DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 389/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.758/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

834.273/2012-MMR MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.053/2011-JURANDIR EXPEDITO CRESCÊNCIO-OF.

N°1278/13-DGTM

832.693/2012-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDAOF. N°1289/13-DGTM

833.966/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1248/13-DGTM

833.979/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1276/13-DGTM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

833.542/2007-JOSE MANOEL DE RESENDE JUNIOR

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.147/2007-VALE S A

830.286/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO

LTDA ME-OF. N°221.44.079/2013-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.768/1989-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°2117/01-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.416/2003-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°899/12-MG

833.651/2004-JÚLIO BARBOSA SENA - AI N°600/12-MG

833.747/2004-ROBERTO DA ROCHA DUTRA - AI N°570/12-MG

831.354/2005-JOÃO SANTANA DE MORAIS - AI N°249/12-MG

831.410/2005-SANDRA ROCHA - AI N°253/12-MG

831.457/2005-SANDRA ROCHA - AI N°255/12-MG

831.458/2005-SANDRA ROCHA - AI N°256/12-MG

831.459/2005-SANDRA ROCHA - AI N°257/12-MG

832.089/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME - AI N°896/12-MG

831.135/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES - AI N°641/12-MG

831.176/2006-ADALBERTO DOS SANTOS - AI N°642/12-MG

831.207/2006-SANDRO APARECIDO DA SILVA - AI N°604/12-MG

831.222/2006-RAUL LIBANIO CORREA - AI N°644/12-MG

831.230/2006-JACKSON LUIZ VIEIRA SANTOS - AI N°605/12-MG

831.639/2006-LEOLINA SANTOS FROES - AI N°1171/12-MG

831.763/2006-COMÉRCIO DE AREIAS PAIVA LTDA AI N°1163/12-MG

832.669/2007-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA. - AI N°1512/12-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-OF. N°221.44.063/2013-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.342/2000-BERVILE COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA.-OF. N°1909/13-FISC

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.OF. N°2341/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1249/13-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.022/1981-MINAS SERPENTINITO LTDA.- AI Nº 1.115,1.116,1.117,1.118 e 1.119/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1589/13-FISC

830.000/1989-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAOF. N°2081/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1588/13-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°170/13-ERPM

833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIGOF. N°1908/13-FISC

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

833.678/2004-Cooperativa Mista dos Garimpiros do Centro Leste de Minas Gerais- AI N°1103,1104,1105,1106 e 1107/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1561/13-FISC

830.841/2010-AREAL RETIRO LTDA ME-OF. N°1504/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1560/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.841/2010-AREAL RETIRO LTDA ME-OF. N°1503/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.618/2008-LUCIO MIRANDA DE ANDRADE-OF. N°1189/13-DGTM

831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°1286/13-DGTM

832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃESOF. N°1273/13-DGTM

834.320/2011-AM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DE MERCÊS LTDA-OF. N°1274/13-DGTM

832.144/2012-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S AOF. N°1288/13-DGTM

832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°1284/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.610/2012-RAUL VILAÇA DE OLIVEIRA-OF. N°1282/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.458/2008-KLEBER TADEU ALVEZ FERREIRA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

832.713/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.714/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.715/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.716/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.717/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.718/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.720/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.721/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 394/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.314/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°2113 /13-FISC

832.113/1986-JOVINO RODRIGUES-OF. N°1946/13-FISC

831.411/1988-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1953/13-FISC

830.045/1990-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°2011/13-FISC,para cessionário: Mineração Perdizes Ltda

830.283/1990-ADIVALDO FERREIRA VARGAS-OF. N°2073/13-FISC

830.335/1991-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1997/13-FISC

832.802/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2007/13-FISC

833.460/1993-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2029/13-FISC

835.759/1993-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2121/13-FISC

831.625/1995-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°1747/13-FISC

833.517/1996-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHOOF. N°2006/13-FISC

