DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REFERENTE: Processo nº 48409.990140/2012 - 13 INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação do Complexo Logístico e Industrial da Barra do Furado, nos municípios de Campos de Goytacazes e Quissamã, Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Despacho, nº 43.722, de 16 de agosto de 2012, onde declara as obras e atividades de infraestrutura necessárias a implantação do Complexo Logístico e Industrial da Barra do Furado, localizado nos municípios de Campos de Goitacazes e Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 616,32 ha (seiscentos e dezesseis hectares, trinta e dois ares), nos municípios de Campos de Goitacazes e Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, conforme memorial descritivo e formulário da folha 108 constante no processo 48409.990140/2012-13.

RELAÇÃO Nº 3/2014-AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2067/2014-844.012/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

2068/2014-844.090/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

2069/2014-844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

2070/2014-844.092/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

2071/2014-844.093/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

2072/2014-844.094/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

2073/2014-844.095/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

2074/2014-844.137/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Termo de Compromisso Assinado

RELAÇÃO Nº 16/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1945/2014-800.877/2013-LED MINERAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1946/2014-801.091/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 1947/2014-800.654/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA 1948/2014-800.655/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1949/2014-800.744/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA 1950/2014-800.835/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 1951/2014-800.876/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 1952/2014-800.889/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 1953/2014-800.890/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 25/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1954/2014-800.003/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1955/2014-800.005/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1956/2014-800.006/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1957/2014-800.008/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1958/2014-800.016/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1959/2014-800.017/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1960/2014-800.018/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1961/2014-800.019/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

1962/2014-800.885/2013-BSPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA 1963/2014-800.021/2014-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VA L E 1964/2014-800.022/2014-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1965/2014-800.790/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 1966/2014-800.792/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 1967/2014-800.804/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 1968/2014-800.805/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-

RELAÇÃO Nº 29/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1969/2014-800.474/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.Ordem Judicial 13491-40.2013.4.01.3400

1970/2014-800.487/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.Ordem Judicial 13491-40.2013.4.01.3400

RELAÇÃO Nº 22/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

833.096/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1801/2014-Destacado do DNPM 832.529/2009-ALVARÁ N°4078/2011-Vencimento em 12/4/2014.

826.635/2013-BRITADOR OESTE LTDA ME-ALVARÁ N°1802/2014-Destacado do DNPM 826.339/2010-ALVARÁ N°5827/2011-Vencimento em 12/5/2014.

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-ALVARÁ N°1803/2014-Destacado do DNPM 834.225/2011-ALVARÁ N°6515/2012-Vencimento em 13/11/2015.

862.062/2013-EDUARDO DE AQUINO NETO-ALVARÁ N°1804/2014-Destacado do DNPM 861.199/2010-ALVARÁ N°11152/2011-Vencimento em 04/8/2014.

862.096/2013-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOSALVARÁ N°1805/2014-Destacado do DNPM 861.199/2010-ALVARÁ N°11152/2011-Vencimento em 04/8/2014.

862.097/2013-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOSALVARÁ N°1806/2014-Destacado do DNPM 861.199/2010-ALVARÁ N°11152/2011-Vencimento em 04/8/2014.

868.276/2013-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1807/2014-Destacado do DNPM 868.123/2010-ALVARÁ N°843/2011-Vencimento em 01/02/2015.

886.071/2013-JUCA TERRAPLANAGEM LTDA. ME.ALVARÁ N°1808/2014-Destacado do DNPM 886.201/2011-ALVARÁ N°19420/2011-Vencimento em 22/11/2014.

886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE-ALVARÁ N°1809/2014-Destacado do DNPM 886.017/2013-ALVARÁ N°2318/2103-Vencimento em 07/3/2016.

890.587/2013-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1810/2014-Destacado do DNPM 890.851/2011-ALVARÁ N°104/2013-Vencimento em 07/1/2016.

890.776/2013-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-ALVARÁ N°1811/2014-Destacado do DNPM 890.135/2012-ALVARÁ N°1709/2012-Vencimento em 20/4/2014.

890.873/2013-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1812/2014-Destacado do DNPM 890.172/2012-ALVARÁ N°90/2013.-Vencimento em 07/01/2015.

890.883/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-ALVARÁ N°1813/2014-Destacado do DNPM 890.142/2012-ALVARÁ N°1713/2012-Vencimento em 20/4/2014.

890.887/2013-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1814/2014-Destacado do DNPM 890.042/2013-ALVARÁ N°5372/2013-Vencimento em 28/5/2015.

826.078/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1815/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014.

826.079/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1816/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014.

826.080/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1817/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014.

826.081/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1818/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014.

826.082/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1819/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014.

826.083/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.ALVARÁ N°1820/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014.

826.084/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.ALVARÁ N°1821/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014.

826.085/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.ALVARÁ N°1822/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014.

RELAÇÃO Nº 31/2014-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2012/2014-896.012/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA 2013/2014-896.360/2013-MDX LOGISTICA LTDA-

RELAÇÃO Nº 62/2014-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1911/2014-861.022/2013-ROMÁRIO MESQUITA 1912/2014-861.294/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 1913/2014-861.744/2013-RUBENS MARTINS MOURÃO 1914/2014-861.753/2013-SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA-

1915/2014-861.789/2013-ESTEVAO ANDRADE ZAGO 1916/2014-861.854/2013-PAULO JORGES MIRANDA 1917/2014-861.878/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA-

1918/2014-861.912/2013-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA 1919/2014-861.913/2013-GEUILSON KUNDE 1920/2014-862.055/2013-ADEMIR MARTINS COSTA 1921/2014-862.056/2013-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR 1922/2014-862.109/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1923/2014-860.032/2014-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1924/2014-861.022/2010-DIVANI INÁCIO DE LIMA 1925/2014-862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-

1926/2014-860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA MELO 1927/2014-860.980/2012-ZAQUEU SILVA DE ABREU 1928/2014-861.481/2012-SARAH RODRIGUES CURI 1929/2014-861.936/2012-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 1930/2014-860.934/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 1931/2014-860.995/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA 1932/2014-860.998/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1933/2014-860.999/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1934/2014-861.089/2013-LUISA OCHOA ROMANI CUNHA CHAVES 1935/2014-861.630/2013-XANGAI RJ PARTICIPAÇÕES S A 1936/2014-861.741/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1937/2014-861.743/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

1938/2014-861.751/2013-MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPASTORIS LTDA. 1939/2014-861.853/2013-RONALDO ALEXSANDER PERIPATO -

1940/2014-861.904/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1941/2014-861.905/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1942/2014-861.985/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1943/2014-862.004/2013-NEILA DA SILVA OLIVEIRA-

1944/2014-862.071/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-

RELAÇÃO Nº 135/2014-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

831.717/2006-AFLREDO WALDEMARIN OMARI-ALVARÁ N°1823/2014-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.792, DOU de 19/07/2007

834.161/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°1824/2014-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.650, DOU de 15/06/2009

831.737/2009-WELLINGTON TIMÓTEO MARRA-ALVARÁ N°1825/2014-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.273, DOU de 18/08/2010

RELAÇÃO Nº 153/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1826/2014-833.725/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1827/2014-831.515/2007-MARIA OLIMPIA GUERRATERMO DE COMPROMISSO

1828/2014-831.052/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPROMISSO

1829/2014-831.228/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

1830/2014-831.229/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

1831/2014-830.039/2012-VALEP VALE DO RIO POMBA MINERACAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

1832/2014-830.456/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

1833/2014-830.457/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

1834/2014-830.458/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

1835/2014-831.472/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA-TERMO DE COMPROMISSO

1836/2014-831.700/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO

1837/2014-832.556/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO-TERMO DE COMPROMISSO

1838/2014-832.557/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO-TERMOM DE COMPROMISSO

1839/2014-832.558/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO-TERMO DE COMPROMISSO

1840/2014-832.559/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO-TERMO DE COMPROMISSO

1841/2014-832.570/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO-TERMO DE COMPROMISSO

1842/2014-832.873/2012-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

1843/2014-833.236/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

1844/2014-833.675/2012-NEUSA BARROS BORGESTERMO DE COMPROMISSO

1845/2014-831.048/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO

1846/2014-831.049/2013-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

1847/2014-832.149/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO DE COMPROMISSO

1848/2014-832.639/2013-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

1849/2014-833.719/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO

1850/2014-833.724/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-

RELAÇÃO Nº 154/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1851/2014-834.124/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 1852/2014-830.096/2013-MINERADORA VMS&RR LTDA 1853/2014-830.930/2013-ANTONIO CARLOS DOS SANTO S 1854/2014-831.433/2013-JOSÉ BRAZ BOTELHO 1855/2014-831.435/2013-R & M MINERACAO LTDA 1856/2014-831.512/2013-DANIEL PIACENTINI STIVANIN 1857/2014-831.516/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 1858/2014-831.533/2013-MATTOS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME 1859/2014-831.662/2013-SARAH CRIVELLARO MACIEL FA L E I R O S 1860/2014-831.963/2013-ILIS MINERAÇÃO LTDA 1861/2014-831.964/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA 1862/2014-831.965/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA-

1863/2014-831.967/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 1864/2014-831.973/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 1865/2014-831.974/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 1866/2014-831.975/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-

1867/2014-831.991/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR LTDA 1868/2014-831.995/2013-EVERALDO CHAVES RÊGO 1869/2014-831.999/2013-MINAS GRANITOS LTDA-ME 1870/2014-832.001/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO 1871/2014-832.003/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 1872/2014-832.008/2013-ROMES PEREIRA FROIS 1873/2014-832.019/2013-MARIA INEZ DIAS PEREIRA DA SILVA 1874/2014-832.021/2013-CERAMICA TRES VALES LTDA ME 1875/2014-832.254/2013-COMILTA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME 1876/2014-832.347/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA 1877/2014-832.466/2013-COMOPE CONSTRUTORA DE IMÓVEIS PESADOS LTDA 1878/2014-832.631/2013-PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1879/2014-832.750/2013-GASPAR DOS REIS BRAGA 1880/2014-832.751/2013-GASPAR DOS REIS BRAGA-

1881/2014-832.756/2013-ALTIERE SANSON NICOLI ME 1882/2014-832.761/2013-ENEIAS RODRIGUES MACHADO 1883/2014-832.951/2013-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 1884/2014-832.954/2013-M RUIZ A COSTA 1885/2014-832.955/2013-M RUIZ A COSTA 1886/2014-832.956/2013-M RUIZ A COSTA 1887/2014-832.957/2013-M RUIZ A COSTA 1888/2014-832.958/2013-M RUIZ A COSTA 1889/2014-832.959/2013-M RUIZ A COSTA 1890/2014-832.960/2013-M RUIZ A COSTA-

1891/2014-833.058/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 1892/2014-833.071/2013-RAVENAGRAN LTDA ME 1893/2014-833.248/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME 1894/2014-833.911/2013-W T JUNIOR O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1895/2014-832.367/2006-VALTER CUSTODIO DE MELO 1896/2014-830.423/2013-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1897/2014-831.434/2013-GRACIANO BATISTA DOS SANTOS 1898/2014-831.517/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 1899/2014-831.968/2013-EIF FUNDIÇÃO JOALHEIRA LTDA ME.-

1900/2014-832.020/2013-NATACIA GODINHO LOPES DE MACEDO 1901/2014-832.311/2013-ELISMAR PEREIRA DOS SANTO S 1902/2014-832.635/2013-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA 1903/2014-832.752/2013-ANDERSON FERNANDES 1904/2014-832.753/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 1905/2014-833.077/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 1906/2014-833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS 1907/2014-833.542/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 1908/2014-833.543/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 1909/2014-833.544/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 1910/2014-833.545/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-

RELAÇÃO Nº 2/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1974/2014-846.544/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termo Assinado

1975/2014-846.665/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termo Assinado

1976/2014-846.666/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termo Assinado

RELAÇÃO Nº 4/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1977/2014-846.150/2013-AGUIA METAIS LTDA-Termo Assinado

1978/2014-846.151/2013-AGUIA METAIS LTDA-Termo Assinado

1979/2014-846.152/2013-AGUIA METAIS LTDA-Termo Assinado

1980/2014-846.153/2013-AGUIA METAIS LTDA-Termo Assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1981/2014-846.621/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME 1982/2014-846.445/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-Termo Assinado

RELAÇÃO Nº 1/2014-PI

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

803.235/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2014/2014-03 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°5064/2013, DOU de 20/05/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2015/2014-803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA 2016/2014-803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA 2017/2014-803.345/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2018/2014-803.346/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2019/2014-803.347/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2020/2014-803.389/2013-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA 2021/2014-803.416/2013-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2022/2014-803.404/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. 2023/2014-803.424/2013-KALIANE DE ASSIS SOUSA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2024/2014-803.396/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-2025/2014-803.397/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-

RELAÇÃO Nº 3/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2026/2014-803.108/2013-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO 2027/2014-803.183/2013-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA 2028/2014-803.197/2013-CONSTRUTORA HIDROS LTDA 2029/2014-803.198/2013-CONSTRUTORA HIDROS LTDA 2030/2014-803.199/2013-CONSTRUTORA HIDROS LTDA 2031/2014-803.228/2013-NORBELINO LIRA DE CARVALHO 2032/2014-803.244/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A 2033/2014-803.268/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A 2034/2014-803.297/2013-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA 2035/2014-803.315/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 2036/2014-803.468/2013-LÊYLENE RIBEIRO VERAS 2037/2014-803.469/2013-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-

2038/2014-803.004/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A 2039/2014-803.038/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2040/2014-803.016/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2041/2014-803.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2042/2014-803.207/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 2043/2014-803.208/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 2044/2014-803.209/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 2045/2014-803.210/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2046/2014-803.098/2013-EMILIANO MADRID DOS SANTOS 2047/2014-803.103/2013-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-

RELAÇÃO Nº 4/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

2048/2014-803.279/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 2049/2014-803.280/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 2050/2014-803.329/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A 2051/2014-803.363/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 2052/2014-803.461/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 2053/2014-803.470/2013-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2054/2014-803.229/2013-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-

RELAÇÃO Nº 5/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2055/2014-803.133/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-Termo de Compromisso assinado.

2056/2014-803.447/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado.

2057/2014-803.448/2013-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2058/2014-803.383/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.Termo de Compromisso assinado.

2059/2014-803.387/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.Termo de Compromisso assinado.

2060/2014-803.449/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.Termo de Compromisso assinado.

RELAÇÃO Nº 6/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

2061/2014-803.453/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Termo de Compromisso assinado.

2062/2014-803.456/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Termo de Compromisso assinado.

2063/2014-803.457/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Termo de Compromisso assinado.

2064/2014-803.458/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Termo de Compromisso assinado.

2065/2014-803.459/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Termo de Compromisso assinado.

2066/2014-803.460/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Termo de Compromisso assinado.

RELAÇÃO Nº 42/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1971/2014-848.188/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELOTERMO ASSINADO

1972/2014-848.384/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELOTERMO ASSINADO

1973/2014-848.385/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELOTERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 29/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1983/2014-864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO 1984/2014-864.406/2013-PROSPECTUS BRASIL GEOLOGIA, PESQUISA MINERAL E OPORTUNIDADES LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1985/2014-864.010/2012-OSCAR JOÃO DEUCHER 1986/2014-864.541/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA 1987/2014-864.005/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH 1988/2014-864.344/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 1989/2014-864.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 1990/2014-864.357/2013-ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOS 1991/2014-864.366/2013-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. 1992/2014-864.386/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1993/2014-864.399/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA 1994/2014-864.400/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA 1995/2014-864.418/2013-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI-

1996/2014-864.427/2013-CRISTIANO CAMPOS SOUZA 1997/2014-864.430/2013-UDO KEHRLE 1998/2014-864.432/2013-WENDEL ALAMO SERTÃO STEFANI 1999/2014-864.435/2013-MANOEL EDSON ALVES GUIMARAES ME 2000/2014-864.473/2013-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO 2001/2014-864.475/2013-FORTE BRITA ARAGUAIA LT-

DA 2002/2014-864.481/2013-GILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA 2003/2014-864.487/2013-JOÃO LIMA DA CRUZ O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

2004/2014-864.786/2011-MONTE SINAI MINERAÇÃO LT D A 2005/2014-864.838/2011-LAMARTINE REGINALDO SEBBA 2006/2014-864.354/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 2007/2014-864.380/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA. 2008/2014-864.428/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2009/2014-864.429/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 2010/2014-864.447/2013-ANTONIO PEDRO DI FERNANDES MACÊDO TELES FÉLIX DE OLIVEIRA 2011/2014-864.452/2013-JAHNNERSON TAVARES LOPES DE CASTRO-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA