DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°223/17-DFISC/DNPM/SP -21.02.17

820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°219/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17

820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°220/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.395/1988-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA- Área de 62,98 para 50,00-Basalto

820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 121,04 para 49,55-areia (construção civill) e argila (cerâmica vermelha)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.230/2011-PEDREIRA SARGON LTDA -Alvará N°273/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.262/2005-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-Argila (industrial)

820.827/2007-ROBERTO MOUSESSIAN-Areia (agregado)

820.446/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-areia (construção civil)

820.447/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-areia (construção civil)

820.448/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-areia (construção civil)

821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (construção civil)

820.669/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-Calcário Dolomítico (corretivo agrícola), Dolomito (corretivo agrícola), Folhelho (industrtial), Argilito (industrtial) e Saibro

821.246/2009-EXTRAFIL MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Filito (industrial)

820.065/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-Argila (industrial)

820.559/2012-NARCISO COSER-areia (industrial)

820.561/2012-NARCISO COSER-areia (industrial)

820.791/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-Areia (agregado)

820.853/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-diabásio (britado-construção civil) e saibro

821.440/2013-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-folhelho argiloso (cerâmica vermelha)

820.700/2015-ELIANE CRISTINA PADULA NOVELETTIareia (construção civil)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.220/2006-SALZEDAS & HUNGARO LTDA-ALVARÁ N°267/2012

820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-ALVARÁ N°8215/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Platina I - marca "Platina": recipientes de 300 mL (vidro), 310 mL (vidro), 310 mL (PET) e 510 mL gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL (vidro), 310 mL (vidro), 310 mL (PET), 510 mL e 1,5 L sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- FONTE SANTA ISABEL I - marca "Diamond Legitima": recipientes de 310 mL, sem gás; marca "Red Diamond Legitima": recipientes de 310 mL, gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME- FONTE SANTA BARBARA - marca "Cristal da Estância": copos de 200 mL e 305 mL, sem gás; garrafas de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafas de 510 mL gaseificada artificialmente e garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- FONTE NATIVA marcas "Minalle" e "Água Leve Mogiana": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; FONTE DO VALE - marcas "Minalle" e "Água Leve Mogiana": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e FONTE VIDA marcas "Minalle" e "Água Leve Mogiana": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDAFonte Monjolo - Marca: 4 Fontes - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SANTA MERCEDES/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- FONTE JOSÉ GREGORIO - marca Crystal: garrafas PET de 300 mL, sem gás.- BAURU/SP

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- FONTE DA PAZ 1 - marca "Vitta Leve": recipientes de 500 mL, sem gás; marca "Água Fonte Primavera": recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás.- SOCORRO/SP

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- FONTE PRIMAVERA - marca "Água Fonte Primavera": garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.- ITU/SP

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- FONTE ROCHABRANCA I - marca "Rocha Branca Kids": recipientes de 310 mL e 510 mL, sem gás; marca "Cristal Feng": recipientes de 510 mL, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 671, 672 e 673/16-DFISC/DNPM/SP - 10/08/16

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 674, 675 e 676/16-DFISC/DNPM/SP - 10/08/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°198/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°186/17-DFISC/DNPM/SP

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°198/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°229/17-DFISC/DNPM/SP

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°233/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017

807.286/1973-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°245/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

811.308/1973-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°221/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.-OF. N°179/17-DFISC/DNPM/SP - 13.02.17

810.159/1975-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017

806.469/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017

806.469/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.17

806.470/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 23.02.17

806.470/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017

821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°178/17-DFISC/DNPM/SP - 13.02.17

820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°224/17-DFISC/DNPM/SP - 21.02.16

820.357/1992-WANITAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°218/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°228/17-DFISC/DNPM/SP

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°222/17-DFISC/DNPM/SP - 21.02.17

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°230/17-DFISC/DNPM/SP

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°226/17-DFISC/DNPM/SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°231/17-DFISC/DNPM/SP

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°227/17-DFISC/DNPM/SP

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°233/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°187/17-DFISC/DNPM/SP e 188/17-DFISC/DNPM/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°225/17-DFISC/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2.824/13-DFISC/DNPM/SP

PAULO AFONSO RABELO