DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 484/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS- Área de 776,55 ha para 521,74 ha-Diamante

832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL- Área de 325,23 ha para 49,92 ha-Areia

830.461/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 260,26 ha para 247,08 ha-Argila Industrial

831.609/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 696,99 ha para 566,68 ha-Argila Industrial

831.660/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 646,81 ha para 300,77 ha-Argila Industrial

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.507/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Granito (orna-

mental)

833.469/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio

831.843/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-Minério de Ouro

832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Areia (agregado)

830.553/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.554/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.555/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.556/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 485/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/2015-ERPM

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2015-ERPM

830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-OF. N°222/2015-ERPM

830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°223/2015-ERPM

RELAÇÃO Nº 486/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°92/2015-ESCGV

832.421/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°226/2015-ERPM

831.770/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°227/2015-ERPM

832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF. N°87/2015-ESCGV

832.486/2005-JOSE VICENTE PRANDO-OF. N°89/2015-ESCGV

831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°93/2015-ESCGV

831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°88/2015-ESCGV

834.850/2007-ACJ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°95 e 96/2015-ESCGV

832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-OF. N°84/2015-ESCGV

831.767/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°91/2015-ESCGV

832.034/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°85/2015-ESCGV

830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°228/2015-ERPM

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-OF. N°86/2015-ESCGV

830.727/2011-SANDRA MARIA QUEIROZ ROSA-OF. N°224/2015-ERPM

832.045/2011-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°93/2015-ESCGV

830.655/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°90/2015-ESCGV

831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°82/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 487/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.996/2005-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°002/2012

RELAÇÃO Nº 488/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.062/2012-EDUARDO FELIPE DA SILVA-ALVARÁ N°5966/2013

RELAÇÃO Nº 489/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.539/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1712/2015-DGTM

830.552/2015-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEOF. N°1713/2015-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.428/2006-GERCI NUNES DINIZ-OF. N°253/2015-ERPM

830.611/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME-OF. N°238/2015-ERPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.835/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°83/2015-ESCGV

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.290/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Alvará N°3258/2012

832.110/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-Alvará N°13.500/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.441/1990-AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°1608/2015-DGTM, Agropecuária e Mineradora Alvorada Ltda

835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°1782/2015-ANAPRO/DGTM

830.265/2015-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°1761/2015-ANAPRO/DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.244/1998-MONTE SANTO STONE S A-OF. N°5434/2008/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.441/1990-AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°1609/2015-DGTM, Agropecuária e Mineradora Alvorada Ltda

835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°1783/2015-ANAPRO/DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI Nº 520/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1720/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES - PLG N°20/2015 de 21/07/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.168/2000-CERÂMICA VANDERLEY MARTINS LT-

DA-OF. N°1747/2015-DGTM

830.820/2001-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME-OF. N°243/2015-ERPM

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°1738/2015-DGTM

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°241/2015-ERPM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA- Registro de Licença N°:2678/2005 - Vencimento em 17/04/2016

832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3220/2007 - Vencimento em 24/03/2017

831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA- Registro de Licença N°:3402/2009 - Vencimento em 14/04/2017

831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3550/2010 - Vencimento em 14/04/2017

834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA- Registro de Licença N°:3845/2012 - Vencimento em 04/09/2018

831.182/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.- Registro de Licença N°:4166/2014 - Vencimento em Indeterminado

833.392/2013-ALBERTO NAVES MUNDIM- Registro de Licença N°:4204/2014 - Vencimento em 08/04/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.342/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1731/2015-DGTM

832.983/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA-OF. N°251/2015-ERPM

833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-OF. N°1733/2015-DGTM

830.610/2014-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. MEOF. N°1740/2015-DGTM

831.214/2014-H. COSTA VIEIRA ME-OF. N°1734/2015-DGTM

831.985/2014-MAURO LUCIO MAIA-OF. N°1739/2015-DGTM

832.144/2014-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-OF. N°1736/2015-DGTM

832.626/2014-REGINALDO MACHADO CAMPOS-OF. N°1736/2015-DGTM

833.122/2014-NEYMAR DE MIRANDA CAMPOS FILHO-OF. N°1721/2015-DGTM

830.507/2015-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS ME-OF. N°1722/2015-DGTM

830.572/2015-EDSON LUIZ DA SILVA-OF. N°1729/2015-DGTM

830.696/2015-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS E AREIA BOTELHO LTDA ME-OF. N°1723/2015-DGTM

830.893/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1735/2015-DGTM

830.910/2015-OLARIA TELHA BRANCA LTDA-OF. N°1728/2015-DGTM

831.070/2015-PEDRO ISRAEL LUZ ABRANTES-OF. N°1724/2015-DGTM

831.716/2015-SG MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1730/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.389/2012-MARQUES & MARQUES LTDA ME-OF. N°1743/2015-DGTM

830.968/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°1745/2015-DGTM

833.988/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA MEOF. N°1744/2015-DGTM

831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°1745/2015-DGTM

832.968/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-OF. N°1742/2015-DGTM , Areia Oliveira Ltda

833.139/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME-OF. N°1741/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.568/2015-ELIZEU GONCALVES SANTANA ME-OF. N°1725/2015-DGTM

830.717/2015-CONSTRUTORA NOVAIS LTDA-OF. N°1726/2015-DGTM

831.317/2015-WILSON REZENDE DE LIMA-OF. N°1737/2015-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.473/2001-ROVILSON PEREIRA BATISTA

831.406/2002-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

831.271/2011-NILSON GOMES DE SOUSA ME

832.054/2011-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.

300.012/2013-

RELAÇÃO Nº 490/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.721/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.195/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

832.262/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.945/2013-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.391/2014-REGINALDO DIAS MACHADO

830.826/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.827/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.828/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.829/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.971/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.972/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA