DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 85/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.012/2012-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LT D A 815.099/2012-VALSONIR ALVES DA SILVA 815.104/2012-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.015/2012-DIEGO DA ROSA CARDOSO-OF. N°1954/2012 815.018/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1940/2012

815.043/2012-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°1949/2012 815.061/2012-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA

ME-OF. N°1955/2012 815.125/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1959/2012 815.126/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1960/2012

815.141/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1957/2012 815.154/2012-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1958/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.500/2010-VANIO JOSE SCHMIDT- Cessionário:VANIO JOSE SCHMIDT EPP- CPF ou CNPJ 01044153/0001-01- Alvará n°10124/2010 815.602/2011-BRÁZ CORADINI- Cessionário:CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05503336/0001-90- Alvará n°16796/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP- Área de 920,15 ha para 295,18 ha-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.032/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA 815.033/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA 815.034/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA 815.035/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA

815.116/2009-VILMAR RAITZ 815.117/2009-VILMAR RAITZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.774/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: KUKO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 05726816/0001-

10 815.775/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: KUKO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 05726816/0001-

10 815.776/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: KUKO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 05726816/0001-

10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.699/2006-MINERAÇÃO SK LTDA-AI N°9/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.627/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA - AI N°126/2012 815.889/2007-CERÂMICA MARTINS LTDA ME - AI N°123/2012 815.300/2008-ANDRE REIS FI - AI N°131/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDAOF. N°2003/2012 815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2004/2012 815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-OF. N°1905/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.522/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-ITAJAÍ/SC Guia n° 32/2012-16.500t-Saibro- Validade:09/05/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°766/2011, 767/2011, 768/2011, 769/2011, 770/2011, 771/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.014/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1915/2012 e 1916/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 156/2012, 157/2012, 158/2012, 159/2012, 160/2012, 161/2012 e 162/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.109/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLEROF. N°1942/2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.682/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-Registro de Extração N°22/2006 de 09/05/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.508/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA-OF. N°1907/2012

Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.901/1994-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA. 815.902/1994-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 815.436/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

RELAÇÃO Nº 89/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.846/2009-ELISEU JOSÉ COELHO- Alvará n°1055/2010 - Cessionario:815.087/2012-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00747150/0001-63 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.503/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 977,08 ha para 6,66 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 815.835/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.887/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.888/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.797/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°2046/2012 815.373/1999-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2047/2012 815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°2110/2012 e 2111/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.067/2003-JOEL MORAES BORGES - ME-BARRA VELHA/SC - Guia n° 36-201216.500-t- Validade:16/05/2013 815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-ABELARDO LUZ/SC - Guia n° 34/2012-50.000t-Basalto(Brita)- Validade:16/05/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- AI N° 333/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°2136/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.735/1996-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°2113/2012 815.484/1998-AMILCAR SCHERER ME-OF. N°2091/2012 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°2089/2012 815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP-OF. N°2101/2012 815.099/2002-ANDRADE & AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°2092/2012 815.750/2002-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°2093/2012 815.562/2003-CERÂMICA REINICKE LTDA ME-OF. N°2095/2012 815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LTDA-OF. N°2103/2012 815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°2070/2012 815.504/2005-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME-OF. N°2097/2012 815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°2073/2012 815.099/2008-CCB TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2076/2012

815.630/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GALANCINI LTDA-OF. N°2087/2012 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME-OF. N°2098/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.546/1986-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:199/2012 - Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 3 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1996 - Vencimento

em 11/07/2012 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 - Vencimento em 11/07/2012 815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:584/1997 - Vencimento em 13/04/2013 815.230/1999-CINÉSIA FERNANDES KUNZ ME- Registro de Licença No.:729/1999 - Vencimento em 08/03/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.735/1996-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA- AI N°330/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.484/1998-AMILCAR SCHERER ME-OF. N°2090/2012 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°2088/2012 815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP-OF. N°2100/2012 815.184/2003-CERÃMICA BOM JESUS LTDA EPP-OF. N°2084/2012 e 2085/2012 815.562/2003-CERÂMICA REINICKE LTDA ME-OF. N°2094/2012

815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LTDA-OF. N°2102/2012 815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°2069/2012 815.504/2005-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME-OF. N°2096/2012 815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°2074/2012 815.099/2008-CCB TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2075/2012

815.630/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GALANCINI LTDA-OF. N°2086/2012 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME-OF. N°2099/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.201/2005-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-OF. N°2104/2012 e 2105/2012 815.201/2005-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-OF. N°2105/2012

RELAÇÃO Nº 93/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387) 815.218/2009-MARCOS ROBERTO KALVELAGE - Publicado DOU de 28/05/2012, Relação n° 91/2012, Seção I, pág. 104- Onde se lê: "...Cessionário:815.212/2012 e 815.216/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57", leia-se: "...Cessionário:815.215/2012 e 815.216/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57". Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 815.361/2003-JOSÉ ALESSANDRO TISCOSKI- AI N°258/2010

RELAÇÃO Nº 96/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.225/2012-COOPERATIVA JURITI-OF. N°2247/2012 815.235/2012-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-OF.

N°2248/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.710/2007-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA-OF. N°2271/2012 815.796/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°2263/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.208/2010-GUSTAVO DOS SANTOS- Alvará n°5610/2007 Cessionário: SANTOS E MENEGUEL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 14921156/0001-10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°2244/2012 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°2264/2012 815.008/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2249/2012 815.009/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2245/2012 815.010/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2242/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 42/2012-150.000t-Diabásio(brita)Va l i d a d e : 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 117/2012, 118/2012, 119/2012, 120/2012, 121/2012 e 168/2012

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 651/2011, 653/2011, 788/2011 e 981/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:519/1996 - Vencimento em 08/05/2014 815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:519/1996 - Vencimento em 08/05/2014 815.774/1994-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:482/1996 - Vencimento em 08/05/2014 815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:704/1999 - Vencimento em 24/04/2014 815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença No.:620/2008 - Vencimento em 15/12/2013 815.607/1997-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:640/1998 - Vencimento em 08/05/2014

815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença No.:1509/20/01/2012 - Vencimento em 03/05/2014 815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença No.:1483/2011 - Vencimento em 03/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.193/2012-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA. ME-OF. N°2266/2012 815.233/2012-SS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME.-OF. N°2265/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA