DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871964/12 - Not.46/2017 - R$ 3.237,11

Camaleão Mineração Ltda me - 872263/11 - Not.24/2017 R$ 3.461,34, 870847/12 - Not.28/2017 - R$ 3.461,34, 872128/11 Not.30/2017 - R$ 3.461,34, 870913/12 - Not.32/2017 - R$ 3.461,34, 870711/12 - Not.34/2017 - R$ 3.461,34, 870713/12 - Not.36/2017 R$ 3.461,34, 870914/12 - Not.38/2017 - R$ 3.461,34, 870714/12 Not.40/2017 - R$ 3.461,34

Danillo Santos Mutti - 872281/14 - Not.45/2017 - R$ 3.237,11

Maxicopper Mineracao Ltda me - 872692/10 - Not.10/2017 R$ 6.311,36, 872603/10 - Not.12/2017 - R$ 6.311,36, 872604/10 Not.14/2017 - R$ 6.311,36, 872691/10 - Not.16/2017 - R$ 6.311,36, 872689/10 - Not.18/2017 - R$ 6.311,36, 872605/10 - Not.20/2017 R$ 6.311,36, 872690/10 - Not.22/2017 - R$ 6.311,36

w & m Construções e Locações Ltda - 871883/15 Not.44/2017 - R$ 3.196,39

RELAÇÃO Nº 14/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Camaleão Mineração Ltda me - 872263/11 - Not.23/2017 R$ 6.236,53, 870847/12 - Not.27/2017 - R$ 7.041,05, 872128/11 Not.29/2017 - R$ 40,59, 870913/12 - Not.31/2017 - R$ 6.902,04, 870711/12 - Not.33/2017 - R$ 7.013,30, 870713/12 - Not.35/2017 R$ 7.040,41, 870914/12 - Not.37/2017 - R$ 5.045,76, 870714/12 Not.39/2017 - R$ 6.957,51

Maxicopper Mineracao Ltda me - 872692/10 - Not.9/2017 R$ 11.210,80, 872603/10 - Not.11/2017 - R$ 11.816,28, 872604/10 Not.13/2017 - R$ 11.852,70, 872691/10 - Not.15/2017 - R$ 11.437,29, 872689/10 - Not.17/2017 - R$ 11.259,11, 872605/10 - Not.19/2017 R$ 11.835,09, 872690/10 - Not.21/2017 - R$ 11.775,53

w & m Construções e Locações Ltda - 871883/15 Not.43/2017 - R$ 3.600,07

RELAÇÃO Nº 15/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Monte Blanco Mineração Ltda Epp - 872146/15

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

871.376/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°OF. 870/2016-DOU de 14/11/2016

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

872.206/2015-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNESDOU de 12/04/2016

870.856/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA- DOU de 30/08/2016

870.859/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA- DOU de 30/08/2016

871.304/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHODOU de 27/09/2016

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.642/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.648/2012-NELSON JOSE DA SILVA- Cessionário:BRASILQUARTZ MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.400.319/0001-35- Alvará n°8644/2015

870.649/2012-NELSON JOSE DA SILVA- Cessionário:BRASILQUARTZ MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.400.319/0001-35- Alvará n°8645/2015

872.235/2013-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILARCessionário:ZUK DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.098.787/0001-18- Alvará n°817/2014

871.042/2014-ROSA D SAN ANTONIO MARMORES LTDA ME- Cessionário:SELECT ROCHAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.415.222/0001-82- Alvará n°7685/2014

871.155/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ELI ARAUJO DA SILVA- CPF ou CNPJ 291.567.168-00- Alvará n°8647/2014

871.381/2014-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- Cessionário:CERÂMICA BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 11.676.206/0001-52- Alvará n°11651/2014

871.514/2014-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°11680/2014

871.625/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°12319/2015

871.764/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO POR DO SOL EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67- Alvará n°12237/2015

871.849/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12073/2015

872.051/2014-RODRIGO QUEIROZ SANTANA EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- CPF ou CNPJ 07.496.717/0001-15- Alvará n°12010/2014

872.061/2014-JOSÉ SOUZA VIEIRA- Cessionário:POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°12013/2014

872.146/2014-CLAUDIR TERENCE LESSA LOPES DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO GNT LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.689.131/0001-11- Alvará n°3530/2015

872.280/2014-RODRIGO SABINO DA SILVA- Cessionário:R. SABINO STONES LTDA- CPF ou CNPJ 18.654.088/0001-20-Alvará n°820/2015

