DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870327/07, 870330/07, 870334/07, 870338/07, 870341/07, 870344/07, 870362/07

Eliomar Dos Santos Luz - 871683/07

Futura Minerais Ltda - 872311/07, 872318/07, 872462/07, 870154/08, 870155/08, 871138/07, 871139/07, 871140/07, 870466/08, 870575/08, 870576/08

Mineradora Buriti Ltda - 870069/08, 870070/08, 870196/08, 874895/07

Mineral Projects Consultoria Ltda - 875231/07, 870291/08, 870293/08

yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 870692/08, 870693/08

RELAÇÃO Nº 141/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11, 871950/11, 871951/11, 871952/11, 871953/11

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871593/11

Empresa Brasileira de Mineração Ltda - 872034/11, 872035/11

Futura Minerais Ltda - 870909/08, 873290/08, 873294/08, 873479/08, 873480/08, 873482/08, 873484/08, 873485/08, 871770/08, 871771/08, 871772/08, 871976/08, 872148/08, 873103/08

José Farias de Moura - 873089/08, 871762/08

Mineração Arc Alfa Ltda - 871968/11, 871969/11

Mineração Assunção LTDA. - 872083/11, 872082/11

Pedreiras Bahia LTDA. - 873235/08, 873236/08, 873237/08

Sidney Diniz de Almeida - 871143/08

Tersan Construtora Ltda - 871892/11

RELAÇÃO Nº 142/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Allan Baliza Barros - 870728/10, 870911/10

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10

Centro Oeste Empreendimentos Minerais Ltda - 870850/10, 870851/10, 870852/10, 870853/10, 870854/10, 870859/10

Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09

Elane Queiroz Vieira - 870845/10

Fernando Alvares da Silva - 870580/10

Fortuna Mineração Ltda - 870964/10

Jessé Figueiredo da Silva - 870920/10, 870912/10

José Farias de Moura - 873818/08, 873819/08, 873820/08

José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09

José Lima da Silva - 870505/10

Jose Lincoln Dos Santos - 870669/09

Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09

Lastra Mineração Ltda - 870432/10, 870433/10, 870438/10

Mario Lucio Lelis Costa - 870899/10

Minera Pesquisa Geológica LTDA. - 870447/10

Minerios e Metais da Bahia LTDA. - 870509/10, 874084/08, 874776/08

Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09, 872097/09

Paulo César Amorim Silva - 870932/10, 870933/10

Pierrout Comércio e Participações Ltda - 870441/10

Quait Comércio e Extração de Minerais Não Metálicos LTDA. - 875020/08

Silvério Gomes Rezende - 870663/09

Thiago Lucio Dos Santos - 870758/10

RELAÇÃO Nº 143/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adher Empreendimentos LTDA. - 871611/10

Alexsandro Reis Faria - 871623/10

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 871592/10, 872064/10, 871024/10, 871132/10, 871189/10

Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10

Futura Minerais Ltda - 871503/10, 871504/10

Helio Belusso - 871183/10, 872035/10

Internediações Gerais Ltda - 872066/10, 872070/10, 872073/10, 872074/10, 872075/10, 872076/10, 872071/10, 872072/10, 872069/10, 872068/10

João Xavier Pereira Macedo - 871417/10

Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10

Mineração Arc Alfa Ltda - 871526/10

Mineração Ferros Mgm Ltda - 871159/10, 871416/10 Mineração São Valentin Ltda - 871620/10 Morro Verde Participações s a - 871615/10 Msa Mineração Ltda - 871800/10, 871802/10 Paili Bahia Mineração Ltda - 871046/10, 871054/10, 871057/10

Panama Mineração Ltda - 871043/10

Pedro Paulo de Oliveira - 871406/10

Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871851/10

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871560/10

Raymundo Augusto Rocha - 871095/10

Sergio Marcio Rodrigues Gouveia - 871245/10

Sidney Diniz de Almeida - 871841/10

Wallasse Guedes Correia - 871459/10, 871478/10

RELAÇÃO Nº 144/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 872198/11

Ciclo Assessoria de Investimentos LTDA. - 872315/11

Elizenilda Gomes da Silva - 872213/11, 872214/11

Hutson Guedes Teixeira - 872235/11

Internediações Gerais Ltda - 872250/11, 872178/11, 872176/11, 872177/11, 872175/11, 872180/11, 872179/11, 872077/10, 872078/10, 872079/10, 872080/10, 872081/10, 872082/10, 872083/10, 872084/10, 872085/10, 872086/10, 872087/10, 872088/10, 872089/10, 872090/10, 872091/10, 872092/10, 872093/10, 872094/10

Manoel Freire Maciel - 872299/11

Mario Santos Araujo - 872183/11

Martins Mineração Ltda me - 872188/11

Mineração Assunção LTDA. - 872088/11, 872090/11, 872091/11, 872093/11, 872095/11, 872097/11, 872099/11, 872100/11, 872084/11, 872085/11, 872102/11

Mineração Ferros Mgm Ltda - 872086/11, 872087/11

Otávio Passos de Souza - 872320/11

Paili Bahia Mineração Ltda - 872244/11, 872242/11, 872243/11, 872240/11, 872241/11

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 872302/11

RELAÇÃO Nº 203/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.437/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°144/2013 DIFISBA

870.438/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°144/2013 DIFISBA

870.439/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°144/2013 DIFISBA

873.192/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°109/2013

873.193/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°110/2013

873.194/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°111/2013

873.195/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°113/2013

873.196/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°114/2013

873.218/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°112/2013

875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES MEOF. N°127/2013 DIFISBA

875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES MEOF. N°127/2013 DIFISBA

872.932/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°DIFISBA 131/2013

873.759/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/2013 DIFISBA

870.026/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°139/2013 DIFISBA

870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°134/2013 DIFISBA

872.508/2009-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°133/2013 DIFISBA

870.022/2010-SIMON PATRIMONIAL LTDA-OF. N°135/2013 DIFISBA

872.782/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°DIFISBA 123/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.004/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.676/2009

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.024/2013/BA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°140/2013 DIFISBA

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°130/2013 DIFISBA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°DIFISBA 143/2013

871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.281/1980-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°118/2013

870.923/1984-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.030/2013/BA

871.143/1992-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°221.44.013/2013/BA

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°221.44.029/2013/BA

870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.030/2013/BA

870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.030/2013/BA

870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.030/2013/BA

870.140/2003-CERÂMICA CONSTRUTIVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°221.44.013/2013/BA

870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°221.44.024/2013/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°129/2013 DIFISBA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

870.010/1990-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.030/2013/BA

870.005/2002-INDUSFER INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA FERRARI LTDA-OF. N°221.44.035/2013/BA

870.164/2003-INDUSFER INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA FERRARI LTDA-OF. N°221.44.035/2013/BA

871.354/2007-RENILDO ALVES SOUZA - ME-OF. N°221.44.012/2013/BA

872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA-OF. N°221.44.023/2013/BA

RELAÇÃO Nº 204/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.846/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 410,67ha para 282,36ha-Quartzo e Feldspato

872.726/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 46,08ha para 10,76ha-quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

874.469/2007-PIERRE DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA-Calcário

872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcário

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-CHARNOQUITO (BRITA)

871.192/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AREIA

871.193/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AREIA

871.196/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AREIA

873.567/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AREIA

873.600/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AREIA

873.909/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AREIA

RELAÇÃO Nº 208/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.359/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°371/2012

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDAALVARÁ N°2686/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

873.486/2006-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1810/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.595/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°11789/2008

872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°181/2010

870.107/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.463/2010

870.111/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.464/2010

870.130/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.367/2010

870.131/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.368/2010

RELAÇÃO Nº 209/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.515/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.403/2005-EVANIO LUIS BICALHO MARTINS

871.327/2007-KENNYO BORGES DA SILVA FERRARI

874.085/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME

870.207/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA

870.622/2010-VALDINELIO GOMES DOS SANTOS

872.018/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LT D A .

RELAÇÃO Nº 210/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1.071/2013

815.710/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1.072/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

874.640/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2983/2012

874.641/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2967/2012

874.739/2008-GISELE HELENA CASTAGNA PIVETTAAI N°3778/2012

874.819/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2971/2012

874.993/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2979/2012

874.994/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2980/2012

875.191/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2976/2012

875.324/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2974/2012

875.325/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2973/2012

875.326/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2970/2012

875.327/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2972/2012

875.328/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2699/2012

875.329/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2975/2012

875.330/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2968/2012

875.433/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2969/2012

870.050/2009-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2977/2012

870.051/2009-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°2978/2012

870.365/2009-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°3501/2012

RELAÇÃO Nº 227/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Atena Mineração Ltda - 870791/08 - Not.644/2013 - R$ 247,54, 870790/08 - Not.645/2013 - R$ 247,54

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871888/10 Not.640/2013 - R$ 255,20

Eun Joo Kim - 874648/08 - Not.650/2013 - R$ 278,71

Fernando Alvares da Silva - 871193/10 - Not.638/2013 - R$ 255,20, 874997/08 - Not.646/2013 - R$ 273,65

Internediações Gerais Ltda - 872071/10 - Not.649/2013 - R$ 259,96

Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 - Not.643/2013 - R$ 267,50

Khalil Najib Karam - 870553/09 - Not.651/2013 - R$ 275,02

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -873157/09 - Not.647/2013 - R$ 260,71

Mauricio Silva Palacios - 870763/10 - Not.648/2013 - R$ 259,96

Mineração Água Verde Ltda - 871921/05 - Not.654/2013 R$ 210,16

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -870322/10 - Not.641/2013 - R$ 255,20

Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda -872956/09 - Not.642/2013 - R$ 240,75

Sarrians Cosmiatria Ltda - 870653/10 - Not.639/2013 - R$ 255,20

RELAÇÃO Nº 234/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Agileu Nunes Dantas - 872254/10

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 870983/11, 870935/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870623/11

Ceramica Ibicarai Ltda - 872770/10

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871028/11, 871027/11, 871021/11, 871026/11

Eric Gaspar Nonato da Silva - 871051/11

Fabricio Arifa Ferreira - 870958/11, 872984/10

Fernando Alvares da Silva - 872510/10

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -872977/10

Fusley Minerals do Brasil Ltda - 872158/10

Golden Moutain Mineração Ltda - 870599/11

Hailton Souza Amorim Júnior - 872266/10

Izaac Vicente Pereira me - 870185/11

João Claudio de Lima - 870957/11

Marinaldo Brito Feliciano - 872286/10

Mineração Ferros Mgm Ltda - 872721/10, 871057/11, 871058/11

Minerporto Mineradora Porto Nacional Ltda - 870910/11, 870912/11, 870913/11, 870909/11

Nicolau Resstel - 870541/11

Pangeia Mineração Ltda - 870792/11, 870793/11, 870794/11, 870795/11, 870796/11, 870879/11, 870877/11, 870878/11, 870880/11, 870881/11

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 870805/11, 870578/11, 870262/11

Wallasse Guedes Correia - 870648/11, 870649/11, 870650/11, 870652/11, 870653/11, 870654/11, 870655/11, 870656/11, 870657/11

RELAÇÃO Nº 235/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Aurino Brito da Silva - 871217/11

Cerâmica Brumado Ltda - 871325/11, 871323/11, 871324/11

Chakras Cristais Ltda - 871073/11

Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 871208/11, 871209/11

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871130/11, 871108/11, 871109/11, 871110/11, 871112/11, 871113/11, 871114/11, 871115/11, 871116/11, 871117/11

Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 871124/11

Daniele Cristina de Paula - 871292/11, 871293/11

Fernando Dos Santos Ribeiro - 871338/11, 871339/11, 871340/11

Fortuna Mineração Ltda - 871365/11

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 871230/11

Golden Moutain Mineração Ltda - 871427/11, 871426/11, 871183/11, 871184/11

Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871332/11

Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11

João Claudio de Lima - 871351/11

Jorge Luiz Alves Moura - 871305/11

Manoel Freire Maciel - 871408/11, 871409/11

Marcelo Almeida Nunes - 871125/11, 871126/11

Pangeia Mineração Ltda - 871424/11, 871423/11

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871298/11, 871299/11, 871402/11

Rdv Mineração Ltda - 871255/11

Rogerio Nicoli - 871133/11, 871179/11, 871180/11

Wallasse Guedes Correia - 871272/11, 871273/11, 871274/11, 871278/11, 871279/11, 871281/11, 871282/11, 871283/11, 871290/11, 871289/11

RELAÇÃO Nº 236/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Agenor Barros - 871476/11

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 871513/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871505/11, 871506/11, 871507/11

Edivania da Silva Teixeira - 871515/11

Edson João da Silva - 871514/11

Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871502/11

Hereimac Indústria Comércio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda - 871560/11

João Claudio de Lima - 871494/11

Lastra Mineração Ltda - 871544/11, 871538/11, 871539/11, 871541/11, 871542/11, 871545/11, 871546/11, 871532/11, 871531/11, 871530/11, 871529/11, 871537/11, 871536/11, 871534/11, 871535/11, 871533/11

Mineração Guimarães Ltda me - 871564/11

Minerporto Mineradora Porto Nacional Ltda - 871442/11, 871443/11, 871444/11, 871445/11, 871446/11, 871447/11, 871448/11, 871449/11, 871450/11, 871451/11, 871453/11, 871454/11, 871456/11, 871457/11, 871458/11, 871459/11, 871460/11, 871461/11, 871462/11, 871464/11, 871469/11, 871470/11, 871472/11

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 871522/11

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871509/11, 871510/11

Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 871562/11, 871563/11

RELAÇÃO Nº 237/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adher Empreendimentos LTDA. - 872561/11

Alexandre Resstel - 871565/11, 871566/11

Antonio Alves Dos Santos Pedregulho fi - 872890/11

Antonio Carlos Monteiro da Silva Lopes - 872712/11

Antonio Martins Amorim Guimarães - 872882/11, 872884/11, 872883/11

Apolo do Brasil Comercio Participação Importação e Exportação Ltda - 872882/11

Canamera Mineração Ltda - 872649/11, 872650/11, 872651/11, 872652/11, 872653/11, 872654/11, 872655/11, 872656/11, 872657/11, 872658/11, 872659/11, 872645/11, 872646/11, 872647/11, 872648/11

Carlos André Mendonça Caprini - 872624/11, 872857/11

Carlos Ubirajara da Palma Macedo - 872478/11

Charlles Rodrigues Martins - 872696/11

Ciclo Assessoria de Investimentos LTDA. - 872543/11

Clerio Ferraz de Almeida - 871582/11

Consilene Alves de Lima - 872742/11, 872901/11, 872902/11

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 872859/11, 871592/11

Daniele Cristina de Paula - 872588/11

Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 872559/11, 872560/11

Dumarse Mineração LTDA. - 872663/11, 872664/11, 872665/11, 872667/11

Elizenilda Gomes da Silva - 872566/11, 872570/11, 872706/11

Emilson Pereira Dias - 872350/11

Getulio Vargas Gomes da Fonseca Filho - 872881/11

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 872935/11

Ivomar Carvalho de Araújo - 872888/11

João Claudio de Lima - 872480/11

Marcos Roberto Zielak - 872556/11

Mineração Ferros Mgm Ltda - 872512/11

Mineração g5 Ltda Epp - 871567/11

Msa Mineração Serra Azul Ltda - 872324/11, 872325/11

Rafael Rodrigues Muniz - 872892/11

Ricardo Lima Dias - 872574/11

Ronaldo Nascimento de Oliveira - 872613/11, 872618/11

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 872688/11

Sidney Diniz de Almeida - 872914/11

Tavares & Araujo Ltda ME. - 872553/11, 872554/11

Techart Holdings Mineração do Brasil Ltda - 872619/11

RELAÇÃO Nº 238/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 873377/11

Antonio Martins Amorim Guimarães - 873737/11, 874013/11, 873737/11

Areal Bom Jardim Ltda - 872999/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -873016/11, 873017/11, 873015/11, 873468/11

Braz Mineracao Ltda - 873065/11, 873066/11, 873067/11, 873069/11

Camilo Hemerly Simonelli - 873031/11

Cerâmica Brumado Ltda - 873729/11

Cerâmica Morro Grande Ltda - 873371/11

Ciclo Assessoria de Investimentos LTDA. - 873175/11

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 873332/11, 873333/11

Daniele Cristina de Paula - 873264/11

Everaldo Bispo Dos Santos - 873807/11, 873760/11, 873761/11, 873675/11, 873629/11

Geoconda Quinto de Souza - 873046/11

Geovan da Anunciação Cordeiro - 873970/11

Geraldo Magela Batista Ferreira - 873458/11, 873459/11

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872978/11, 872976/11, 873049/11

Hemyly Mineração Ltda - 873948/11

Hereimac Indústria Comércio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda - 873485/11, 874240/11

Imperiale Graniti LTDA. - 873490/11

Jeremias Pereira de Souza - 873643/11

José Ricardo Nunes Pereira - 873335/11

Leite & Rocha Ltda - 874157/11, 873379/11

Lourival Tosta - 873063/11

Luiz Carlos Bibiano Pereira - 874379/11

Marcel Mineração Ltda - 872026/07

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 873849/11, 873850/11

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 874290/11, 874292/11, 874293/11, 874289/11

Ottomar Mineração Ltda - 873910/11

Ouro Branco Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda - 873047/11

Paili Bahia Mineração Ltda - 873062/11

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 873637/11

Rita de Cassia Ferreira Moreira - 873879/11

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874322/11, 874324/11, 873821/11, 873811/11

Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873255/11, 873093/11, 873094/11, 873095/11, 873098/11

Sidney Diniz de Almeida - 873013/11

Ulisses Gomes Barroso - 873054/11

Usina Gravatá Ltda - 874477/11

Wilson Nassif - 873922/11

yo fa Minerios da Amazonia Ltda - 873875/11, 873876/11

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA