DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 510/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.306/2011-HELIO PEREIRA ME- AI N°859/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.306/2011-HELIO PEREIRA ME-OF. N°1495/2014-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.323/2003-LAGAMAR MINING S A-AI N°1100/14-FISC

832.110/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°1098/14-FISC

832.111/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°1099/14-FISC

830.737/2006-AMÉRICO ALVES DE OLIVEIRA MELOAI N°1108/2014-FISC

830.983/2006-ELIZABETH PRUDÊNCIO DE FREITASAI N°1124/2014-FISC

831.370/2006-SAMI BARAKAT-AI N°1104/14-FISC

831.628/2006-GEMCO MINERAIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°1082/14-FISC

833.258/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°1111/2014-FISC

833.500/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.-AI N°1083/14-FISC

830.780/2007-CERAMICA REAL GV LTDA-AI N°1102/2014-FISC

830.888/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME-AI N°1087/14-FISC

831.379/2007-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES-AI N°1123/2014-FISC

832.339/2007-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°1061/14-FISC

832.683/2007-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA-AI N°1103/2014-FISC

833.084/2007-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°1112/2014-FISC

833.143/2007-MÁRIO LÚCIO BARROS BORGES-AI N°1105/2014-FISC

833.612/2007-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°1113/2014-FISC

833.832/2007-DALILA TAVARES GUIMARÃES MIGLIO-AI N°1107/2014-FISC

833.968/2007-J. SIMONASSI S.A-AI N°1106/2014-FISC

834.718/2007-CARLOS SÉRGIO LAGES-AI N°1122/2014-FISC

834.940/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI N°1109/2014-FISC

830.457/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°1095/14-FISC

830.957/2008-ANTONIO CEZAR LIMA ME-AI N°1110/2014-FISC

831.302/2008-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-AI N°1085/14-FISC

831.525/2008-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°1115/2014-FISC

832.787/2008-SERGIO BRAGA COSTA-AI N°1118/2014-FISC

832.861/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-AI N°1116/2014-FISC

833.352/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME-AI N°1088/14-FISC

834.110/2008-COMPANHIA GERAL DE MINAS-AI N°1125/2014-FISC

834.111/2008-COMPANHIA GERAL DE MINAS-AI N°1126/2014-FISC

834.240/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-AI N°1089/14-FISC

834.778/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-AI N°1090/14-FISC

831.302/2009-SANDRO APARECIDO DA SILVA-AI N°1114/2014-FISC

831.587/2009-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-AI N°1086/14-FISC

831.005/2010-LAGAMAR MINING S A-AI N°1101/14-FISC

831.279/2010-RUBENS PINTO ROSA-AI N°1121/2014-FISC

832.495/2010-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1084/14-FISC

832.536/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°1096/14-FISC

833.541/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-AI N°1093/14-FISC

833.577/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°1097/14-FISC

834.148/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°1119/2014-FISC

834.190/2010-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1092/14-FISC

834.191/2010-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1091/14-FISC

834.241/2010-RAUL LIBANIO CORREA-AI N°1117/2014-FISC

830.980/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°1120/2014-FISC

832.153/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-AI N°1094/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.380/1976-MINERADORA ALMEIDA E FILHOS LT-

DA-OF. N°1499/2014-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.380/1976-Mineradora Almeida e Filhos Ltda- AI N°860/2014-MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDAAI N°1693,1694,1695,1696 e 1697/2013-FISC

008.562/1967-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI N°1747,1748 e 1749/2013-FISC

816.532/1969-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2241,2242,2243,2244 e 2245/2013-FISC

831.561/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°1610 e 1611/2013-FISC

832.499/1984-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°2246,2247,2248,2249 e 2250/2013-FISC

832.006/1988-CONCRETO MOLDADO PARA USO RURAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1753,1754 e 1755/2013-FISC

831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA- AI N°1640 e 1641/2013-FISC

830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- AI N°1643 e 1644/2013-FISC

835.954/1994-USIBRITA LTDA- AI N°2440/2013-FISC

830.345/1995-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LTDA- AI N°1916,1917 e 1918/2013-FISC

RELAÇÃO Nº 519/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

832.898/1992-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- AI N°1618/2012-FISC-MG

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECAPublicado DOU de 29/07/2013

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.988/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- DOU de 09/04/2014

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.815/2002-Antônio Luiz Rodrigues Pereira- NOT. N°1007/2008-MG

834.171/2006-Transital Transporte Itabirito Ltda- NOT. N°889/2012-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.053/2014-MANABI S A- DOU de 01/04/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°553/2014-DGTM-DOU de 01/04/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

833.713/2013-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDARegistro de Licença N°4245/2014-Onde se lê:''..propriedade de Samara Freitas dos Santos, no lugar denominado Sítio São José, distrito(s) e Município(s) de Cássia...''Leia-se:... propriedade de Maria

do Carmo Freitas da Costa, no lugar denominado Fazenda Assobio, distrito(s) e Município(s) de Maravilhas/MG e Fortuna de Minas/MG ...''

RELAÇÃO Nº 534/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

834.038/2013-CERÂMICA CRUZADO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.970/2007-VICENTE BRETZ DA SILVA- Alvará n°4739/2009 - Cessionario:833.816/2013-MINERAÇÃO URUCUIA- CPF ou CNPJ 18.183.424/0001-02

830.973/2009-ROGÉRIO DE DEUS FERREIARA- Alvará n°11651/2010 - Cessionario:832.928/2013;832.929/2013 e 832.930/2013-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- CPF ou CNPJ 02.176.213/0001-02

834.554/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Alvará n°4632/2013 - Cessionario:832.418/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 18.572.206/0001-51

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.657/2008-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.121/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA- Cessionário:834.038/2013-Cerâmica Cruzado Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.260/1991-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°77/2014-CESD e Quality Granitos e Mármores Ltda

831.235/2003-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°77/2014-CESD e Quality Granitos e Mármores Ltda

832.000/2005-EVERALDO CHAVES RÊGO-OF. N°80/2014-CESD e Mineração Expresso Ltda

830.657/2008-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA-OF. N°79/2014-CESD e Empresa Brasileira do Quartzo Ltda

833.663/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MEOF. N°76/2014-CESD e Paulo Silva Freire

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.495/1998-WELLINGTON REIS FILGUEIRAS- Cessionário:EROS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA- CPF ou CNPJ 299.345.166-91- Alvará n°4708/2002

832.446/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA TAPIRAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.506/0001-04- Alvará n°2194/2002

832.448/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA TAPIRAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.506/0001-04- Alvará n°2196/2002

833.744/2006-ELIAS JERONIMO FERREIRA- Cessionário:G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°13607/2008

834.850/2007-ANTÔNIO VIANA JARDIM- Cessionário:ACJ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.376.952/0001-53- Alvará n°6622/2009

831.478/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001-98- Alvará n°2824/2014

830.405/2009-BENEDITO GUIMARÃES- Cessionário:ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.925.569/0001-47- Alvará n°14127/2009

831.777/2009-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:ANVIGEPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.865.116/0001-59- Alvará n°12152/2011

830.325/2010-JERRY OLACIR SOUZA DURÃES- Cessionário:MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 11.874.618/0001-05- Alvará n°8439/2010

830.927/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°8802/2010

832.900/2010-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA- Cessionário:EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.304.687/0001-87- Alvará n°1459/2011

833.657/2010-UNIMAGRAL UNIAO MARMORES E GRANITOS LTDA. EPP- Cessionário:VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 07.429.969/0001-21- Alvará n°1468/2011

833.270/2011-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 17.422.629/0001-22- Alvará n°2248/2014

834.800/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°828/2013

831.106/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.304.687/0001-87- Alvará n°4704/2013

831.395/2013-PAULO SERGIO ALMEIDA DIAS- Cessionário:PA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.231.345/0001-63- Alvará n°13170/2013

832.036/2013-RONALDO CARLOS FARIA- Cessionário:ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA- CPF ou CNPJ 11.045.451/0001-61- Alvará n°7547/2013

832.586/2013-MARLY MARLEY SOARES DE SOUZACessionário:LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 86.624.582/0001-00- Alvará n°11894/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.296/2002-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°77/2014-CESD e Quality Granitos e Mármores Ltda

830.144/2010-HEVERY LOPES DE MOURA-OF. N°78/2014-CESD e HLM Empreendimentos Const. e Participações

Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

835.311/1993-IRINEU PERTELI- n° 1107/1995 - Cessionário: VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.690.537/0001-84

830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- n° 2346/2002 - Cessionário: DELMAR GRANITOS LTDA ME- CNPJ 04.635.949/0001-19

830.041/2003-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE MARIANA- n° 8342/2003 - Cessionário: FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- CNPJ 13.808.638/0001-03

RELAÇÃO Nº 535/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.985/1995-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHARIA LTDA.

