DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 310/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.675/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Área de 983,54 ha para 50,0 ha-Areia

830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO- Área de 920,94 ha para 419,22 ha-Diamante (cascalho de) e Areia (agregado)

830.329/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO- Área de 84,49 ha para 48,64 ha-Areia

830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 999,34 ha para 50,00 ha-Argila

830.214/2010-MAGALI BREDA DE MELO- Área de 205,60 ha para 49,25 ha-Areia

832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- Área de 73,46 ha para 49,26 ha-Areia

832.688/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI- Área de 143,45 ha para 49,10 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.437/1988-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-Terras Raras

831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Zn e Pb

830.934/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-Minério de Ouro e Minério de Prata

830.936/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-Minério de Ouro e Minério de Prata

834.698/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO-Areia

831.872/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS M E-Areia

834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-Areia

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-Areia

RELAÇÃO Nº 312/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.552/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 313/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.959/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.442/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°7885/2014 - Cessionario:832.324/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDACessionário:830.959/2016-CMG Construtora Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.336/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°64/2016-CESD e C.Fernando R. da Paz & Cia. Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

835.006/2010-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA- Cessionário:JORGE CAETANO DE MATTOS NETTO ME- CPF ou CNPJ 04.392.500/0001-77- Alvará n°10249/2011

830.619/2014-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- Cessionário:CARLOS PAULO MACHADO ME- CPF ou CNPJ 22.561.302/0001-71- Alvará n°4818/2015

832.131/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°3420/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.OF. N°63/2016-CESD e Mineração Galileia Ltda ME

830.739/2016-MINERAÇÃO GALILEIA LTDA ME-OF. N°63/2016-CESD e Ouro Preto M Granitos Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.682/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAn° 1410/1997 - Cessionário: VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 20.982.829/0001-44

833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAn° 2476/1997 - Cessionário: VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 20.982.829/0001-44

833.757/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAn° 2556/1998 - Cessionário: VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 20.982.829/0001-44

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°24/2016-CESD e High Quality Mineração Ltda EPP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

832.007/1998-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA

RELAÇÃO Nº 314/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

831.910/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°398/2015-MG

831.956/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°400/2015-MG

831.986/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°394/2015-MG

832.019/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°395/2015-MG

832.026/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°392/2015-MG

832.075/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°396/2015-MG

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

831.896/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME - Publicado DOU de 25/04/2012, Relação n° 242/2012, Seção 1, pág. 157-Onde se lê:"...vencimento da licença:24/11/2012...''Leia-se:''...vencimento da licença:31/12/2016 ...''

RELAÇÃO Nº 315/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.015/2014-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA-OF. N°964/2016-DGTM

833.170/2014-WAGNER LÚCIO MOREIRA MATOS-OF. N°960/2016-DGTM

833.171/2014-WAGNER LÚCIO MOREIRA MATOS-OF. N°959/2016-DGTM

833.185/2014-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°955/2016-DGTM

833.267/2014-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°967/2016-DGTM

833.341/2014-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA.OF. N°969/2016-DGTM

833.344/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°968/2016-DGTM

833.366/2014-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°970/2016-DGTM

833.470/2014-CARLOS JOUBERT SIQUEIRA MAGALHÃES-OF. N°962/2016-DGTM

830.071/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°958/2016-DGTM

830.077/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°961/2016-DGTM

830.405/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°954/2016-DGTM

830.610/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°956/2016-DGTM

830.611/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°957/2016-DGTM

833.146/2015-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°965/2016-DGTM

833.230/2015-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°966/2016-DGTM

830.080/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°963/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.150/1989-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°195/2016-ERPM

832.563/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°180/2016-ERPM

832.564/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°181/2016-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.759/2002-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1036/2016-DGTM

831.583/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°1087/2016-DGTM

832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1078/2016-DGTM

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°194/2016-ERPM, para Paracal Paracatu Calcário Ltda.

831.277/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°192/2016-ERPM

831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°189/2016-ERPM

831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°188/2016-ERPM

832.297/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°191/2016-ERPM

834.418/2011-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-OF. N°193/2016-ERPM

833.001/2012-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-OF. N°187/2016-ERPM

834.396/2012-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°183/2016-ERPM

834.397/2012-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°185/2016-ERPM

834.398/2012-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°186/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.838/2005-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1034/2016-DGTM e cessionário Areal Marreco Ltda -ME

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°155/2016-ERPC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°154/2016-ERPC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.094/1993-ELCIO LEONALDO DE SOUZA EIRELI ME-OF. N°158/2016-ERPC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.163/2013-W A ALVES GEMAS ME - PLG N°18/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

831.118/2015-NEMIAS MARTINS DE SOUZA - PLG N°16/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - PLG N°17/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.001/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME-OF. N°221.44.075/2016-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.-OF. N°947/2016-DGTM

830.109/2000-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°953/2016-DGTM

830.254/2003-PEDRAS SANTO ANTÔNIO SACRAMENTO LTDA.-OF. N°950/2016-DGTM

832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°943/2016-DGTM

832.866/2007-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO-OF. N°944/2016-DGTM

832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°941/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.193/1996-PEDREIRA ROLIM LTDA.- Registro de Licença N°:888/1997 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.682/2009-JOSÉ ROGÉRIO VENTURA-Registro de Licença N°4736/2016 de 30/05/2016-Vencimento em Indeterminado

831.247/2013-JARBAS MENDES DE CARVALHO ME-Registro de Licença N°4738/2016 de 30/05/2016-Vencimento em Indeterminado

833.220/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART-Registro de Licença N°4737/2016 de 30/05/2016-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°940/2016-DGTM

830.715/2014-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°948/2016-DGTM

831.253/2015-WAGNER COELHO FURTADO-OF. N°939/2016-DGTM

832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°951/2016-DGTM

832.835/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°938/2016-DGTM

830.100/2016-GUILHERME HENRIQUE MAGALHAESOF. N°952/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°949/2016-DGTM

RELAÇÃO Nº 316/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.113/1981-MAURICIO MANSUR

832.456/1987-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ

831.547/1988-SÉRGIO LAMOUNIER

831.580/1988-SÉRGIO LAMOUNIER

832.209/1989-THERMO VILELA MONTEIRO

833.644/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

830.927/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

RELAÇÃO Nº 318/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.868/2007-REALCE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2016-ESCGV

833.177/2008-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°159/2016-ERPC

832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°160/2016-ERPC

RELAÇÃO Nº 319/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.296/2012-MLJ AGROPECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°1913/2013

RELAÇÃO Nº 320/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG

RELAÇÃO Nº 323/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.857/2005-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°962/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 326/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.701/2006-MINERADORA CACHOEIRA LTDA MECACHOEIRA DE MINAS/MG - Guia n° 74/2016-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/12/2019 ou PL

830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES-SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 73/2016-50.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:03/11/2019 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 69/2016-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:23/10/2019 ou PL

831.627/2005-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA METRÊS MARIAS/MG - Guia n° 68/2016-3.000 toneladas/ano-Arenito(Ornamental)- Validade:11/12/2017

RELAÇÃO Nº 329/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.248/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1088/2016-DGTM

831.454/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1031/2016-DGTM

831.539/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1083/2016-DGTM

831.547/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1081/2016-DGTM

832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°976/2016-DGTM

830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.AOF. N°1079/2016-DGTM

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1032/2016-DGTM

832.036/2013-ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°1091/2016-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.741/2000-VIANA E MATOS LTDA-OF. N°1936/2013-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.079/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1082/2016-DGTM

831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°1086/2016-DGTM

833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1090/2016-DGTM

832.086/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1035/2016-DGTM

833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°1033/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.-OF. N°1057/2016-DGTM

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP-OF. N°931/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

832.528/2011-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1092/2016-DGTM, para arrendatário:Pedras Decorativas Mult Color Ltda

830.476/2014-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1093/2016-DGTM, para arrendatário:Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA