DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14 - A.I. 42/16

Aylton Krauze - 896229/14 - A.I. 11/16

Beatriz Martins Flório - 896045/12 - A.I. 34/16

Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14 - A.I. 17/16, 896144/14 - A.I. 19/16

Celso Ferri - 896729/11 - A.I. 23/16

Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda - 896386/14 - A.I. 13/16

Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 7/16

Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896576/11 - A.I. 32/16

Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 8/16

Globrax Trading LTDA. - 896541/12 - A.I. 31/16

Granitos Montanha Ltda - 896221/10 - A.I. 46/16

Help Ambiental Ltda - 896319/11 - A.I. 10/16

Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - A.I. 36/16

Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14 - A.I. 29/16

Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 30/16

José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 14/16, 896284/14 A.I. 15/16

José Vicente Salles Barbosa - 896181/14 - A.I. 20/16

Josiel Norato da Luz - 896075/15 - A.I. 35/16

jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14 A.I. 12/16

Lezio Gomes Sathler - 896557/14 - A.I. 38/16

Mauro Daniel Deorce - 896611/13 - A.I. 44/16

Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me - 896199/14 - A.I. 21/16

Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15 - A.I. 26/16, 896156/15 - A.I. 27/16

Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12 - A.I. 18/16

r t Empreendimentos e Serviços Ltda - 896106/14 - A.I. 45/16

Raphael Nascimento Turra - 896244/14 - A.I. 33/16

Reginaldo Castro Marba - 896115/14 - A.I. 24/16

Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 22/16

Rovani Ebert Rodrigues me - 896172/15 - A.I. 28/16

Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13 - A.I. 16/16, 896043/14 - A.I. 41/16, 896195/14 - A.I. 43/16, 896090/14 - A.I. 25/16, 896091/14 - A.I. 40/16

Villa Rica Mineração s a - 896302/13 - A.I. 39/16, 896303/13 - A.I. 9/16

Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14 A.I. 37/16

RELAÇÃO Nº 4/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EIRELI EPP. - Publicado DOU de 04/11/2014, Relação n° 184/2014, Seção 1, pág. 131- ONDE SE LÊ: REQ.LAV TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO-RAL (1697), LEIA-SE: REQ LAV/TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO (1876).

RELAÇÃO Nº 5/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.563/2011-LINCOLN FLÓRIO RAMOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.657/2007-ELTON DALCOLMO BARBOZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.586/2012-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS ME.OF. N°0100/2016 - SUP/DNPM/ES .

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0044/2016 - SUP- DNPM/ES.

896.836/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.OF. N°0057/2016 - SUP - DNPM/ES.

896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0091/2016 - SUP - DNPM/ES.

896.308/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0047/2016 - SUP - DNPM/ES.

896.710/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0045/2016 - SUP- DNPM/ES.

896.723/2011-FABIO RONI BORLINI-OF. N°0046/2016 SUP - DNPM/ES.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.236/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.237/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.166/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.669/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.103/1999-IPANEMA GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°0093/2016 - SR/DNPM/ES.

896.103/1999-IPANEMA GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°0092/2016 - SR/DNPM/ES.

896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0124/2016 - DNPM/ES.

896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0124/2016 - DNPM/ES.

896.738/2002-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2290/2014 - DNPM/ES.

896.742/2007-G. CIPRIANO. - ME.-OF. N°0013/2016 SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.548/1998-JOSE CARLOS PUZIOL- Cessionário:MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 08.782.612/0001-95- Alvará n°5746/2000

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.522/2008-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°997/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.734/2003-VALE S A

896.745/2003-VALE S A

896.746/2003-VALE S A

896.747/2003-VALE S A

896.749/2003-VALE S A

896.752/2003-VALE S A

896.756/2003-VALE S A

896.412/2006-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.

896.750/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.361/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°2917/2010

896.823/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°7710/2008

896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°7732/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.483/2010-MARY HELAL DE PAULA-AI N°006/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.483/2010-MARY HELAL DE PAULA-AI N°005/2016

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 30/09/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0102/2016 - DNPM/ES .

890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0106/2016 - DNPM/ES.

890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0108/2016 DNPM/ES.

896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2940/2015 - DNPM/ES

896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLÂNDIA LTDA.-OF. N°0094/2016 - DNPM/ES .

896.580/2009-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0095/2016 - SUP/DNPM/ES .

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.027/1999-GRAN LEMOS LTDA-OF. N°1790/2009-20ºDS/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.172/1988-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°834/2008 - FISC.- 20º DS/DNPM/ES-180 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0103/2016 - DNPM/ES .

896.326/1996-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0111/2016 - DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDAAI Nº 154,155,207 A 224/2013.

896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI Nº 68/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-OF. N°067/2016 - DNPM/ES.

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°062/2016 - DNPM/ES.

896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDAOF. N°082/2016 - DNPM/ES.

896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE EIRELI ME-OF. N°073/2016 - DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA.-OF. N°079/2016 - DNPM/ES.

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°063/2016 - DNPM/ES.

890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°061/2016 - DNPM/ES.

896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDAOF. N°083/2016 - DNPM/ES.

896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE EIRELI ME-OF. N°074/2016 - DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 9/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDAOF. N°0149/2016- DNPM/ES.

896.536/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°0065/2016 - SR/DNPM/ES.

896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.OF. N°0078/2016 - SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.128/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:MINERAÇÃO KNUPP EIRELI EPP.- CPF ou CNPJ 22.932.523/0001-09- Alvará n°6610/2014

896.308/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:R .T. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.801.159/0001-17- Alvará n°7766/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.536/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- Área de 793,36 ha para 555,55 ha-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.741/2003-VALE S A

896.742/2003-VALE S A

896.743/2003-VALE S A

896.748/2003-VALE S A

896.755/2003-VALE S A

896.757/2003-VALE S A

896.758/2003-VALE S A

896.759/2003-VALE S A

896.763/2003-VALE S A

896.400/2007-MARISE BAPTISTA SILVA MARTINS

896.824/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.132/2008-EDIVAL VALIM DAVEL

896.620/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

896.709/2009-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP

896.186/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.271/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

896.455/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

896.506/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.605/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.046/2011-ONÉSIO DE PALMA

896.091/2011-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

896.098/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.188/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

896.213/2011-ONIX MINERADORA LTDA EPP

896.447/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.544/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.615/2011-E L KROHLING ME

896.625/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.644/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A

896.740/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

896.800/2011-DAILSON LARANJA

896.002/2012-EZX MINERAÇÃO EIRELI

896.023/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.025/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP

896.048/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.052/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

896.073/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME

896.163/2012-MARCOS PARAIZO

896.191/2012-ROMARIO MARIANO

896.193/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.194/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.222/2012-ARGILA PLANETA LTDA. ME

896.433/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME

896.435/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

896.436/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

896.505/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME

896.520/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME

896.546/2013-ROGERIO CARETA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0105/2016 - SR/DNPM/ES.

896.487/1998-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0151/2016 DNPM/ES.

896.134/2000-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0150/2016 DNPM/ES.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT LTDA

Aceita defesa apresentada(809)

890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.408/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA ME-OF. N°0143/2016 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 15/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.461/2007-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA - AI N°470/2015

896.729/2007-VALDER MOREIRA PIRES - AI N°475/2015

896.087/2008-SERGIO SCHNEIDER - AI N°477/2015

896.092/2008-JANDIR FRAGA - AI N°478/2015

896.103/2008-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE ANDRADE - AI N°481/2015

896.104/2008-JOÃO EUGENIO COSTA MENEGHELLI AI N°421/2015

896.149/2008-JANDIR FRAGA - AI N°482/2015

896.214/2008-FERNANDA DE OLIVEIRA MAGGIONI AI N°483/2015

896.375/2008-STONER MINERAÇÃO LTDA. - AI N°485/2015

896.391/2008-JESUS ZARDO - AI N°486/2015

896.538/2008-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°490/2015

896.549/2008-JOÃO ROBERTO TREVISOL - AI N°491/2015

896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA AI N°492/2015

896.624/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA - AI N°493/2015

896.625/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA - AI N°494/2015

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituta