ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

tando -lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.568/2009 Notificado:João Lunes da Siqueira CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61

NFLDP nº5563/2009- Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 0 . 0 1 0 , 4 1 Processo de cobrança nº932.569/2009 Notificado:João Lunes da Siqueira CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61

NFLDP nº5565/2009- Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 9 . 4 5 4 , 0 3 Processo de cobrança nº932.570/2009 Notificado:João Lunes da Siqueira CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61

NFLDP nº5564/2009- Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 11 . 6 5 5 , 5 5

Processo de cobrança nº932.571/2009 Notificado:João Lunes da Siqueira CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61

NFLDP nº5566/2009- Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 2 . 4 5 0 , 2 0

Processo de cobrança nº932.778/2009 Notificado:Ardosias Brasil ltda CNPJ Ou CPF:19.562.107/0001-51 NFLDP nº6591/2009- Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 4 . 5 1 3 , 0 8

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação

Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.196/2009 Notificado:Mineração Monte Carmelo Ltda CNPJ Ou CPF:16.677.954/0001-61 NFLDP nº4785/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 3 . 0 6 4 , 5 3

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foi se julgado improcedente restando-lhe pagar ou parcelar aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.171/2009 Notificado:Mineração Dulce Valadares Ltda CNPJ Ou CPF:71.383.780/0001-44 NFLDP nº4695/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 3 3 . 1 3 3 , 11

Processo de cobrança nº932.190/2009 Notificado:Togni S/A Materiais Refratários CNPJ Ou CPF:23.637.093/0001-65 NFLDP nº4789/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 0 5 . 9 2 7 , 2 0

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou-se parcialmente procedente(s) a defesa(s) administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Com-

pensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.088/2009 Notificado:Mineração Morro do Sino Ltda CNPJ Ou CPF:16.532.772/0001-04 NFLDP nº4787/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 2 4 . 2 1 6 , 6 0

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta: restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.201/2009 Notificado:Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº4760/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 8 2 . 3 5 7 , 4 5

RELAÇÃO Nº 136/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.232/1993-JOSÉ EVERARDO DE LIMA-AI N°171/12 - FISC 830.256/2003-NEVESTONES LTDA-AI N°173/12 - FISC 830.299/2003-VALTER BOROTTO-AI N°182/12 - FISC 830.476/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°193/12 - FISC 830.403/2004-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI N°190/12 FISC 830.252/2005-JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO-AI N°172/12 FISC 830.256/2005-MARCELO CARVALHAES TIMO-AI N°174/12 FISC 830.259/2005-MARCELO CARVALHAES TIMO-AI N°175/12 FISC 830.313/2005-MÁRCIO DA SILVEIRA-AI N°183/12 - FISC 830.314/2005-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-AI N°184/2012 - FISC 830.320/2005-MARIA SILVANA PEREIRA GONÇALVES-AI N°185/12 - FISC 830.321/2005-ANTÔNIO PINTO DE ARAÚJO-AI N°186/12 FISC 830.324/2005-CLÁUDIA MARIA DE PAULA MASCARENHASAI N°187/12 - FISC 830.407/2005-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI N°191/12 - FISC 830.412/2005-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA-AI N°192/12 - FISC 830.646/2005-NILSON PERES CAIXETA-AI N°197/12 - FISC 830.659/2005-MARIA VICTÓRIA BOLIVAR GOMES-AI N°199/12 - FISC 830.660/2005-MARIA VICTÓRIA BOLIVAR GOMES-AI N°200/12 - FISC 830.669/2005-FERNANDO TRINDADE-AI N°203/12 - FISC 830.680/2005-GERALDO ROBERTO ROCHA-AI N°204/12 - FISC

830.693/2005-VALE S A-AI N°205/12 - FISC 830.752/2005-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°206/12 - FISC 830.754/2005-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°207/12 - FISC 830.755/2005-DILSON ELY FERREIRA-AI N°212/12 - FISC 830.761/2005-TORQUATO GONÇALVES DA FONSECA-AI

N°213/12 - FISC 830.779/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°214/12 - FISC 830.790/2005-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO-AI N°215/12 - FISC 830.815/2005-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-AI N°216/12 - FISC 830.818/2005-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI-AI N°217/12 - FISC 830.836/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°218/12 - FISC 830.843/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-AI N°219/12 - FISC 830.952/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-AI N°225/12 - FISC 830.955/2005-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-AI N°226/12 - FISC 830.956/2005-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-AI N°227/12 - FISC 830.963/2005-DANIEL BRIDGES VENTURINI-AI N°228/12 FISC 830.965/2005-AFONSO GERALDO DE LIMA TOCAFUNDO-AI N°229/12 - FISC 830.982/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR-AI N°230/12 - FISC 831.007/2005-ROYAL TRADE COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°231/12 - FISC 831.008/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-AI N°232/12 - FISC 831.018/2005-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°233/12 - FISC 831.032/2005-SÉRGIO DEL CARMEM CHING ALVAREZ-AI

N°234/12 - FISC 831.046/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°235/12 - FISC 831.047/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°236/12 - FISC 831.048/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°237/12 - FISC 831.049/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°238/12 - FISC 831.060/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°239/12 - FISC

831.247/2005-ÂNGELA DE CASTRO ABI SABER-AI N°241/12 FISC 830.383/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°189/12 - FISC 830.889/2006-BENTO BARCELOS-AI N°222/12 - FISC Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI- AI N°201/12 - FISC

RELAÇÃO Nº 139/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.428/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-AI N°311/12-FISC 833.054/2002-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°322/12-FISC 831.818/2003-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁ-

DUA-AI N°297/12-FISC 832.311/2003-DERCILIO PEREIRA DA SILVA-AI N°309/12-FISC 832.782/2003-FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS-AI N°313/12-FISC 832.850/2003-AREAL LOBO LTDA - ME-AI N°314/12-FISC 832.994/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI

N°319/12-FISC 833.007/2003-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-AI N°321/12-FISC 833.410/2003-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA-AI N°328/12-FISC 831.770/2004-JORGE ANTÔNIO MENDES SILVA-AI N°280/12-FISC 832.118/2004-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA-AI N°307/12-FISC 832.415/2004-MURILO RIBEIRO REIS-AI N°310/12-FISC 832.519/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°312/12-FISC 832.870/2004-MURILO RIBEIRO REIS-AI N°315/12-FISC 832.925/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°316/12-FISC 832.931/2004-AILTON DE OLIVEIRA ANDRADE-AI N°317/12-FISC 833.002/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°320/12-FISC 833.055/2004-ORIVAL NESPULE-AI N°323/12-FISC 833.056/2004-ORIVAL NESPULE-AI N°324/12-FISC

833.349/2004-HÉLIO DE FREITAS AMARAL-AI N°326/12-FISC 833.398/2004-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA-AI N°327/12-FISC 833.411/2004-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI N°329/12-FISC 830.361/2005-ANANCY LEITE TEIXEIRA-AI N°188/12-FISC 830.596/2005-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°194/12-FIS 830.651/2005-WAGNER VIANA SILVA-AI N°198/12-FISC 830.663/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°202/12-FISC 830.844/2005-ERLY FERREIRA-AI N°220/12-FISC 830.859/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°221/12-FISC 830.947/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°224/12-FISC 831.213/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°240/12-FISC 831.389/2005-UBYRAÇUARA PIRES-AI N°250/12-FISC 831.406/2005-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-AI N°251/12-FISC

831.409/2005-SANDRA ROCHA-AI N°252/12-FISC 831.441/2005-JOÃO BOSCO VIEIRA DUARTE-AI N°254/12-FISC 831.723/2005-ELIAS TADEU DE MIRANDA - FI-AI N°275/12-FISC 831.755/2005-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°276/12-FISC 831.761/2005-MILTON ANTONIO BASILIO-AI N°277/12-FISC 831.763/2005-ODILON DE OLIVEIRA CALDEIRA-AI N°278/12-FISC 831.769/2005-ALEXANDRE WILSON SOARES-AI N°279/12-FISC 831.779/2005-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°281/12-FISC 831.803/2005-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°282/12-FISC 831.805/2005-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR.

IND.COM.EXP.IMP.LTDA.-AI N°283/12-FISC 831.807/2005-BRAZMINCO LTDA-AI N°295/12-FISC 831.850/2005-LEONARDO MALTA LEONEL-AI N°299/12-FISC 832.191/2005-IMPERIALE GRANITI LTDA.-AI N°308/12-FISC 832.992/2005-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO-AI N°318/12-FISC 834.133/2006-CRISTIANO DE SÁ OLIVEIRA-AI N°519/12-FISC 832.142/2007-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR-

TAÇÃO LTDA.-AI N°517/12-FISC Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 832.797/2009-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°516/12-FISC

RELAÇÃO Nº 141/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.577/1988-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-AI N°267/12 - FISC 832.079/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-AI N°305/12 - FISC 831.326/2002-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°247/12 - FISC 831.995/2002-MARIA LÚCIA TAVARES-AI N°127/12 - FISC 830.093/2003-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-AI N°170/12 - FISC 832.071/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°304/12 - FISC 832.081/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°306/12 - FISC 832.378/2004-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°126/12 - FISC 833.479/2004-MANOEL MOREIRA ALVES-AI N°128/12 - FISC 833.505/2004-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°129/12 -

FISC 833.507/2004-JÚLIO BARBOSA SENA-AI N°130/12 - FISC 833.516/2004-CARAVELA GRANITOS LTDA-AI N°131/12 - FISC 830.062/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°167/12 - FISC 830.082/2005-HIDRELÉTRICA PIPOCA S.A.-AI N°168/12 - FISC 830.088/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS-AI N°169/12 FISC 830.276/2005-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°176/12 - FISC 830.286/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°177/12 - FISC 830.287/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°178/12 - FISC 830.292/2005-JOSÉ FERREIRA DE ABREU-AI N°179/12 - FISC

830.298/2005-ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA DE CASTRO-AI N°180/12 - FISC 830.598/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-AI N°195/12 -- FISC 830.616/2005-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°196/12 - FISC 831.274/2005-JOÃO DUARTE LAGE-AI N°242/12 - FISC 831.277/2005-MARCELO DA ROCHA SOARES-AI N°243/12 FISC 831.279/2005-MINERAÇÃO DE QUARTZO CASTRO LTDA-AI N°244/12 - FISC 831.293/2005-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°245/12 - FISC 831.320/2005-NENEN TRATORES LTDA-AI N°246/12 - FISC 831.342/2005-STÉFANO AGUIAR DOS SANTOS-AI N°248/12 FISC 831.460/2005-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°258/12 FISC 831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-AI N°259/12 FISC 831.487/2005-ALADIM ROBERTO DA SILVA-AI N°260/12 FISC 831.513/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°261/12 - FISC 831.515/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°262/12 FISC 831.516/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA-AI N°263/12 - FISC 831.544/2005-JOSE SEDA JUNIOR-AI N°265/12 - FISC 831.570/2005-MMR COMERCIAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°266/12 - FISC 831.590/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA-AI N°268/12 - FISC 831.632/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN-

DÚSTRIA LTDA-AI N°269/12 -FISC 831.685/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°270/12 - FISC 831.705/2005-OTACÍLIO DA SILVA ROCHA-AI N°271/12 - FISC 831.717/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°272/12 - FISC 831.718/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°273/12 - FISC 831.722/2005-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°274/12 - FISC 832.057/2005-TAVARES GEMS LTDA.-AI N°303/12 - FISC 831.208/2006-CAIO BORGES CHAVES-AI N°165/12 - FISC 831.290/2006-ATILA MOREIRA-AI N°166/12 - FISC 831.555/2006-ALCINDO XAVIER BORGES-AI N°164/12 - FISC 831.556/2006-ALCINDO XAVIER BORGES-AI N°163/12 - FISC

Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 831.324/2008-BRAZMINCO LTDA- AI N°319/11 - FISC 831.409/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°518/12 - FISC

RELAÇÃO Nº 143/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.143/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-ALVARÁ N° 5.072 Publicado DOU de 20/05/1998- Onde se lê:''...numa área de 9,17 ha,delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.342 m,no rumo verdadeiro de 25º06'NE, do ponto de Coordenadas Geográficas:Lat.21º55'25,9''S e Long.46º38'46,5''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:796m-NW 17º43',242m-E,758m-S".Leia-se:"...numa área de 6,99 ha,delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas:Lat.-21º 53'44''150 e Long.-46º37'58''151 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes

comprimentos e rumos verdadeiros:1,1m-SW 83º28'48''714; 690,9mNW 17º73'32''124; 211,5m-NE 90º00'00''000;658,0m-SW 00º00'15''673. 830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-ALVARÁ N° 6.911 Publicado DOU de 30/01/2000- Onde se lê:''...2.500-E,2.500-N,500-E,500-S,2.000-E,2.000-S,500-W,1.000-S,4.500-W,1.000-N.'' Leia-se:"...2.500-E,2.500-N,500-E,500-S,2.000-E,2.000-S,500-W,398,8-S,1.377-W,301,2-S,3.123-W,1.000-N Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.831/1999-RUI VALE DE MATOS JÚNIOR- AI N°24/TAHARR-3ºDS Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 831.831/1999-Rui Vale de Matos Júnior- NOT. N°2883/10 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Publicado DOU de 30/04/10, Relação n° 110/10, Seção 1, pág. 141- Onde se lê:''... nos Municípios de Patrocínio e Serra do Salitre..." Leia-se: nos Municípios de Cruzeiro da Fortaleza, Patrocínio e Serra do Salitre..."

RELAÇÃO Nº 145/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA- Área de 1.000,00 ha para 48,72 ha-Gnaisse 830.014/2004-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 474,46 ha para 133,27 ha-Granito 833.551/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL- Área de 50,00 ha para 42,21 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito 832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito

831.170/2007-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-Areia 831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-Argila 832.289/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Rocha Potássica 834.323/2008-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 147/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA

RELAÇÃO Nº 149/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.330/1994-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°659/12-FISC 832.233/1996-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF.

N°28/12-ERPM 831.189/2003-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-OF. N°1162/12-FISC

RELAÇÃO Nº 150/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°1056/12-FISC 832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1120/12-FISC 832.058/2007-G E GRANITOS ESPECIAIS MINERAÇÃO LTDAOF. N°558/12-FISC 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°969/12-FISC 831.255/2008-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-OF. N°936/12-FISC 830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-OF. N°1160/12-FISC 832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA ME-OF. N°1163/12-FISC 831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°1004/12-FISC 833.327/2010-MAURITO LUIZ MAGALHÃES-OF. N°1161/12-FISC 833.383/2010-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO ME-OF. N°1164/12-FISC 834.235/2010-NILO JUNIOR COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1133/12-FISC 834.487/2010-TELMA LISBOA AGUILAR DE OLIVEIRA-OF. N°964/12-FISC 830.139/2011-MARLON CLEDES DE QUEIROZ-OF. N°1029/12-FISC

830.659/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°1117/12-FISC 832.652/2011-ESPOLIO DE PEDRO GONÇALVES DE FREITASOF. N°1125/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.399/1983-COMÉRCIO DE SÍLICA SERRA NEGRA LTDA.OF. N°1126/12-FISC

RELAÇÃO Nº 151/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.956/1996-LINDOMAR MOREIRA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 61/2012-3.240 Toneladas/ano-Gnaisse (Paralelepipedo)- Validade:19/01/2016 830.273/1999-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS-CÁSSIA/MG - Guia n° 62/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:14/12/2015 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-NINHEIRA/MG Guia n° 49/2012-18.000 t/ano-Minério de Silício- Validade:05/10/2015 ou PL 831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-RIO PARANAÍBA/MG - Guia n° 55/2012-24.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:17/01/2016 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-LIMA DUARTE/MG, RIO PRETO/MG - Guia n° 36/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:30/01/2016 832.243/2003-BEG MINERAÇÃO LTDA-MANTENA/MG, ITABIRINHA DE MANTENA/MG - Guia n° 47/2012-1.200 m3/ano ou 3.200t/ano-Granito- Validade:08/12/2015 ou PL 831.561/2005-MARCIO ERNANE DA COSTA-COROMANDEL/MG, GUARDA-MOR/MG - Guia n° 29/2012-3.600 Toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:02/10/2012 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-MATO VERDE/MG, MONTE AZUL/MG - Guia n° 60/2012-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:03/11/2013 832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-TABULEIRO/MG - Guia n° 42/2012-3.170 Toneladas/ano-Rocha Ornamental (Gabro)- Validade:12/01/2016 832.987/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-FRANCISCO BADARÓ/MG - Guia n°

41/2012-3.170 Toneladas/ano-Granito- Validade:19/08/2015 832.265/2007-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA.-PRATA/MG Guia n° 34/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:12/08/2015 834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA-ANDRADAS/MG - Guia

n° 59/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:28/11/2015 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 43/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:06/10/2014 834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES-CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 63/2012-24.000 Toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 4 / 0 9 / 2 0 1 2 831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 30/2012-3.180 Toneladas/anoGranito- Validade:16/11/2015 831.609/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 26/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:09/07/2014 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDAUBERABA/MG - Guia n° 20/2012-50.000 Toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 2 6 / 0 1 / 2 0 1 4 832.348/2009-AS FERRÃO ME-FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 58/2012-48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:20/10/2013 832.678/2009-HEMERJ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 37/2012-24.000 Toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 0 1 / 0 6 / 2 0 1 3 832.752/2009-GENNYSON GOMES TIMO-VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 32/2012-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:15/06/2013 830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-AIMORÉS/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 44/2012-1.200 m3/ano ou 3.180t/ano-Granito- Validade:30/07/2012 830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-MATUTINA/MG - Guia n° 48/2012-19.200 Toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:16/08/2013 834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDARIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Guia n° 46/2012-30.000 Tonela-

das/ano-Brita (Gnaisse)- Validade:06/04/2013 834.995/2010-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARANAÍBA/MG - Guia n° 54/2012-12.000 Toneladas/ano-Areia- Valida-

de:06/04/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.996/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDAARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG - Guia n° 24/2012-30.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:29/10/2013 831.641/1997-A.GRANUSO LTDA-SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 28/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:24/11/2015 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 31/2012-30.000 Toneladas/ano-Calcário (Brita)- Validade:20/07/2015 830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-GOIABEIRA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 27/2012-3.240 Toneladas/ano-Granito- Validade:02/02/2015 - validade da AAF ou até a emissão da Portaria de Lavra 830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-CURVELO/MG Guia n° 25/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:12/12/2015 831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 39/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:20/09/2015 ou PL 831.252/2005-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-

TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 35/2012-18.000 Tone-

ladas/ano-Minério de Silício- Validade:13/09/2014

832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 45/2012-30.000 Toneladas/ano-Granito ( Brita)- Validade:19/10/2015 (validade da AAF ou até a emissão da Portaria de Lavra)

RELAÇÃO Nº 152/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.026/2011-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. ME-OF. N°11/12- CESD e Pedro Duarte Filgueiras 834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04-OF. N°13/12-CESD e Mineração Damarqueza Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA MEAlvará n°4490/09 - Cessionario:830.285/11-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- CPF ou CNPJ 18.322.925/0001-14 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.298/2006-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA 832.382/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.668/2006-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA- Cessionário:832.649/08-Mineração de Areia Lambari Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.415/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°15/12-CESD e Ice Mineração Ltda 834.045/2006-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°12/12-CESD e Tércio Avilar Pinho 831.155/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°10/12-CESD e TRA Mineração Ltda 831.156/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°10/12-CESD e TRA Mineração Ltda 831.158/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°10/12-CESD e TRA Mineração Ltda 831.277/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°10/12-CESD e TRA Mineração Ltda 830.689/2011-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA-OF. N°13/12-CESD e Targio Murilo Diniz Pereira 830.782/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS-OF. N°11/12-CESD e Alpe Empreendimentos Ltda - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.015/1981-HOLCIM (BRASIL) S A- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA- CPF ou CNPJ 18.040.857/0001-09- Alvará n°3134/01 831.824/2001-TALES PENA MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47-Alvará n°10584/01 831.598/2005-JOÃO GARCIA DA SILVA- Cessionário:R & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81- Alvará n°10094/05 832.823/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:BRAUNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.594.054/0001-34- Alvará n°6676/06 832.052/2006-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.950.123/0001-32- Alvará n°1617/09 834.072/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- CPF ou CNPJ 64.396.633/0001-43- Alvará n°2395/10 834.073/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- CPF ou CNPJ 64.396.633/0001-43- Alvará n°2396/10 834.191/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84-Alvará n°8698/07,retificado pelo Alvará 1839/11 830.986/2007-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- CPF ou CNPJ 64.396.633/0001-43- Alvará n°7774/10 832.868/2007-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉSCessionário:REALCE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.515.949/0001-36-Alvará n°18322/11 834.541/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE- Cessionário:CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL- CPF ou CNPJ 570.210.586-91- Alvará n°5760/09 833.799/2008-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°14742/09 833.800/2008-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°13599/09 833.801/2008-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°14743/09 833.802/2008-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°13587/09 830.925/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84-Alvará n°9590/11 831.288/2009-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- CPF ou CNPJ 64.396.633/0001-43- Alvará n°5281/10 831.290/2009-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- CPF ou CNPJ 64.396.633/0001-43- Alvará n°5335/10 831.389/2009-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- CPF ou CNPJ 64.396.633/0001-43- Alvará n°7831/10 831.664/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:ONIAS DE MORAES SILVA- CPF ou CNPJ 324.808.146-53- Alvará n°8799/11

831.783/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°2350/10 832.809/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°4792/11 830.137/2010-VICENTE DOS REIS ARAUJO- Cessionário:ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.468.118/0001-28- Alvará n°9200/10 830.385/2010-JOSÉ CARLOS DUTRA CAPAZ- Cessionário:ASTECA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.647.043/0001-42- Alvará n°8396/10 832.966/2010-ULISSES GOMES BARROSO- Cessionário:CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME- CPF ou

CNPJ 13.933.607/0001-76- Alvará n°14.901/10 833.804/2010-RIVIENE DINIZ LEROY- Cessionário:DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 66.190.661/0001-35- Alvará n°2244/11 834.858/2010-JOSÉ REYNALDO DA SILVEIRA CARVALHOCessionário:FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 14.307.951/0001-12- Alvará n°658/11 831.876/2011-TASSO JOSE DOS REIS- Cessionário:A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.636.100/0001-62- Alvará n°18242/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.962/2005-ANDERSON EMERICK DE OLIVEIRA-OF. N°16/12-CESD e Areal Rio Doce Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.737/1988-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°542/94 - Cessionário: NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80 831.491/1996-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Alvará n°15399/00 - Cessionário: MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA ME- CNPJ 02.006.214/0001-09 831.775/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°542/94 - Cessionário: NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80 831.952/2002-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Alvará n°8718/02 Cessionário: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA- CNPJ 96.824.594/0001-24 830.821/2005-ASCÂNIO ROBSON AARÃO MAIA- Alvará n°5625/05 - Cessionário: GLOBAL ADONAI NINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09.504.334/0001-77 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840) 830.777/2001-JULIANO VALE SOUSA- Alvará n°7869/01 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - CNPJ:24.030.025/0001-04;Cedente:COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - CNPJ:24.030.025/0001-04;Cessionária:MINERAÇÃO BELOCAL LTDA - CNPJ:06.730.693/0001-54

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.649/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA

RELAÇÃO Nº 157/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.156/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDAOF. N°45/12-ESCGV

CELSO LUIZ GARCIA