832.808/2003-BENEDITO MARCOS CASELI

RELAÇÃO Nº 537/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°228/2014-ERPM

831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°243/2014-ERPM

832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°236/2014-ERPM

830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°225/2014-ERPM

833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°242/2014-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°232 e 233/2014-ERPM

832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°1944/2014-FISC

830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°230 e 231/2014-ERPM

830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°208 e 209/2014-ERPM

830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°204/2014-ERPM

RELAÇÃO Nº 539/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.281/2003-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 164/2014-3.200 toneladas/anoGranito- Validade:11/12/2017

832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-BURITIZEIRO/MG - Guia n° 187/2014-3.180 toneladas/ano-Quartzito- Validade:11/09/2016

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-CHIADOR/MG, MAR DE ESPANHA/MG, SANTANA DO DESERTO/MG - Guia n° 168/2014 e 169/2014-20.000 toneladas/ano e 29.720 toneladas/ano-Ouro (Minério de) e Areia- Validade:13/05/2018

832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 189/2014-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF 22/04/2018 ou emissão da Portaria de Lavra

834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-PARÁ DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 175/2014 e 176/2014-12.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/anoArgila e Areia- Validade:13/11/2015

834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA-ALTEROSA/MG, AREADO/MG - Guia n° 188/2014-50.000 toneladas/anoAreia- Validade:24/04/2015 (validade do Alvará)

834.779/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 186/2014-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:24/02/2018 (validade da AFF)

832.266/2012-RUI MEDEIROS CAMPOS DE ABREUBRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 158/2014-15.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:07/03/2016

833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS MEITUIUTABA/MG - Guia n° 185/2014-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:20/05/2015 (validade do Alvará de Pesquisa)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA MEOLIVEIRA FORTES/MG - Guia n° 156/2014-15.660 toneladas/anoGranito- Validade:10/04/2018 ou PL

832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG Guia n° 193/2014-3.500 toneladas/ano-Quartzito- Validade:04/04/2018

831.363/2006-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA-UBÁ/MG - Guia n° 180/2014-3.204 toneladas/ano-Granito- Validade:29/01/2018

RELAÇÃO Nº 541/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.969/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.478/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LT D A .

833.861/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

834.014/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LT D A .

834.099/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.136/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.627/2008-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

831.098/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

831.644/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.988/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.301/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

834.150/2010-CERÂMICA BURITIS LTDA.

830.266/2011-VALE S A

830.268/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.291/2011-VALE S A

830.411/2011-VALE S A

830.927/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

832.639/2011-EBERTON DECOTHE THOMPSON

832.864/2011-JOSE FIDELIS BRAGA

833.124/2011-FLAVIA PEREIRA

833.367/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

833.368/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

833.458/2011-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 833.497/2011-JOSÉ BRAZ BOTELHO 834.185/2011-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 834.301/2011-SILVIO DA SILVEIRA 834.568/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

RELAÇÃO Nº 542/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.535/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°173/2014-ERPC

830.280/1998-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°152/2014-ERPC

832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°144/2014-ERPC

830.238/2001-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER M.E.-OF. N°94/2014-ESCGV

830.243/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°89/2014-ESCGV

830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°90/2014-ESCGV

830.245/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°91/2014-ESCGV

830.246/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°92/2014-ESCGV

830.872/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°95/2014-ESCGV

831.002/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°93/2014-ESCGV

831.947/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°84/2014-ESCGV

832.711/2003-CERÂMICA MARACÁ LTDA.-OF. N°235/2014-ERPM

832.712/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA-OF. N°237/2014-ERPM

832.713/2003-CERÂMICA ITUIUTABA LTDA.-OF. N°238/2014-ERPM

832.714/2003-CERÂMICA PLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°239/2014-ERPM

833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°171/2014-ERPC

831.576/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°149/2014-ERPC

831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°147/2014-ERPC

834.189/2006-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1651/2014-FISCAM

830.579/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°172/2014-ERPC

830.418/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°187 /2014-ERPM

830.419/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°188/2014-ERPM

830.421/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°189/2014-ERPM

830.959/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1692/2014-FISCAM

832.373/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°186/2014-ERPM

834.914/2008-NILSON OLIVEIRA-OF. N°1693/2014-FISC

830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.-OF.

N°210/2014-ERPM

RELAÇÃO Nº 543/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.738/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 1.419,87 ha para 843,35 ha-Minério de Ferro

831.696/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- Área de 859,39 ha para 739,11 ha-Areia, Cascalho,Gnaisse (Brita),Granito (Ornamental)

831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,71 ha para 613,55 ha-Granito ( revestimento)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.043/2004-LEANDRO DOS SANTOS SOUZA-Água Mineral

834.043/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO PRETO LTDA-Areia e Ouro (Minério de)

RELAÇÃO Nº 544/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.574/2008-GERALDO ANTÔNIO ALKMIN

834.156/2011-IVANIR ANTÔNIO ROCHA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.828/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

833.190/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

831.691/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.544/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

830.099/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.696/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

831.523/2013-MARIELA ALVES LOPES

831.524/2013-MARIELA ALVES LOPES

831.525/2013-MARIELA ALVES LOPES

831.538/2013-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

831.563/2013-MARIELA ALVES LOPES

832.026/2013-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

832.078/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.079/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.080/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.086/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.088/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.089/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.660/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO

830.528/2014-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

834.149/2011-RUY MESQUITA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.258/1991-MINERAÇÃO WESMINAS LTDA -Alvará N°211/1994

831.259/1991-MINERAÇÃO WESMINAS LTDA -Alvará N°212/1994

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

831.103/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.957/2002-VALADARES E AFONSO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.712/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CAMPOS DE BARROSO LTDA.

831.892/2007-R.FIGUEIREDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

832.031/2007-TRAINING ACADEMIA DE GINÁSTICA LT D A .

832.351/2007-JOAQUIM DONIZETTI TORRES

832.806/2007-AREAL MELO LTDA

832.920/2007-FABIO ADRINE GEROMIN ME

833.632/2007-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME

834.891/2007-NILO SÉRGIO ROSA- ME

834.967/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA ME

830.476/2010-MARIA APARECIDA NEVES BICALHO

834.241/2011-ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA

831.300/2012-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME

831.823/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME

RELAÇÃO Nº 545/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.646/2008-NILTON ANTONIO BORGES

831.169/2010-BRAZMINCO LTDA

832.691/2010-AMANDA DE LIBERO BARRETO MACEDO

833.156/2012-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

831.565/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

831.602/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR

831.831/2013-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.199/1988-NIUTON ALBERTO TERGILENE

832.231/2005-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

833.875/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

834.720/2011-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA

831.651/2012-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.886/2012-CARLOS ROBERTO DE ARAUJO RAMOS

833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

830.657/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°214/2014-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°1642/2014-FISC

831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°1970/2014-FISCAM

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1638/2014-FISC

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.868/1992-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-OF. N°4384/2006-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°88/2014-ESCGV

831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°227/2014-ERPM

830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°217/2014-ERPM

831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°202/2014-ERPM

833.041/2002-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2231/2014-DGTM

831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°2171/2014-DGTM e Mineração Bacupari (cessionária)

833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°198/2014-ERPM

830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°205/2014-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°1982/2014-FISCAM

010.423/1967-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA-OF. N°1195/2014-FISC

830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°169/2014-ERPM

930.925/2005-VALE S A-OF. N°1852/2014-FISC

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°537/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°536/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

933.382/2010-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2288/2014-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.831/1998-JOÃO CARLOS CLEMENTE CPF 543.934.936 72 ME-OF. N°1786/2014-FISC

833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1788/2014-FISC

830.907/2005-JAIR DUTRA DO NASCIMENTO-OF. N°1718/2014-FISC

832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°1719/2014-FISC

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA -AI N°307/2014-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°1720/2014-FISC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

831.745/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.983/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA-OF. N°192/2014-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.127/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA

RELAÇÃO Nº 546/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECAOF. N°87/2014-ESCGV

RELAÇÃO Nº 547/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.519/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°215/2014-ERPM-60 dias

RELAÇÃO Nº 548/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.329/2009-MARCELO DE AMORIM PENIDO

RELAÇÃO Nº 553/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.683/2008-PLANALTO PEDRAS LTDA-ALPINÓPOLIS/MG - Guia n° 155/2014-2.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:17/03/2018

832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 151/2014-4.000 toneladas/anoQuartzo- Validade:11/03/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.854/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 181/2014-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:07/04/2018

830.758/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 170/2014 e 171/2014-576 ct/ano e

7.080 toneladas/ano-Diamante (Cascalho de) e Areia- Validade:11/06/2017

CELSO LUIZ GARCIA