830.134/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1945/13-FISC

830.136/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2064/13-FISC

830.137/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2080/13-FISC

830.911/1998-EDUARDO GOMES PIRES-OF. N°1759/13-FISC

830.153/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1944/13-FISC

831.091/1999-PAULO ROBERTO DA SILVA-OF. N°1942/13-FISC

831.717/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1993/13-FISC

830.065/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2066/13-FISC

830.357/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°124/13-ERPM

831.579/2002-NASCIMENTO BERNARDES DOS REISOF. N°2115/13-FISC

832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO-OF. N°2072/13-FISC

833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°2074/13-FISC

832.857/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°178/13-ERPM

832.047/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°1998/13-FISC

831.190/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDAOF. N°98/13-ERPC

831.191/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDAOF. N°99/13-ERPC

834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°142/12-FISC

830.877/2007-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°461/12-ESCGV

832.555/2007-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°1941/13-FISC

833.658/2007-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-OF. N°179/13-ERPM

834.850/2007-ANTÔNIO VIANA JARDIM-OF. N°93/13-ESCGV

830.815/2008-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°2060/13-FISC

831.097/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°1820/13-FISC

830.048/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1733/13-FISC

831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°2128/13-FISC

RELAÇÃO Nº 395/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2069/13-FISC

832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2071/13-FISC

831.101/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°1858/13-FISC

831.236/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2063/13-FISC

RELAÇÃO Nº 397/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.188/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

RELAÇÃO Nº 398/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.967/2002-STONE MINERAÇÃO LTDA

833.822/2004-HN AREIAS LTDA

RELAÇÃO Nº 401/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.400/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9075/09

830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9056/09

830.703/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/13

830.705/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°368/13

830.706/2012-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°369/13

830.707/2012-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°370/13

830.708/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°371/13

830.709/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°372/13

830.711/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°374/13

830.712/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°375/13

830.714/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°376/13

830.717/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°379/13

830.718/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°380/13

830.719/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°381/13

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.334/2007-ANTONIA LOPES CASORLA-ALVARÁ N°13636/09

834.368/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°6886/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.379/2004-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°3770/10

830.268/2006-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°4441/07

832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°159/07

RELAÇÃO Nº 402/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

833.495/2006-MINERAÇÃO ITACI LTDA- Areia

RELAÇÃO Nº 403/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.588/2013-FERDINANDO MARTINS CAETANO-OF. N°73/13-CESD e Fernando de Mattos Coelho

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.502/2012-VASCO ALVES DE ASSIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.522/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES- Alvará n°9555/10 - Cessionario:831.654/2012-CLOVIS GOMES DE ARAUJO EIRELE ME- CPF ou CNPJ 15.083.757/0001-63

830.414/2012-PEROBAS LTDA- Alvará n°3873/12 - Cessionario:830.525/2013-CERÂMICA BRAUNAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.452.261/0001-48

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.202/2003-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS- Cessionário:832.502/2012-Vasco Alves de Assis

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.046/2011-FERNANDO DE MATTOS COELHO-OF. N°73/13-CESD e Ferdinando Martins Caetano

833.448/2011-OSWALDO PEREIRA REZENDE-OF. N°74/13-CESD e IL Extração de Areia e Materiais de Construção Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.452/2006-SANDERSON AMADEU- Cessionário:ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 20.792.115/0001-73- Alvará n°2191/08

832.330/2007-ANTONIO BASILEU DE ARAUJO FILHO - ME- Cessionário:MINERAÇÃO IDELMA LTDA- CPF ou CNPJ 23.824.964/0001-50- Alvará n°7608/09

834.886/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°12611/09

830.922/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.041.517/0001-04- Alvará n°783/11

830.923/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.041.517/0001-04- Alvará n°14455/10

830.924/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.041.517/0001-04- Alvará n°16783/10

831.240/2010-ALMIR SINCURA RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO DELGADO ME- CPF ou CNPJ 10.422.519/0001-11- Alvará n°10572/10

833.449/2010-HELENO VILELA LIMA- Cessionário:HELENO VILELA LIMA- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78- Alvará n°11066/11

830.465/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:OLARIA SM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.318.261/0001-01- Alvará n°9248/11

830.466/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:OLARIA SM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.318.261/0001-01- Alvará n°9290/11

830.467/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:OLARIA SM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.318.261/0001-01- Alvará n°9291/11

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

831.166/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa-7825/10

831.386/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa-3135/2013

833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa-2515/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°76/13-CESD e Hajar Mineração,Indústria e Comércio Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO- n° 14394/05 Cessionário: SILVIO DE SOUZA FILHO cpf 220269088-34-MECNPJ 21.875.141/0001-28

831.545/2003-DELZO MARQUES COELHO- n° 9430/03 Cessionário: MONTE RASO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 16.962.461/0001-85

831.547/2003-MARCIO NANTES DOS SANTOS- n° 9432/03 - Cessionário: SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 06.901.123/0001-80

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.460/2006-DARBI GIACOMIN-OF. N°75/13-CESD e Porto de Areia Piracicaba Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDAOF. N°75/13-CESD e Darbi Giacomim

RELAÇÃO Nº 405/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

812.333/1975-OSCAR SOARES DE SOUZA LIMA FILHO

830.857/1984-EDSON NOGUEIRA DE SA

832.189/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA

830.700/1987-FIORAVANTE BARBERATO

833.895/1994-EXTRATIL LTDA.

830.938/1997-NACIONAL COMÉRCIO E TRANSPOTES LT D A

831.942/1998-KLACE S A PISOS E AZULEJOS

832.213/1999-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

830.569/2007-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 406/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA-OF. N°4359/12-FISC

RELAÇÃO Nº 409/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.703/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM

833.707/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM

833.708/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM

833.713/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM

833.718/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1087/13-DGTM

833.722/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1104/13-DGTM

833.723/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1104/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 833.196/2007-HIDROTÉRMICA S A 833.199/2007-HIDROTÉRMICA S A 833.201/2007-HIDROTÉRMICA S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.172/1998-VALE S A-AI N°1192/13-FISC

830.369/2006-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.-AI N°1212/13-FISC

830.464/2006-VALE S A-AI N°1193/13-FISC

830.867/2006-VALE S A-AI N°1194/13-FISC

830.122/2007-VALE S A-AI N°1221/13-FISC

830.368/2007-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1220/13-FISC

830.369/2007-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1202/13-FISC

833.209/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO-AI N°1187/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.977/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°454/12-ESCGV

832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.054/2013-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.050/2013-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1108/13-FISC

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1168,1169,1170,1171,1172,1173,1174,1175,1176 e 11 7 7 / 1 3 - M G

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

119.301/1936-JJC MINERAÇÃO INDEUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2240/13-FISCAM

008.432/1965-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.-OF. N°2236/13-FISCAM

830.557/1979-MINERAÇÃO ZÉ DA ESTRADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2218/13-FISCAM

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2176 /13-FISC

830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA-OF. N°2217/13-FISCAM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.OF. N°221.44.060/2013-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

008.432/1965-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.-OF. N°2237/13-FISC

830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA-OF. N°2216/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.538/2000-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°1922/13-FISC

831.609/2003-JOÃO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°1926/13-FISC

831.210/2004-EDSON LUIZ DA SILVA-OF. N°1819 e 1820/12-MG

831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2214/13-FISCAM

831.969/2006-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°1928/13-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.896/1989-MARIA IMACULADA LOBATO COSTA FI- Registro de Licença N°:780/90 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.232/2003-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°221.44.078/2013-FISC,Cerâmica Capitólio Ltda

831.210/2004-EDSON LUIZ DA SILVA-OF. N°221.44.058/2013-FISC

831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°1628/13-FISC

832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°1630/13-FISC

830.413/2006-ALESSANDRO COSTA FRANÇA-OF. N°1626/13-FISC

831.192/2008-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.114/2013-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.609/2003-JOÃO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°1224/13-FISC

831.710/2006-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-OF. N°221.44.094/2013-FISC

831.192/2008-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.090/2013-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.346/2008-ISIDIO GOMES BARROSO-Registro de Licença N°4010/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.598/2012-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-OF. N°1287/13-DGTM

832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°1283/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.636/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°2115/10-MG

RELAÇÃO Nº 415/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.- AI N° 1118/13-MG

830.793/2006-S.R MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1191/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA

AZUL S.A.-OF. N°1020/13-DGTM

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°159/13-ERPM

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1721/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1720/13-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.847/1986-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1199/13-FISC

832.025/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1200/13-FISC

830.868/2006-VALE S A-AI N°1195/13-FISC

830.869/2006-VALE S A-AI N°1196/13-FISC

830.871/2006-VALE S A-AI N°1197/13-FISC

830.996/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1207/13-FISC

830.998/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1208/13-FISC

830.999/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1209/13-FISC

831.000/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1210/13-FISC

831.019/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1211/13-FISC

831.378/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1213/13-FISC

831.379/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1214/13-FISC

831.380/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1215/13-FISC

831.381/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1216/13-FISC

831.385/2006-VALE S A-AI N°1198/13-FISC

832.211/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1203/13-FISC

832.395/2006-VALE S A-AI N°1217/13-FISC

833.091/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1201/13-FISC

833.136/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1204/13-FISC

833.593/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1219/13-FISC

833.607/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1218/13-FISC

834.598/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1205/13-FISC

831.157/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1206/13-FISC

RELAÇÃO Nº 416/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.063/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME- Área de 932,41 ha para 564,68 ha-Calcário

831.856/2002-LIDIANE PIRES FÉLIX- Área de 998,42 ha para 676,33 ha-Granito- Revestimento

831.721/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Área de 516,27 ha para 444,41 ha-Granito- Revestimento

832.568/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM- Área de 985,85 ha para 596,86 ha-Granito

830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS- Área de 202,74 ha para 49,94 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-Areia ,Cascalho,Gnaisse,Quartzo e Granito

834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-Areia

831.062/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-Granito

830.035/2010-ELSON ALVARES-Basalto

RELAÇÃO Nº 417/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO-OF. N°2075/13-FISC

834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°175/13-ERPM

832.751/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1886/13-FISC

831.157/2012-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIAOF. N°1918/13-FISC

RELAÇÃO Nº 418/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.710/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.

RELAÇÃO Nº 419/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.368/2005-MARIA ABADIA DA SILVA SPIRANDELI

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

832.186/1997-KLEBER PEREIRA MARCONDES

RELAÇÃO Nº 420/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.044/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°3331/08-Onde se lê:''...fazenda Santa Maria...'' Leia-se:''... fazendas Santa Maria e Ponte Nova...''

Torna sem efeito exigência(766)

831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°190/13-FISC-DOU de 14/02/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.795/2002-Niuton de Almeida- NOT. N°91/10-MG

830.251/2003-Fernando Colcerniani Junior- NOT. N°2006/11-MG

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA - Publicado DOU de 18/01/2013, Relação n° 13/13, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''...Agrimig Calcário Agrícola Ltda - Arcos e

Córrego Fundo/MG - Substância:Granito - Leia-se:"...Agrimig Calcário Agrícola Ltda - Arcos e Córrego Fundo/MG - Substância:Calcário

RELAÇÃO Nº 421/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARANAÍBA/MG, SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 121/2013-10.000 toneladas/ano-Areia- Validade:16/01/2017

831.352/2004-ALTAIR BORGES COSTA-ITINGA/MG Guia n° 137/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:02/04/2017 ou PL

831.501/2006-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 135/2013-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:11/03/2017 ou PL

830.965/2011-DANILO F MARTINS ME-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 141/2013-8.100 toneladas/ano-GranitoValidade:10/04/2017 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA - ME-NINHEIRA/MG - Guia n° 127/2013,128/2013,129/2013 e 130/2013-4.000 toneladas/ano,4.000 toneladas/ano 100Kg/ano e 300 Kg/ano-Quartzo,Feldspato, Gemas (Água Marinha e Turmalina) e Pedras Decorativas- Validade:22/03/2017 ou PL

830.055/2001-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-ITAOBIM/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG, JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 138/2013-2.650 toneladas/ano-Granito- Validade:11/06/2016 (validade da AAF) ou até emissão da PL

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 133/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:22/02/2017 ou PL

832.114/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 134/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:13/10/2015 ou PL

830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 136/2013-2600 toneladas/ano-Granito- Validade:03/04/2017 ou PL

RELAÇÃO Nº 424/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.893/2008-MINERADORA N. S. DA CONCEIÇÃO LTDA.-RESENDE COSTA/MG - Guia n° 69/2013-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:26/10/2014

CELSO LUIZ GARCIA