DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS- AI N°003/2015

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA- AI N°153/2015

846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO- AI N°151/2015

846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA- AI N°34/2015

Retificação de despacho(1387)

846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 20/03/2015, Relação n° 65/2015, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: 846.039/2007 - ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI Nº 212/2015, Leia-se: 846.039/2007 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- AI Nº 35/2015

846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/03/2015, Relação n° 65/2015, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: 846.019/2009 - HÉLIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. AI Nº 214/2015, Leia-se: 846.019-2009 - HÉLIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI Nº 32/2015

846.073/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - Publicado DOU de 20/03/2015, Relação n° 65/2015, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: 846.073/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI Nº 213/2015, Leia-se: 846.073/2010 -PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI Nº 33/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- DOU de 02/05/2014

RELAÇÃO Nº 63/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.186/2015-ANTONIO ALI GANEM ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.278/2015-ANTONIO DE BRITO REGO

RELAÇÃO Nº 64/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°610/2016

846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°609/2016

RELAÇÃO Nº 65/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

846.229/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 66/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.252/2015-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.322/1993-POLIGRAN - POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S/A

846.018/1997-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME

846.006/2006-LEONARDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

301.063/2009-

RELAÇÃO Nº 67/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

846.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LT D A

RELAÇÃO Nº 68/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME- Fonte VIDA I- SANTA RITA/PB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N°417/2016 de 30 de março de 2016-Vencimento em 20 de abril de 2025

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9621/2015

846.155/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9622/2015

846.159/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9624/2015

846.160/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9625/2015

846.161/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9626/2015

RELAÇÃO Nº 76/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-PARARI/PB - Guia n° 006/2016-20.000t-Calcário- Validade:24/09/2016

RELAÇÃO Nº 77/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.217/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Despacho publicado(256)

846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-"INDEFIRO o pedido de reestudo protocolizado em 15/12/2015, mantendo-se o reestudo anteriormente efetuado pelo Setor de Controle de Áreas em 16/11/2015."

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

846.218/2012-Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos ME.

846.096/2013-Minaração Millenium Ltda.

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-OF. N°640/2016

846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-OF. N°639/2015

846.607/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA-OF. N°638/2016

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.115/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°648/2016

846.116/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°647/2016

RELAÇÃO Nº 80/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.052/2016-PEC ENERGIA S. A.-OF. N°659/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA-OF. N°756/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.499/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°751/2016

846.500/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°752/2016

846.501/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°753/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.067/1999-AGROPECUÁRIA MENDONÇA DE JESUS LTDA ME-OF. N°757/2016

846.003/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°755/2016

846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-OF. N°750/2016

846.030/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°754/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.114/2015-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DN Mineradora de Pedras Ltda. - ME.- CPF ou CNPJ 14.725.755/0001-68- Alvará n°1660/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA- Alvará de Pesquisa n° 872/2007 - Cessionário: Cerâmica Três Irmãos Ltda.- CNPJ 40.964.140/0001-02

846.061/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Alvará de Pesquisa n° 4318/2010 - Cessionário: KN Transportes Ltda. - ME.- CNPJ 14.308.828/0001-16

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.192/2008-TEMILDA DE FÁTIMA GAMBARRA NÓBREGA

846.552/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

846.317/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

846.318/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

846.325/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

RELAÇÃO Nº 83/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.662/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA

RELAÇÃO Nº 84/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.254/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA.-Registro de Licença N°421/2016 de -Vencimento em 01/02/2018

846.193/2015-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA-Registro de Licença N°420/2016 de -Vencimento em 16/08/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.105/2015-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA

RELAÇÃO Nº 86/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.232/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

846.232/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.269/2015-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME PLG N°002/2016 de - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

846.077/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA

RELAÇÃO Nº 87/2016

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.502/2012-PRODUZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 88/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Adolfo Osmundo Miranda Filho - 846267/12, 846289/12, 846290/12, 846291/12

All Ore Mineração S.A. - 846239/12, 846139/12, 846140/12, 846141/12, 846142/12, 846143/12, 846144/12, 846146/12, 846147/12, 846148/12, 846149/12, 846150/12, 846151/12, 846152/12, 846153/12, 846154/12, 846155/12, 846156/12, 846157/12, 846158/12, 846159/12, 846160/12, 846161/12, 846162/12, 846163/12, 846164/12, 846165/12, 846166/12, 846167/12, 846168/12, 846169/12, 846170/12, 846171/12, 846172/12, 846173/12, 846174/12, 846175/12, 846176/12, 846177/12

Analaura Santana de Almeidas - 846124/15

Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 846243/12

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -846314/13, 846315/13

Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846057/12, 846058/12, 846059/12

Cassimiro Pedrosa Alves da Silva - 846121/15

Catarina França Coutinho Mauá - 846430/12

Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 846007/09

Continental Mineração LTDA. - 846429/12, 846498/12

Copasa Engenharia e Construções Ltda - 846272/13

Daniel Bono r Vilas Boas - 846148/14, 846149/14, 846150/14, 846151/14, 846153/14, 846154/14

Equipav Mineração e Participações s. a. - 846189/14, 846190/14, 846191/14, 846192/14, 846193/14

Flavio Anastacio Lima Barreto - 846200/14, 846249/15

Francisco Ferreira de Souza - 846048/15, 846052/15, 846009/15

g c do Amaral Sertania - 846079/14

Goldenex Minerios Ltda - 846528/11, 846529/11

Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda -846608/12

Joseani do Nascimento Silva - 846018/15

Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12

Manoel Lázaro de Medeiros - 846279/12, 846123/14

Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846018/13, 846706/11, 846016/12, 846029/12, 846030/12, 846031/12, 846032/12, 846617/11

mb Minerais e Participações Ltda - 846035/12, 846036/12, 846230/12, 846231/12, 846232/12, 846423/12, 846424/12, 846425/12, 846110/14, 846111/14, 846112/14, 846113/14

Mcm Gold Ltda - 846587/12, 846588/12, 846589/12, 846590/12

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 846614/11

Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846214/08

Mineralli Mineração e Construtora Ltda - 846173/14

Nmb Comercial Ltda - 846577/11

Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me -846163/14

Olimpio Queiroga de Oliveira - 846355/12

Paulo Sepúlveda Almendra - 846288/12

Pesquisa s a Industria e Comercio de Minérios -846183/13

Posto Cavalcanti Comércio de Combustiveis Ltda -846552/11

Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12

Sidney Diniz de Almeida - 846014/12

Silitec Silicio Tecnológico Ltda - 846626/11

South American Mineração LTDA. - 846120/13, 846121/13, 846122/13

Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846121/14

Tulio Brenno do Nascimento Mendonça - 846137/15

Well Bossolo Importação e Exportação Comercial Ltda Epp - 846262/13

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 846461/12, 846462/12, 846463/12, 846464/12, 846465/12, 846466/12, 846467/12, 846468/12, 846469/12, 846470/12, 846195/12, 846196/12

RELAÇÃO Nº 89/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.287/2015-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF.

N°826/2016

846.293/2015-CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°825/2016

846.298/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°824/2016

846.001/2016-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°823/2016

846.013/2016-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°818/2016

846.022/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°816/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.163/2014-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°817/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°820/2016

846.004/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°819/2016

846.020/2016-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-OF. N°821/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°689/2015-180 dias

846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°724/2015-180 dias

846.225/2003-MITRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°487/2015-180 dias

846.208/2014-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°672/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-OF. N°822/2016

RELAÇÃO Nº 90/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.342/2011-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- Cessionário:Benton Indústria e Extração de Minérios do Brasil Ltda.CPF ou CNPJ 19.443.387/0001-89- Alvará n°6056/2014

846.330/2013-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCACessionário:Mitra Mineração e Locação de Equipamentos Ltda.CPF ou CNPJ 06.914.565/0001-60- Alvará n°2571/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.275/2010-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA- Alvará n°336/2011 - Cessionário: H.S.F. das Neves- CNPJ 10.589.387/0001-17

RELAÇÃO Nº 91/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.239/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG N°001/2016 de - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.169/2015-CESAR DE LIMA BEZERRA-Registro de Licença N°422/2016 de -Vencimento em 13/01/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.564/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

RELAÇÃO Nº 92/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.244/2013-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.183/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°10878/2011

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.213/2012-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.014/2016-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA

846.035/2016-VALNEI CALIXTO DE SOUSA

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto