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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
249
Página
170

Seu processo neste ato

  • Relação nº 261/2016 - DF

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

    848.111/2005 — MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 261/2016 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.004/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-ARCOS/MG - Guia n° 58/2016-49.500Toneladas/ano-FILITO- Validade:23/3/2017.

815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDAARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 57/2016-450.000Toneladas/ano-SAIBRO.- Validade:5/9/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

833.046/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.112/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

800.305/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A

800.337/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A

840.020/2011-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP

840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

840.136/1991-ELIEZER COLATINO LUCENA

830.415/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

831.090/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI

831.092/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI

870.331/2007-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO

830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA

831.844/2008-MAGALI BREDA DE MELO

846.278/2008-PEDREIRA CAXETU LTDA

820.230/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA

815.803/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.

815.256/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

846.680/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.322/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

833.154/2011-MINERAÇÃO ALTO SAPUCAI LTDA ME

848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

860.728/2002- MINERADORA ÁGUA AZUL LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.024/1988-FRANCISCA GUIMARAES FREIRE MATIAS 860.906/2006-ANTONIO DEMONTIEZ RAMOS DOS SANTOS 872.960/2006-DENISIA FERREIRA DOS SANTOS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 61/2016-20.000Toneladas/ano-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:27/6/2020 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 60/2016-12.960Toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:31/12/2017. 830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 59/2016-42.000Toneladas/ano-SAIBRO.- Validade:6/2/2019 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.425/1991-MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(479) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA 844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA 896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME 844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 860.354/2007- Recurso interposto por CARLOS HENRIQUE NARCIZO DE ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 262/2016

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Grafita-44/2014

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 28/12/2016, p. 170

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