DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 13/2013 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11387/2013-803.191/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 11388/2013-803.340/2013-MARIA DE LURDES DA SILVA -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11389/2013-803.266/2013-DOGIVAL VIDAL DOS REIS NETO 11390/2013-803.267/2013-DOGIVAL VIDAL DOS REIS NETO-

RELAÇÃO Nº 14/2013 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11391/2013-803.420/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso

11392/2013-803.421/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso

11393/2013-803.422/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso

11394/2013-803.423/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso

11395/2013-803.424/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso

11396/2013-803.425/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso

11397/2013-803.426/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso

11398/2013-803.427/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso

11399/2013-803.428/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 47/2013 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11232/2013-870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER 11233/2013-870.682/2012-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. 11234/2013-870.089/2013-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA 11235/2013-871.721/2013-WILLIE COELHO SETENTA 11236/2013-872.044/2013-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 51/2013 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11237/2013-870.294/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11238/2013-870.295/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11239/2013-870.345/2012-ARLINDO SALES CAMPOS 11240/2013-870.346/2012-ARLINDO SALES CAMPOS 11241/2013-870.347/2012-ARLINDO SALES CAMPOS 11242/2013-870.348/2012-ARLINDO SALES CAMPOS 11243/2013-870.349/2012-ARLINDO SALES CAMPOS 11244/2013-870.350/2012-ARLINDO SALES CAMPOS 11245/2013-870.351/2012-ARLINDO SALES CAMPOS 11246/2013-870.352/2012-ARLINDO SALES CAMPOS 11247/2013-870.353/2012-ARLINDO SALES CAMPOS-

11248/2013-870.621/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11249/2013-870.622/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11250/2013-870.623/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11251/2013-870.624/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11252/2013-870.625/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11253/2013-870.626/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11254/2013-870.627/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-

11255/2013-870.628/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11256/2013-870.629/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11257/2013-870.630/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11258/2013-870.631/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11259/2013-870.632/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11260/2013-870.633/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11261/2013-870.634/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 11262/2013-870.635/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-

RELAÇÃO Nº 52/2013 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11263/2013-870.632/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11264/2013-874.669/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11265/2013-874.939/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11266/2013-874.943/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11267/2013-870.345/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11268/2013-870.348/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11269/2013-870.441/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 54/2013 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11270/2013-874.138/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11271/2013-874.139/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11272/2013-874.392/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11273/2013-874.393/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11274/2013-874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11275/2013-872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11276/2013-872.761/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11277/2013-872.762/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11278/2013-870.351/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

11279/2013-870.440/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 67/2013 - AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11280/2013-880.393/2011-SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL-TERMO ASSINADO

11281/2013-880.396/2011-CARLOS VITORINO DA SILVA-TERMO ASSINADO

11282/2013-880.398/2011-IRINEU PERDIGAO REBOUCAS FILHO-TERMO ASSINADO

11283/2013-880.399/2011-RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL-TERMO ASSINADO

11284/2013-880.400/2011-SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL-TERMO ASSINADO

11285/2013-880.403/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-TERMO ASSINADO

11286/2013-880.446/2011-LUIZ HENRIQUE BRAZ-TERMO ASSINADO

11287/2013-880.164/2012-LUIZ HENRIQUE BRAZ-TERMO ASSINADO

11288/2013-880.285/2012-CARLOS VITORINO DA SILVA-TERMO ASSINADO

11289/2013-880.287/2012-CARLOS VITORINO DA SILVA-TERMO ASSINADO

11290/2013-880.165/2013-HILCE PINHO ASSIS-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 156/2013 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11400/2013-868.253/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA 11401/2013-868.153/2013-MINERAÇÃO VB LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 161/2013 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11291/2013-890.039/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA 11292/2013-890.341/2013-JOSÉ CARLOS FERRAZ 11293/2013-890.380/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11294/2013-890.407/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 11295/2013-890.454/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA 11296/2013-890.485/2013-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE 11297/2013-890.716/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11298/2013-890.780/2013-SAV AMBIENTAL LTDA 11299/2013-890.782/2013-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA 11300/2013-890.786/2013-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP 11301/2013-890.792/2013-CRISTINA MARIA DA COSTA -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11302/2013-890.576/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS 11303/2013-890.173/2012-RENATO RIBEIRO ABREU 11304/2013-890.657/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE

AGREGADOS MINERAIS SA 11305/2013-890.658/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 11306/2013-890.313/2013-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA 11307/2013-890.391/2013-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA 11308/2013-890.424/2013-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A. 11309/2013-890.455/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES 11310/2013-890.511/2013-DEISIMAR DE MELO COSTA 11311/2013-890.524/2013-ROMERO RESENDE CORREA

ME 11312/2013-890.781/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 11313/2013-890.785/2013-PARINGA MINERAÇÃO LTDA. 11314/2013-890.820/2013-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11315/2013-890.335/2012-CERÂMICA REX LTDA. 11316/2013-890.779/2013-PARINGA MINERAÇÃO LTDA. 11317/2013-890.790/2013-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.-

RELAÇÃO Nº 204/2013 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11318/2013-815.584/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 11319/2013-815.651/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 11320/2013-815.773/2013-GEOEXPLODE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE GEOLOGIA LTDA 11321/2013-815.820/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11322/2013-815.454/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA 11323/2013-815.465/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 11324/2013-815.478/2013-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA 11325/2013-815.510/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 11326/2013-815.606/2013-EDUARDO SCHMIDT 11327/2013-815.621/2013-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA 11328/2013-815.663/2013-SANTOS IMBITUBA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP 11329/2013-815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME 11330/2013-815.737/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 11331/2013-815.746/2013-DIEGO DA ROSA CARDOSO 11332/2013-815.795/2013-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 11333/2013-815.802/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 11334/2013-815.818/2013-TRANSPORTES A. MAIOCHI LT D A . 11335/2013-815.835/2013-PAULO HENRIQUE SILVA 11336/2013-815.847/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 11337/2013-815.860/2013-CERAMICA SERRA AZUL LTDA ME 11338/2013-815.862/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO 11339/2013-815.863/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11340/2013-815.474/2013-DÁRIO RUBENS GOLL 11341/2013-815.486/2013-AREAL PRATA LTDA ME 11342/2013-815.515/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS 11343/2013-815.529/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 11344/2013-815.559/2013-FILIPE PIGNATEL 11345/2013-815.561/2013-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 11346/2013-815.569/2013-DAIANE WONSIEWSKI 11347/2013-815.734/2013-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA 11348/2013-815.794/2013-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 11349/2013-815.805/2013-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR 11350/2013-815.806/2013-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR 11351/2013-815.823/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME 11352/2013-815.842/2013-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA-

RELAÇÃO Nº 205/2013 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11353/2013-815.852/2013-AGRONETO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11354/2013-815.807/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA 11355/2013-815.080/2013-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 11356/2013-815.201/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP 11357/2013-815.236/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 11358/2013-815.358/2013-CESAR PEREIRA 11359/2013-815.392/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. 11360/2013-815.441/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 11361/2013-815.444/2013-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI 11362/2013-815.790/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. 11363/2013-815.792/2013-AREAL PRATA LTDA ME 11364/2013-815.793/2013-MICROMIL - MICRONIZA-

ÇÃO E MOAGEM LTDA. 11365/2013-815.821/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO 11366/2013-815.827/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 11367/2013-815.836/2013-MALWEE MALHAS LTDA 11368/2013-815.837/2013-JOÃO MANOEL DA SILVA-

11369/2013-815.838/2013-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA 11370/2013-815.839/2013-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA 11371/2013-815.840/2013-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 11372/2013-815.844/2013-MAURICIO PASSOS DE CASTRO 11373/2013-815.848/2013-PAVIMENTADORA JEREMIAS LT D A 11374/2013-815.850/2013-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP 11375/2013-815.851/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 11376/2013-815.856/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 11377/2013-815.857/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 11378/2013-815.858/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11379/2013-815.416/2013-BRAZIL RESOURCES HOLDING LIMITADA 11380/2013-815.573/2013-AREAL PRATA LTDA ME 11381/2013-815.843/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. 11382/2013-815.845/2013-GERMANO JOÃO VIEIRA 11383/2013-815.846/2013-OLGA MACHADO-

RELAÇÃO Nº 305/2013 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11220/2013-850.669/2004-JOEL DE OLIVEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

11221/2013-850.476/2006-ANTONIO DOS REIS FERREIRA FRANCO-TERMO DE COMPROMISSO

11222/2013-851.224/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO-TERMO DE COMPROMISSO

11223/2013-850.071/2012-ELI PIO DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO

11224/2013-850.142/2012-AG DE SOUSA COMÉRCIO ME-TERMO DE COMPROMISSO

11225/2013-850.661/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11226/2013-850.662/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11227/2013-850.916/2012-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-TERMO DE COMPROMISSO

11228/2013-850.734/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJOTERMO DE COMPROMISSO

11229/2013-850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11230/2013-851.328/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 326/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11384/2013-896.031/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 11385/2013-896.556/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 11386/2013-896.674/2012-RILDO SFALSIN-

RELAÇÃO Nº 395/2013 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11231/2013-862.280/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-22349-51.2013.4.3500 - 4º VARA

RELAÇÃO Nº 764/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

11205/2013-831.928/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-Termo Assinado

11206/2013-832.563/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO-Termo Assinado

11207/2013-832.564/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO-Termo Assinado

11208/2013-832.565/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO-Termo Assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11209/2013-833.661/2011-ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Termo Assinado

11210/2013-830.317/2012-MOREIRA PENEIRAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA-Termo Assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11211/2013-833.590/2004-VALE S A-Termo Assinado

11212/2013-830.427/2006-VALE S A-Termo Assinado

11213/2013-830.470/2006-VALE S A-Termo Assinado

11214/2013-831.121/2007-VALE S A-Termo Assinado

11215/2013-830.151/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo Assinado

11216/2013-831.824/2011-ELÉTRICA HELP LTDA-Termo Assinado

11217/2013-831.943/2011-ELÉTRICA HELP LTDA-Termo Assinado

11218/2013-832.406/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-Termo Assinado

11219/2013-830.113/2012-JACOB ANTONIO SALOMÃOTermo Assinado

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA