Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 14/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101400115 Seção 1 852.585/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.589/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.953/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.951/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.952/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.954/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.955/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.957/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.962/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.965/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.966/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.800/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.801/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.803/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.804/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 284/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 855.864/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°1307/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 285/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.966/2005-VALE S A-OF. N°1463/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.393/2003-VALE S A-OF. N°1456/2020/DIFAM-PA/GER-PA 854.488/1996-VALE S A-OF. N°1462/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.656/1996-VALE S A-OF. N°1455/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.655/1996-VALE S A-OF. N°1458/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.005/1996-VALE S A-OF. N°1454/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.884/1983-VALE S A-OF. N°1461/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 83/2020 Fase de Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.029/2016-Slv Paduense Comércio de Pedras Ltda Me, Slv Paduense Comércio de Pedras Ltda Me Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.571/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.126/2000-VANY ROSSELINA GIORDANO- Cessionário:Naturalda Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 07.517.968/0001- 39- Alvará n°8.476/2003 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE 890.192/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.119/1998-AMBEV S A- Marca AMBEV AMA, fonte CANAÃ - Volumetria: 350 mL (com gás e sem gás)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- embalagens de 20 L, marca Serra do Sambê, Fonte São José, sem gás.- RIO BONITO/RJ Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA- Portaria n.º 46/2018- Cessionário:CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 36.740.063/0001-11 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Portaria n.º 90/1996- Cessionário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001- 82 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2.875/2015 - Vencimento em 03/07/2024 890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME- Registro de Licença N° 3.063/2019 - Vencimento em 08/09/2025 890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA- Registro de Licença N° 1.647/2001 - Vencimento em 30/10/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°237/2020/SEREM - RJ/GER-RJ 890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°236/2020/SEREM - RJ/GER-RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.358/2016-JOSEMAR FERNANDES MOURA- Alvará n° 9.493/2017 - Cessionário: Papucaia Água Mineral Ltda Me- CNPJ 08.703.810/0001- 16 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMÃOS NOGUEIRA LTDA ME- OF. N°621/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°601/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.215/2015-A. S. RODRIGUES CERÂMICA ME 890.243/2014-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Área de 1.000 ha para 429,40 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES 896.711/2009-HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 651,94 para 42,42-AREIA- Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.379/2004-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°3.054/2015-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.540/2004-NÚBIA BUZATTI PAIXÃO- Cessionário:PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO S.A.- CPF ou CNPJ 20.391.326/0001-02- Alvará n°11.795/2005 896.379/2004-GRAN CENTER LTDA ME- Cessionário:FMG MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 03.325.534/0001-86- Alvará n°9.946/2005 896.022/2020-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Cessionário:JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.187/0001-13- Alvará n°3.275/2020 896.075/2017-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- Cessionário:SS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.827.600/0001-06- Alvará n°7.860/2017 896.686/2009-J. SIMONASSI S.A- Cessionário:ARGIZA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 34.611.252/0001-79- Alvará n°14.364/2009 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.068/2019-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.068/2019-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.297/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°358/2020/SEREM- ES / G E R - ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.155/2004-R. C. FARDIN - PEDRAS EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.273/2015-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-Granito-Vila Pavão e Nova Venécia/Espírito Santo Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA- Alvará n°5690/2019 - Cessionario:896082/2020-DEIVID SANTOS GOMES- CPF ou CNPJ 105.619.637-89 Fase de Concessão de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA 818.555/1971-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA . 805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. 890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP 890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP 890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°348/2020-SEFAM- G E R / ES 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-OF. N°364/2020/SEREM-ES/GER-ES Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 890.112/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.- Início:07/10/2020- Término:07/10/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Duração da Guia: ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Duração da Guia: ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.403/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - Registro de Licença N° 029/2008 - Publicado no DOU de 15/08/2008 896.404/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - Registro de Licença N° 031/2008 - Publicado no DOU de 15/08/2008 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.403/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°339/2020- 896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME-OF. 896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. 890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°346/2020- 896.245/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. 896.134/2000-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°353 e 354/2020/SEFAM - ES / G E R - ES 890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°355/2020/SEFAM - ES/GER-ES 896.486/1998-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°356/2020/SEFAM - ES / G E R - ES 896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-OF. N°357/2020/SEFAM - ES/GER- ES 896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA.-OF. 890.250/1989-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/2020/SEFAM - ES/GER-ES 896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°366/2020/SEFAM- ES / G E R - ES 896.450/1998-EMERICK STONES LTDA EPP-OF. N°362/2020/SEREM-ES/GER-ES 896.580/2013-GRANIT DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°365/2020/SEREM- ES / G E R - ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°340/2020- 890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°347/2020- 896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-OF. N°358/2020/SEFAM - ES/GER- ES 890.189/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°364/2020/SEFAM - ES/GER-ES Despacho publicado(356) 896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Concede prorrogação para requerer a lavra pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data retroativa de 20/04/2017.