DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 796/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.148/2005-NEWTON FAION

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

833.827/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- OF. N° 2346/12-DGTM

Defere pedido de reconsideração(262)

831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.270/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Alvará N°6182/02

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

833.212/2004-PROACO EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA ME- AI N°2289/09-MG

833.218/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX FI- AI N°350/10-MG

833.839/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°238/10-MG

833.798/2006-NELSON VIEIRA DA SILVA- AI N°1110/11-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2349/12-DGTM

831.944/2002-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°517/12-ESCGV

831.914/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA-OF. N°511/12-ESCGV

832.363/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2381/12-DGTM

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°621/10-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.393/2010-CONSORCIO ATERPA ARAGUAIA M.MARTINS-OF. N°2289/12-DGTM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.289/2004-AREAL ORIENTE LTDA ME-Registro de Licença N°3897/12 de 18/10/12-Vencimento em 17/07/2013

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-Areia-Registro de Licença N°2361, DOU de 29/04/2004

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.772/1982-GORI & CIA. LTDA.-OF. N°1883/12-FISC

832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°1736/12-FISC

830.687/1987-CALCAREO GUALBERTO LTDA.-OF. N°1740/12-FISC

834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME-OF. N°1876/12-FISC

831.069/1999-AREIAL RIO MINAS LTDA-OF. N°1886/12-FISC

830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS-OF. N°1872/12-FISC

830.915/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°1881/12-FISC

831.266/2002-JOÃO DE FREITAS CPF 309.457.206 53 ME-OF. N°1875/12-FISC

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA-OF. N°1867/12-FISC

833.440/2003-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES-OF. N°1735/12-FISC

830.483/2004-CERÂMICA SANEATEC LTDA-OF. N°1745/12-FISC

830.077/2006-CERÂMICA SANEATEC LTDA-OF. N°1745/12-FISC

830.413/2006-ALESSANDRO COSTA FRANÇA-OF. N°1925/12-FISC

830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°1731/12-FISC

833.933/2007-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°1806/12-FISC

830.491/2008-PLÁCIDO DONIZETE BORGES ME-OF. N°1724/12-FISC

834.517/2008-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1733/12-FISC

834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA-OF. N°1923/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.609/1991-DAYSE ROSA DE OLIVEIRA CPF 062265686-40.-OF. N°1877/12-FISC

831.195/1997-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°1892/12-FISC

830.852/2000-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°1932/12-FISC

831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°1716/12-FISC

830.704/2003-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°1718/12-FISC

830.779/2003-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°1868/12-FISC

830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°1714/12-FISC

833.159/2004-F B TEIXEIRA-OF. N°1885/12-FISC

830.078/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°1723/12-FISC

830.076/2006-CERÂMICA SANEATEC LTDA-OF. N°1745/12-FISC

834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA-OF. N°1924/12-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1101)

836.590/1994-CONSTRUTORA ATERPA SA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. N°1860/12-FISC

830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1938/12-FISC

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1938/12-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.507/2008-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°2183/12-DGTM

RELAÇÃO Nº 797/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.853/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°2274/12-

DGTM

833.248/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2240/12-DGTM

834.156/2011-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°2241/12-DGTM

830.013/2012-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA-OF. N°2273/12-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.608/1982-LÍDICE MOL MUZZI LAMOUNIER-OF. N°2265/12-DGTM

830.397/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA-OF. N°515'/12-ESCGV

830.991/2003-GRANITOS ALEMMAR LTDA.-OF. N°516/12-ESCGV 832.449/2003-CUNHA E DUARTE MINERAÇÃO LTDAOF. N°513/12-ESCGV 833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°518/12-ESCGV 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°512/12-ESCGV Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 832.305/2002-VALE S A- AI N°2415/08-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.061/1998-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°521/12-ESCGV 831.497/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/12-ESCGV 833.438/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°520/12-ESCGV Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.133/2010-I.L EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°3914/12 de 05/12/12-Vencimento em 06/10/2014 830.653/2012-MAURO SIQUEIRA JARDIM-Registro de Licença N°3911/12 de 05/12/12-Vencimento em 14/02/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.576/1996-MINERAÇÃO IRMÃOS SCODELER LTDA.-OF. N°1873/12-FISC 831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°1814/12-FISC 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°1844/12-MG 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°1812/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.963/1996-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-OF. N°1729/12-FISC 831.586/1997-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1898/12-FISC 832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1720/12 e 1721/12-FISC 832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°1732/12-FISC 832.016/2001-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°1890/12-FISC 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°1708/12-FISC 831.279/2003-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1748/12-FISC 831.616/2003-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-OF. N°1890/12 e 1891/12-FISC 831.936/2003-FLÁVIO GUIMARÃES VALE-OF. N°1891/12-FISC 832.578/2003-DRAGAGEM TRÊS IRMÃOS CAMARGOS LTDA-OF. N°1743/12-FISC 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°1708/12-FISC 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°1845/12-MG 831.578/2005-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1748/12-MG 831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°1744/12-FISC 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°1813/12-FISC 832.887/2007-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA-OF. N°1884/12-FISC 830.463/2008-MATERIAL BASICO DE CONSTRUÇÃO ÁGUA BOA LTDA-OF. N°1914/12-FISC 831.669/2009-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.AOF. N°1887/12-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°1722/12-FISC Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.608/2003-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA- AI N°453/09-MG 832.155/2004-JOSE TADEU GUIDONI- AI N°1624/09-MG 832.267/2004-JANDY GRALHA RIBAS- AI N°626/10-MG 832.328/2004-ABRASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.- AI N°1707/09-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1848/12-MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.120/2004-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDAAI N°1609/09-MG 833.012/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-AI N°344/10-MG

832.028/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°375/11-MG

832.052/2005-HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA-AI N°47/11-MG

832.607/2005-JMN MINERAÇÃO S/A-AI N°688/11-MG

832.503/2006-JMN MINERAÇÃO S/A-AI N°1675/11-MG

RELAÇÃO Nº 798/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.782/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.781/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.158/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.345/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.346/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.347/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.348/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.680/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

833.437/2011-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA

834.056/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

831.168/2012-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.008/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

832.223/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.967/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°11190/10

833.200/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°11059/11

830.055/2007-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO -Alvará N°7501/08

831.100/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°743/10

834.014/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13574/09

834.016/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°15238/09

831.228/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°11359/11

834.428/2008-ROBERTO SOARES - ME -Alvará N°14496/09

831.091/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12151/11

831.803/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°6970/10

831.804/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°14005/10

831.805/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°6971/10

831.806/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°7165/10

831.612/2010-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°9594/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

831.284/2012-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.163/2010-ALVIMAR LUIZ

RELAÇÃO Nº 799/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.080/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°324/12-ERPM

832.480/2001-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°320/12-ERPM

833.119/2002-MARCELO DELFIM NUNES-OF. N°181/12-FISC

831.699/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°323/12-ERPM

832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°178/12-ERPC

831.700/2005-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°514/12-ESCGV

832.334/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°321/12-ERPM

832.335/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°322/12-ERPM

831.288/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°4091/12-FISC

832.615/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4102/12-FISC

834.311/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°325/12-ERPM

834.887/2007-R.G. CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°4095/12-FISC

831.144/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°4081/12-FISC

831.147/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°4082/12-FISC

831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°4114/12-FISCAM

831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°504/12-ESCGV

832.339/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°4135/12-FISC

832.793/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°4106/12-FISC

834.296/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4088/12-FISC

834.301/2008-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM-OF. N°4087/12-FISC

831.685/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4136/12-FISC

RELAÇÃO Nº 800/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.543/2002-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATI-

TO LTDA-OF. N°4177/12-FISC

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°317/12-ERPM

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°4175/12-FISC

831.334/2008-WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY-OF. N°4179/12-FISC

834.409/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°4116/12-FISC

RELAÇÃO Nº 801/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.937/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4137/12-FISC

831.581/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4172/12-FISC

RELAÇÃO Nº 802/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°523/12-ESCGV

831.062/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°4153/12-FISC

RELAÇÃO Nº 803/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.373/2002-SANZIO MENDES MOREIRA-ALVARÁ N°6071/02

832.587/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8690/07

831.575/2007-JOSÉ CARLOS BELLOTTI-ALVARÁ N°5397/08

832.835/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.ALVARÁ N°2675/09

833.175/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°2587/09

833.339/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°2648/09

833.970/2007-VICENTE BRETZ DA SILVA-ALVARÁ N°4739/09

831.579/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-ALVARÁ N°8927/09

831.600/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-ALVARÁ N°8925/09

831.198/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°8464/10

831.735/2009-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5906/10

833.015/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA-ALVARÁ N°5377/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.056/2007-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA-ALVARÁ N°16023/08

833.134/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°2618/09

834.488/2010-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-ALVARÁ N°624/11

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°11014/03

831.819/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12619/09

831.822/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12618/09

831.825/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12616/09

832.980/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12457/09

833.230/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°12717/09

833.493/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12718/09

834.201/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°12456/09

830.535/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9025/09

830.536/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9038/09

830.537/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9039/09

830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9040/09

830.561/2008-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°9074/09

830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9046/09

830.664/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9047/09

830.757/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°12735/09

831.058/2008-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°10427/09

831.152/2008-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO-ALVARÁ N°7614/09

831.249/2008-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO-ALVARÁ N°7615/09

831.716/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9293/09

831.717/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9549/09

831.718/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9547/09

831.719/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°9551/09

832.272/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°14674/09

832.273/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°14675/09

832.274/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°14676/09

832.275/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11960/09

832.276/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11961/09

832.277/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11959/09

832.278/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°14677/09

832.302/2008-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°12679/09

832.639/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13996/09

832.640/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14002/09

832.699/2008-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°4166/10

830.225/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5851/10

RELAÇÃO Nº 804/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.518/1983-MINERAÇÃO JS LTDA- Área de 899,53 ha para 607,22 ha-Minério de Ouro

830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 1.000,0 ha para 410,00 ha-Dolomito e Calcário

830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 1.000,0 ha para 603,04 ha-Dolomito e Calcário

833.740/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 1000,00 ha para 398,13 ha-Granito

830.121/2008-NILO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE- Área de 600 ha para 321,79 ha-Minério de Ferro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-Areia e Cascalho

831.474/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro

833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - MEQuartzo e Caulim

831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

830.165/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-Areia

830.166/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-Areia

830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA MEAreia e Cascalho

833.572/2011-MAGNO LUIZ DE OLIVEIRA-Areia

830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.567/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.568/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.569/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.572/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.573/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.574/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

RELAÇÃO Nº 805/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.017/1997-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO

832.227/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME

832.980/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME

833.077/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM

832.680/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

832.682/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

833.068/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

833.688/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.075/2007-JOSÉ GUIMARÃES

RELAÇÃO Nº 806/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.408/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

830.291/2008-BHP BILLITON METAIS S.A.

830.292/2008-BHP BILLITON METAIS S.A.

830.293/2008-BHP BILLITON METAIS S.A.

830.611/2008-VALE S A

830.926/2008-MICHELLE CAVALCANTE SILVA

831.711/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

832.243/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

832.284/2009-THORGRAN GRANITOS LTDA

832.306/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR

830.131/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA

830.307/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

830.650/2010-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR-

CIO DE GRANITOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 807/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

831.693/2001-RJ EXPORTAÇÃO SLATE LTDA CNPJ:05.573.130/0001-37

830.993/2002-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA - CPF:456.216.166-34

833.291/2004-Ihlles In Rawer Rodrigues Dutra CPF:280.068.016-49

831.365/2010-Itinga Mineração Ltda CNPJ:05.591.773/0001-03

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

831.693/2001-SGM COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA;ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA;GUILHERME JORGE DALLE MASCARENHAS ME e MINERAÇÃO AL-

TO GRANDE AMAROS LTDA

831.301/2006-Falcon Metais Ltda

832.954/2006-Falcon Metais Ltda

RELAÇÃO Nº 809/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.- AI N°1116/07 e 1117/07- MG

830.536/1991-RUBENS WINTER MAIA FILHO- AI N°1410/01-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.- AI N°1656/06-FISC

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

831.136/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELARPublicado DOU de 24/08/11

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.598/1984-Mineração Laca Ltda- NOT. N°307/08-MG

830.536/1991-Rubens Winter Maia Filho- NOT. N°3818/07-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(813)

832.900/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 26/09/11

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.137/1993-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA - Publicado DOU de 29/12/04, Relação n° 520/04, Seção 1, pág. 375- Onde se lê:''...Município Ibituruna ...'' Leia-se:''Municípios Nazareno e Ibituruna...''

Retificação de despacho(1388)

832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA - Publicado DOU de 03/01/91, Relação n° Alvará nº2458/90, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''...numa área de 22,33 ha...'' Leia-se numa área de 20,73 ha...''

831.137/1993-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA - Publicado DOU de 30/04/98, Relação n° Alvará nº3784/98, Seção 1, pág. 90- Onde se lê:''...Município Ibituruna ...'' Leiase:''Municípios Nazareno e Ibituruna...''

834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI - Publicado DOU de 24/11/10, Relação n° 460/10, Seção 1, pág. 105-Onde se lê:''Aprova o relatório de pesquisa co redução de área (291) - João Damásio Vieira Neto - Diamantina/Serro -MG - Substância:Diamante Industrial - Área foi reduzida de 868,00 ha para 49,78 ha. - Leia-se:''Aprova o relatório de pesquisa co redução de área (291) - João Damásio Vieira Neto - Diamantina/Serro -MG Substância:Diamante Industrial e Cascalho - Área foi reduzida de

868,00 ha para 49,78 ha.:

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 25/11/03, Relação n° Alvará nº9514/03, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: "... numa área

de 571,16ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.577m, no rumo verdadeiro de 54°34'NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19°54'47,0"S e Long. 43°43'01,9"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e ru-

mos verdadeiros: 2.435,10m-SW 00°00'00", 1.812,79m-SW 90°00'00", 668,60m-NW 00°00'00", 187,21m-SW 90°00'00", 2.331,40m-NW 00°00'00", 1.711m-SE 90°00'00", 564,90m-SW 00°00'00", 289m-NE 89°59'59"."Leia-se: "... numa área de 583,67ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. -19°54'17"271 e Long. -43°43'56"007 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 289,0mE; 2.435,0m-S; 2.000,0m-W; 3.000,0m-N; 1.711,0m-E; 565,0m-S..."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME - Publicado DOU de 07/05/2012, Relação n° 264/12, Seção 1, pág. 68- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) -Nilson Oliveira - Substância:Areia- Leia-se"... Aprova Re-

latório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 32,88 ha, para 4,88 ha-Nilson Oliveira - Substância:Areia

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

830.642/1992-PAULO ROBERTO PEREIRA- DOU de 26/06/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

832.462/2001-CUSTÓDIO MARTINS GUERRA- AI N°2287/10-MG

RELAÇÃO Nº 813/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA- AI N°16/12-ERPM

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.-AI N°1116/07 e 1117/07- MG

830.536/1991-RUBENS WINTER MAIA FILHO-AI N°1410/01-MG

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.-AI N°1656/06-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

833.442/2003-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- AI N°1214/09-MG

832.626/2004-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1797/09-MG

832.738/2004-JOSE TADEU GUIDONI- AI N°1925/09-MG

832.797/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA.- AI N°2349/09-MG

832.798/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA.- AI N°2350/09-MG

832.978/2004-GRANITOS POR DO SOL LTDA- AI N°2359/09-MG

833.036/2004-SÉRGIO BAPTISTA GUIO- AI N°2094/09-MG

833.200/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°1947/09-MG

833.719/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°227/10-MG

833.642/2007-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°969/12-MG

833.647/2007-NILSO CAMARGOS DE FREITAS- AI N°1035/11-MG

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1832/12-Fisc, para Adomiris Carlos Dorico

831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1866/12-MG, para Ana Lucia Oliveira Mattos Silva

830.538/1993-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA S A-OF. N°1921/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

832.900/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1966/09-MG

833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°240/10-MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

832.462/2001-CUSTÓDIO MARTINS GUERRA-AI N°2287/10-MG

832.855/2003-DILSEMBERG DA SILVA-AI N°2005/09-MG

833.415/2003-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1544/09-MG

833.676/2004-JOSÉ WILSON COELHO-AI N°1503/10-MG

833.079/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1796/11-MG

RELAÇÃO Nº 814/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.173/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

RELAÇÃO Nº 815/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.

RELAÇÃO Nº 820/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 268/2012-8.500 toneladas/ano-Cascalho (Agregado)- Validade:13/07/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-ITINGA/MG, MEDINA/MG - Guia n° 235/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:13/09/2016 ou PL

CELSO LUIZ GARCIA