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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
174
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 126/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    890.331/2013 — ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA

    AI N°442/2015

    WILLIANS CARVALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOASDOU de 16/07/2015

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- AI N°17/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

809.001/1969-Cia Nacional de Mineração Granitos Tijuca Ltda- AI N°274/2015

RELAÇÃO Nº 125/2015

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°346/2015

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°342/2015

890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- AI N°357/2015

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°348/2015

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°344/2015

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- AI N°347/2015

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°349/2015

890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°432/2015

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°433/2015

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°351/2015

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°352/2015

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°435/2015

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°436/2015

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- AI N°356/2015

890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°343/2015

890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- AI N°355/2015

890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- AI N°345/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.013/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- AI N°163/2015

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- AI N°101/2015

890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- AI N°153/2015

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°115/2015

890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°139/2015

890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- AI N°98/2015

890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- AI N°152/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°264/20158

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME -AI N°151/2015

RELAÇÃO Nº 126/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME- AI N°424/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.220/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.221/2015/DNPM/|RJ-DFAM

890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1.913/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME-OF. N°2.067/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.231/2015/DNPM/|RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- Área de 115,57 ha para 49,95 haargila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.706/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-Saibro

890.416/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-Areia e Argila

890.418/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-Areia e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.208/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.963/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI

890.154/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

890.525/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA

890.218/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

890.292/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.195/2011-HOGV LTDA.-AI N°441/2015

890.340/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°427/2015

890.341/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°428/2015

890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-AI N°429/2015

890.613/2012-JAIRO ALVES ROBAINA-AI N°439/2015

890.734/2012-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA-AI N°341/2015

890.164/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA-AI N°354/2015

890.188/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°340/2015

890.331/2013-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA-AI N°442/2015

890.786/2013-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-AI N°440/2015

890.787/2013-CESAR FARID FIAT-AI N°353/2015

890.480/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°430/2015

890.481/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°431/2015

890.832/2014-RODRIGO RODRIGUES ROBAINA-AI N°438/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO AI N°106/2015

890.108/2008-CERÂMICA REX LTDA. - AI N°200/2012

890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA - AI N°311/2015

890.439/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI - AI N°02/2014

890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - AI N°307/2015

890.230/2012-V. HOFFMAM P. AZEVEDO LTDA ME - AI N°310/2015

890.011/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°300/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-Negar provimento ao Relatório de Readequação de Reservas e Negar provimento ao pedido de Adequação do Plano de Aproveitamento Econômico de Lavra.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos e embalagens de água mineral da fonte "Levissíma" da marca "Petrópolis" para embalagens de 510 mL e 1,5 Litros, sem gás, apresentados pela empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAAprova os modelos de rótulos de embalagns de água mineral Fonte Safira: Marca Cascatazul: embalagens de 200 ml (copo), 330 mL, 1,5 Litros e 20 Litros, sem gá. Marca Itabira: embalagens de 330 mL, 510 mL e 1,5 Litros e 20 Litros, sem gás. Fonte Rubi: Marcas Cascatazul e Itabira, embalagens de 20 Litros, sem gás.,- RIO BONITO/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA- AI N° 444/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°Ofício nº 2254/2015/DNPM/RJ-DFAM

804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°Ofício nº 2250/2015/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2.199/2015/DNPM/|RJDFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°Ofício nº 2316/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1883/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2251/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°Ofício nº 2218/2015/D`NPM/RJ-DFAM

890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2033/2015/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME-OF. N°Ofício nº 2311/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.001/2006-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2272/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 2271/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°Ofício nº 2217/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 2312/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 2314/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. N°1924/2015/DNPM/RJ-DFAM

WILLIANS CARVALHO

RELAÇÃO Nº 142/2015 - DIPAR

Fica o abaixo relacionado ciente de que não foi acatado totalmente o argumento da defesa administrativa interposta, restando pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.917/2010

Notificado: Damil Empresa de Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 31.967.201/0001-96

NFLDP nº 593/2010

Valor: R$ 1.723,37

RELAÇÃO Nº 143/2015 - DPA

Ficam a abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedentes as defesas administrativas interpostas, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recursos relativos aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.741/2009

Notificado: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.

CNPJ/CPF: 33.062.464/0001-81

NFLDP nº 612/2009

Valor: R$ 177.443,88

Processo de Cobrança nº 990.244/2015

Notificado: Areal Irmão Unidos Ltda.

CNPJ/CPF: 36.112.720/0001-96

NFLDP nº 127/2015

Valor: R$ 25.662,01

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 11/09/2015, p. 74

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