/11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°18/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 92/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença No.:671/1998 - Vencimento em 31/12/2011

815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPPRegistro de Licença No.:751/1999 - Vencimento em 17/12/2011

RELAÇÃO Nº 22/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.171/2004-AÍLTON MARTINS - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 114, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "Substância: Argila e Diabásio Ornamental", leia-se: "Substância: Argila , Diabásio Ornamental e Argilito/Siltito"

RELAÇÃO Nº 23/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA. -AI N°443/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4784/10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.162/1984-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75484279/0001-25

815.352/1992-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 02881006/0001-40

815.343/1997-A. J. POTTER CIA LTDA, CNPJ Nº 00336234/0001-04

815.250/1998-JUNKES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 85381911/0001-69

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

815.162/1984-CARAVAGGIO MINERAÇÃO E MOAGEM LTDA, CNPJ Nº 95860128/0001-31 e CYSY MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75300491/0001-95

815.352/1992-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA, CNPJ Nº 00131723/0001-20, AURORA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 76323815/0001-73 e CARLOS ROBERTO AMANTE, CNPJ Nº 177494760-91

815.343/1997-ERNANI ALEXANDRE VIPPEL JÚNIOR CPF Nº 00351418911

815.250/1998-SANDER HAHN, CPF Nº 151858930-87

815.448/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 76850502/0001-73 E WCT CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 03888404/0001-73

815.025/2002-SAN MARCOS - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 e COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO SA, CNPJ Nº 80084809/0001-88

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.448/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

815.025/2002-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°495/11

815.590/2003-GILMAR MARQUES OBA-ME-OF. N°2236/10

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 78

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