DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.197/2013-PEDREIRA ITAPORANA LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.868/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1.072/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.611/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 811/2017/DNPM/RJ-DFAM

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- Área de 49,9 ha para 28,63 ha-ÁGUA MINERAL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.039/2010-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-areia

890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLAROÁGUA MINERAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.234/2014-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.682/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.329/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.814/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA-AI N°175/2017

890.849/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°179/2017

891.013/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AI N°177/2017

890.595/2012-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES-AI N°174/2017

890.272/2013-AGROPECUARIA CANTO DA PRATA LTDA.-AI N°164/2017

890.408/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-AI N°116/2017

890.417/2013-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-AI N°115/2017

890.443/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°105/2017

890.445/2013-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA-AI N°106/2017

890.447/2013-FABIO GUIMARÃES DA FONSECA MINERAÇÃO-AI N°107/2017

890.494/2013-JORGE SERFIOTIS-AI N°118/2017

890.619/2013-ARY SILVA MONTE-AI N°157/2017

890.717/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°160/2017

890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-AI N°235/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-Tornar sem efeito publicação, de aprovação de Relatório Final de Pesquisa, Relação 184/2015 DOU 07/12/2015.

Não conhece o recurso interposto(1837)

813.111/1976-Interposto porM.Elias Gonçalves ME

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- AI Nº 017/2017

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI Nº 001/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1035/2017/DFAM/DNPM-RJ

890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 918/2017/DNPM/RJDFAM

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 829/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 929/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 831/2017/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°789/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.037/2010-PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 921/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 832/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA MEOF. N°Ofício nº 938/2017/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 59/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.959/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°176/2017

890.979/2011-AFONSO CLAUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO-AI N°173/2017

890.427/2013-IBRAIM ROCHA-AI N°113/2017

890.436/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-AI N°112/2017

890.449/2013-JORGE EDUARDO RODRIGUES SOARESAI N°108/2017

890.454/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-AI N°109/2017

890.475/2013-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-AI N°110/2017

890.485/2013-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE-AI N°111/2017

890.514/2013-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°121/2017

890.613/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°152/2017

890.621/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°153/2017

890.632/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°154/2017

890.638/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°150/2017

890.643/2013-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°156/2017

890.662/2013-MIGUEL FERREIRA DA COSTA-AI N°158/2017

890.669/2013-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME-AI N°148/2017

890.670/2013-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°149/2017

890.672/2013-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA-AI N°165/2017

890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDAAI N°166/2017

890.700/2013-A.R.G. LTDA-AI N°180/2017

890.729/2013-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES-AI N°159/2017

890.748/2013-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-AI N°171/2017

890.765/2013-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°181/2017

890.796/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°182/2017

890.798/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°183/2017

890.799/2013-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-AI N°184/2017

890.801/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS-AI N°185/2017

890.804/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO-AI N°186/2017

890.812/2013-ITA PORTO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°187/2017

890.819/2013-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°189/2017

890.827/2013-JOSE PAULO BARRADAS-AI N°206/2017

890.832/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°207/2017

890.852/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°190/2017

890.855/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME-AI N°192/2017

890.856/2013-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°193/2017

890.859/2013-JAIR RODRIGUES PEREIRA-AI N°194/2017

890.863/2013-ADEMAR VILELA PEREIRA-AI N°195/2017

890.889/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°205/2017

890.892/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-AI N°208/2017

890.905/2013-M RUIZ A COSTA-AI N°209/2017

890.908/2013-AMGF SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-AI N°210/2017

890.909/2013-MARIANA RATTES NUNES VIEIRA-AI N°211/2017

890.911/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-AI N°212/2017

890.922/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-AI N°215/2017

890.923/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-AI N°216/2017

890.927/2013-MÁRCIO WERMELINGER BARBOSA-AI N°217/2017

890.932/2013-JM TEIXEIRA PEDRAS ME-AI N°218/2017

890.933/2013-E E PEDRAS LTDA ME-AI N°219/2017

890.935/2013-WALDIR ABREU JARDIM-AI N°220/2017

890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°221/2017

890.949/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°222/2017

890.957/2013-EDUARDO RODRIGUES BRUM-AI N°213/2017

890.960/2013-ITAEXPRESS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP-AI N°223/2017

890.966/2013-SONIA REGINA MATOS BARRETO-AI N°224/2017

890.974/2013-MINERADORA CACONDA LTDA.-AI N°225/2017

890.978/2013-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI ME-AI N°226/2017

890.983/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA-AI N°227/2017

890.984/2013-GUILHERME GOMES FREIRE-AI N°228/2017

891.021/2013-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO-AI N°229/2017

891.037/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-AI N°231/2017

RELAÇÃO Nº 61/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.985/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.997/2014-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A

890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A .

890.134/2017-ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.437/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.422/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°1.041/2017/DGTM

890.324/2016-MARCIO AFONSO DUARTE DE SOUZAOF. N°1.085/2017/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.881/2012-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.502/2012-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.623/2011-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF- Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01- Alvará n°10.892/2013

890.311/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:CERÂMICA INDIANA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.633.759/0001-86- Alvará n°14.657/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1.064/2017/DGTM

890.075/2003-JSL S.A-OF. N°1.014/2017/DGTM

890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.017/2017/DGTM

890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.073/2017/DGTM

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEOF. N°1.008/2017/DGTM

890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°1.074/2017/DGTM

890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.065/2017/DGTM

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°1.071/2017/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°1.069/2017/DGTM-60 dias

890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°1.078/2017/DGTM-60 dias

890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°1.076/2017/DGTM-60 dias

890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°1.075/2017/DGTM-60 dias

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.082/2017/DGTM-60 dias

890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°1.083/2017/DGTM-60 dias

Reitera exigência(366)

890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°1.084/2017/DGTM-180 dias

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1.081/2017/DGTM-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- Alvará n° 2.567/2012 Cessionário: KRISTAL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.158.350/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.018/2017/DGTM

804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.009/2017/DGTM

802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°998/2017/DGTM

890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°991/2017/DGTM

890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°995/2017/DGTM

890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°992/2017/DGTM

890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°994/2017/DGTM

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°989/2017/DGTM

890.078/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.013/2017/DGTM

890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°986/2017/DGTM

890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°990/2017/DGTM

890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°1.011/2017/DGTM

890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°987/2017/DGTM

890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°988/2017/DGTM

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.010/2017/DGTM

890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°985/2017/DGTM

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°993/2017/DGTM

890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°996/2017/DGTM

890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°997/2017/DGTM

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

890.191/1983-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- DOU de 13/04/2017

890.270/1984-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- DOU de 13/04/2017

890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME- DOU de 13/04/2017

WILLIANS CARVALHO Substituto