Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 97/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.455/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ALVARÁ N° 5580 Publicado DOU de 15/9/2004- Onde se lê: "... numa área de 666,40 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 523,18 ha,..." 886.445/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12624 Publicado DOU de 19/10/2015- Onde se lê: "... numa área de 9015,05 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8997,96 ha,..." 811.123/2012-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA.-ALVARÁ N° 3296 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 9,92ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1,53 ha,..." 864.340/2013-JAIME ALVES PINHEIRO-ALVARÁ N° 5951 Publicado DOU de 13/6/2016- Onde se lê: "... numa área de 3287,16 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 3237,09 ha,..." 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES-AL- VARÁ N° 15604 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 678,57 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 587,45 ha,..." 866.529/2013-MINERADORA A. D. O LTDA-ALVARÁ N° 5202 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 549,52 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 519,58 ha,..." 810.502/2014-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME-ALVARÁ N° 1434 Publicado DOU de 23/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 30,16ha, ...", Leia-se: "... numa área de 26,44 ha,..." 810.909/2014-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-AL- VARÁ N° 10539 Publicado DOU de 20/11/2014- Onde se lê: "... numa área de 325,94 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 322,19 ha,..." 848.209/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- ALVARÁ N° 10106 Publicado DOU de 7/11/2014- Onde se lê: "... numa área de 1885,78 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1866,61 ha,..." 851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP-ALVARÁ N° 17137 Publicado DOU de 24/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 8332,78 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8184,03 ha,..." 864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA-ALVARÁ N° 9082 Publicado DOU de 30/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 1247,57 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1197,58 ha,..." 896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N° 3818 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 917,12 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 869,26 ha,..." 850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP-AL- VARÁ N° 6829 Publicado DOU de 4/7/2016- Onde se lê: "... numa área de 935,86 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 898,26 ha,..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. - Publicado DOU de 24/7/2001 e 20/12/2013, Relação n° 439/2001 e 896/2013, Seção 1, pág. 102- Onde se lê:''... no município de Curral de Dentro, Estado de Minas Gerais, Leia-se:'.. nos municípios de Águas Vermelhas e Curral de Dentro, Estado de Minas Gerais...'' RELAÇÃO N o- 98/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 93/2007- Cessionário:811.409/2016-PA- LUDO PEDRAS LTDA.- CNPJ 11.370.589/0001-36 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922) Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EX- PORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DNPM 002.302/1940-EMPRE- SA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- Portaria de Lavra N° 29/2015 RELAÇÃO N o- 100/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 871.320/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A- DECRETO DE LAVRA Nº 89/2015- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28 871.321/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A- DECRETO DE LAVRA Nº 90/2015- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - DECRETO DE LAVRA Nº 79.432/1977 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 840.324/1988-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Portaria de Lavra nº 117/2001 Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 840.017/1998-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Portaria de Lavra nº 207/2007 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:ALMIR JOSE DALMAGRO- CPF ou CNPJ - DNPM 896.010/1998-VERGILIO GAIOTTI NETO-REQUERIMEN- TO DE LAVRA N° / Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 840.021/2000-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚS- TRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - REQUERIMENTO DE LAVRA RELAÇÃO N o- 101/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.370/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.378/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.380/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.382/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.387/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.388/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.398/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.429/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 880.407/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.423/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.504/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.505/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.506/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A 802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LT D A 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. 890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA 826.133/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.574/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.271/1994-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP 826.447/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 926.234/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA RELAÇÃO N o- 209/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3332/2017-833.838/2008-TRACOMAL NORTE GRANI- TOS LTDA- 3333/2017-830.123/2016-SS MATERIAIS DE CONSTRU- ÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.- 3334/2017-830.244/2016-SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA- 3335/2017-830.260/2016-ALDO MESSIAS PINTO- 3336/2017-830.718/2016-MINAS GRANITOS LTDA-ME- 3337/2017-831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEI- RA- 3338/2017-831.898/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME- 3339/2017-831.899/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA- 3340/2017-831.901/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.- 3341/2017-831.908/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- 3342/2017-831.909/2016-WALTAIR BENVINDO STOF- FEL- 3343/2017-831.911/2016-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA. ME- 3344/2017-831.921/2016-INCORPORADORA MORAES LT D A - 3345/2017-831.927/2016-S.A DA SILVA ME- 3346/2017-831.932/2016-MÁRCIO PEREIRA BARBOSA- 3347/2017-831.950/2016-ALFREDO DA LUZ JÚNIOR- 3348/2017-831.951/2016-AREIAL RAYDAN LTDA ME- 3349/2017-831.965/2016-COMERCIAL DE AREIAS GA- BRANT LTDA. ME- 3350/2017-832.088/2016-CRISTIANO GOMES COELHO- 3351/2017-832.235/2016-BENEDITO CANDIDO DE MA- GALHÃES- 3352/2017-832.236/2016-LUCIMAR TOMAZ ALBINO- 3353/2017-832.247/2016-ADINEI TEXEIRA DOS SAN- TO S - 3354/2017-832.249/2016-MAURO GUIMARÃES- 3355/2017-832.250/2016-JOSÉ RENATO RAVERA GON- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3356/2017-833.882/2006-BRAZMINCO LTDA- 3357/2017-830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LT- DA- 3358/2017-830.724/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAU- RI LTDA- 3359/2017-831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPOR- TES LTDA. ME- 3360/2017-832.672/2015-MARCELO DE AMORIM PENI- DO- 3361/2017-832.937/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- 3362/2017-832.939/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- 3363/2017-832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- 3364/2017-833.287/2015-PAULO MATIAS DA SILVA- 3365/2017-833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SIL- VA - 3366/2017-830.052/2016-RAFAEL RODRIGUES- 3367/2017-830.056/2016-GUSTAVO PARDO ROSSINI- 3368/2017-830.058/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA EPP- 3369/2017-830.078/2016-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.- 3370/2017-830.545/2016-CLAUDIO MACHADO TUPI- NAMBA FI- 3371/2017-830.675/2016-GNX MINERAÇÃO LTDA ME- 3372/2017-830.924/2016-JULIA CALDAS NIQUINI- 3373/2017-830.955/2016-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- 3374/2017-830.958/2016-FERNANDO GUEDES DE SOU- ZA- 3375/2017-831.170/2016-JLX MINERAÇÃO SA- 3376/2017-831.252/2016-OSVALDO SOARES FRANÇA- 3377/2017-831.452/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA EPP- 3378/2017-831.665/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA- 3379/2017-831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 3380/2017-831.809/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 3381/2017-831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 3382/2017-831.831/2016-MARIA DE CASSIA SANTOS- 3383/2017-830.458/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3384/2017-830.460/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3385/2017-830.461/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3386/2017-830.462/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3387/2017-830.463/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3388/2017-830.464/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3389/2017-830.465/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3390/2017-830.466/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3391/2017-830.467/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA