DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Camar Extração de Areia e Pedregulho Ltda me - 820048/11 - A.I. 100/17

Egeminas Mineração LTDA. - 820372/06 - A.I. 106/17

Empreendimentos Imobiliários Itapetininga Ltda - 820080/02 - A.I. 105/17

Extração de Areia e Pedra Longuini LTDA. - 820234/06 A.I. 97/17, 820235/06 - A.I. 98/17

Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820271/11 - A.I. 103/17

Ivan Franco Dornelles de Carvalho - 820335/11 - A.I. 104/17

Jair Possos me - 820261/11 - A.I. 101/17

Lucinei Galhardi Construção Epp - 820270/11 - A.I. 11 0 / 1 7

Mineração São Thomaz Ltda - 821036/10 - A.I. 99/17

Mônica Azoulay da Paz - 821190/10 - A.I. 107/17

Nova Estrada e Construções Ltda - 820267/11 - A.I. 109/17

Paulo Rubens Sanches Sanchez - 820269/11 - A.I. 102/17

São Martinho S.A. - 820297/11 - A.I. 111/17

Valdomiro Poliselli Junior - 820237/11 - A.I. 108/17

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP -AI N°74/2014-DFISC/DNPM/SP

821.083/2011-EDUARDO DIAS ROXO NOBRE -AI N°67/14-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°237/17-DFISC/DNPM/SP - 01.03.17

820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°252/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°247/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°246/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°250/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

820.758/2009-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°251/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDAOF. N°248/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDAOF. N°249/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°242/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.524/2008-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA- Área de 126,99 para 42,85-Argila (industrial)

820.886/2009-PENINSULA S A- Área de 106,19 para 50,00-Granito (britado-construção civil), Areia (construção civil|) e Saibro

820.560/2013-MINERADORA AVARÉ LTDA ME- Área de 247,63 para 83,98-Argila (industrial)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-Diabásio (britado-construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.272/2010-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.616/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°4311/2012

820.553/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°296/2012

820.598/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°3182/2012

820.888/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°10.444/2011

820.163/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°1332/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.622/2004-CARMO AUGUSTO FERREIRA PEDRAS ME. - AI N°58/14-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAFonte Santa Inês - Marca: Suprema - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- MARTINÓPOLIS/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores Marca: Cristalins - embalagem de 500 ml (gaseificada artificialmente)- POTIRENDABA/SP

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- FONTE PÉ DE SERRA - marcas "Puritá Ouro", "Água de Salomão" e "Universal": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAFonte Água do Castelo (Poço) - Marca: Santa Inês - embalagem de 20L (sem gás)- PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI Nº 21/2014-DFISC/DNPM/SP, 22/2014-DFISC/DNPM/SP, 23/2014-DFISC/DNPM/SP e 24/2014-DFISC/DNPM/SP

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI Nº 727/2016-DFISC/DNPM/SP e 728/2016-DFISC/DNPM/SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAAI Nº 20/2014-DFISC/DNPM/SP

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI Nº 03/14-DFISC/DNPM/SP e 04/14-DFISC/DNPM/SP

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI Nº 711/2016-DFISC/DNPM/SP e 712/2016-DFISC/DNPM/SP

820.371/1998-MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA- AI Nº 11 / 2 0 1 4 - D F I S C / D N P M / S P

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI Nº 33/14-DFISC/DNPM/SP e 699/15-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 44/14-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°255/17-DFISC/DNPM/SP

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°285/17-DFISC/DNPM/SP - 09.03.17

816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°263/17-DFISC/DNPM/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°256/17-DFISC/DNPM/SP

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°300/17-DFISC/DNPM/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°257/17-DFISC/DNPM/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°268/17-DFISC/DNPM/SP - 03.03.17

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°254/17-DFISC/DNPM/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°258/17-DFISC/DNPM/SP

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°259/17-DFISC/DNPM/SP

820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°262/17-DFISC/DNPM/SP - 02.03.17

820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°262/17-DFISC/DNPM/SP - 02.03.17

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°264/17-DFISC/DNPM/SP

820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA-OF. N°260/17-DFISC/DNPM/SP

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°261/17-DFISC/DNPM/SP

820.159/2005-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°253/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

812.094/1973-RIUMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°269/17-DFISC/DNPM/SP - 07.03.17

812.095/1973-RIUMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°269/17-DFISC/DNPM/SP - 07.03.17

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.371/1998-MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N°6/2014-DFISC/DNPM/SP

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N°719/2016-DFISC/DNPM/SP

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N°710/2016-DFISC/DNPM/SP

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- AI N°612/16-DFISC/DNPM/SP

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°858/2016-DFISC/DNPM/SP

PAULO AFONSO RABELO