872.288/2014-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°4957/2015

870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO AUTO BARREIRO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.247.933/0001-83- Alvará n°11929/2016

870.905/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°13802/2016

871.561/2015-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.062.183/0001-81- Alvará n°3065/2016

871.690/2015-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP- Cessionário:LEANDRO DE SOUZA DALVI- CPF ou CNPJ 106.571.607-92- Alvará n°1360/2016

871.816/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA- Cessionário:EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.113.198/0001-03- Alvará n°151/2016

872.152/2015-MARCELO MANHÃES- Cessionário:CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.132.037/0001-06-Alvará n°3929/2014

872.236/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:METRATON COMPANHIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.594.855/0001-93- Alvará n°3322/2016

872.322/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVESCessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°5286/2016

872.323/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVESCessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°5287/2016

872.386/2015-EDIMILSON COLLODETTI- Cessionário:MORRINHOS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.521.496/0001-07- Alvará n°4520/2016

872.446/2015-EDIMILSON COLLODETTI- Cessionário:MORRINHOS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.521.496/0001-07- Alvará n°3586/2016

872.633/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°6067/2016

872.634/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°6068/2016

872.692/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°5331/2016

873.033/2015-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°7259/2016

870.338/2016-SERRA DA PRATA MINERADORA S ACessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°50/2017

870.633/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°9071/2016

870.774/2016-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.690.477/0001-95- Alvará n°9390/2016

870.823/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 07.752.872/0001-55- Alvará n°9394/2016

870.913/2016-ANDERSON GASPARELO BAIENSE- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°13511/2015

871.031/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°9088/2016

871.077/2016-ANDERSON GASPARELO BAIENSE- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°9513/2016

871.156/2016-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03- Alvará n°11728/2016

871.203/2016-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME- Cessionário:EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.113.198/0001-03- Alvará n°10816/2016

871.369/2016-JOSE DOS SANTOS COSTA- Cessionário:IGUANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.128.866/0001-07- Alvará n°10434/2016

871.573/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:DAFABRICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.096.204/0001-78-Alvará n°13518/2016

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 3-Publicada no DOU de 14/03/2016- Processo nº 871.917/2015 - Evento nº 323

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.748/2016-MINERAÇÃO GEGREGE LTDA-OF. N°113/2017

872.038/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°136/2017

872.067/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°138/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.313/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

872.787/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.815/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

872.872/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

871.696/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.698/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

872.279/2016-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.881/2014-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/

871.882/2014-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/

870.599/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/

870.600/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/

870.601/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/

870.602/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/

871.669/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°/

872.768/2015-ELIANDRO DE SOUZA DA COSTA -Alvará N°/

872.888/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/

872.889/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/

872.891/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/

872.892/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/

872.894/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/

872.898/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/

870.046/2016-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME -Alvará N°/

870.047/2016-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME -Alvará N°/

870.113/2016-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/

870.114/2016-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/

870.115/2016-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/

870.350/2016-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°/

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.438/2014-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP

871.332/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°127/2017-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.379/2015-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°29/2017 de 16/03/2017-Vencimento em Indeterminada

870.495/2016-BRUNO TEIXEIRA MESQUITA SANTOS EIRELI ME-Registro de Licença N°28/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 23/02/2018

872.286/2016-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-Registro de Licença N°27/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 21/08/2034

872.597/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°26/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 26/10/2021

870.274/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°30/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 09/01/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.701/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

871.773/2015-DEMIVALDO SOUSA BRAGA

870.395/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

870.446/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

870.522/2016-EUDA DE SOUZA ROCHA CARVALHO

870.543/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

872.185/2016-INDÚSTRIA CERÂMICA QUIXABEIRA LTDA. ME

872.251/2016-CERAMICA SÃO GERALDO LTDA ME

872.324/2016-MARCOS BRITO PEREIRA ME

872.408/2016-LURDES BRUCH FRONZA

872.624/2016-MARCONDE GOMES DA SILVA

872.683/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI

873.068/2016-CLAUDINO JOSÉ BOMFIM 28170886899

870.251/2017-ALVES BRITO CERÂMICA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

870.511/2017-MARIA CLARA FREITAS FERNANDEZ ME

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

870.458/2012-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI - Registro de Licença n° 22/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°:50/2012 - Vencimento em 21/06/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

872.740/2016-MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCALRegistro de Extração N°01/2017 de 16/03/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

870.506/2017-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°02/2017 de 16/03/2017

870.507/2017-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°03/2017 de 16/03/2017

ADIEL DE MACEDO VERAS