815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051600073 Seção 1 D ES P AC H O S Relação nº 191/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4220/2023-830.624/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4221/2023-830.779/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4222/2023-830.781/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4219/2023-830.490/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 4218/2023-830.213/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4216/2023-830.461/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 4217/2023-830.703/2023-LUCAS MARTINS DE MORAIS- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 192/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.245/2016-MOISES DOMINGOS-OF. N°15892/2023/UAPM-MG/ANM e 15911/2023/UAPM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.097/1968-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14514/2023/DIFIL-MG/ANM 830.713/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14517/2023/DIFIL-MG/ANM 832.239/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14522/2023/DIFIL-MG/ANM 931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14524/2023/DIFIL-MG/ANM Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 817.097/1968-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 830.713/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 832.239/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.568/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS-OF. N°40278/2022/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 60/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.106/2020-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°15240/2023/DIOUT-SC/ANM 815.098/1998-ARNALDO CORREA-OF. N°14853/2023/DIOUT-SC/ANM 815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°15386/2023/DIFIS-SC/ANM 815.357/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°14681/2023/DIOUT-SC/ANM 815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°14577/2023/DIOUT-SC/ANM 815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14655/2023/DIOUT-SC/ANM 815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14653/2023/DIOUT-SC/ANM 815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14650/2023/DIOUT-SC/ANM 815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14642/2023/DIOUT-SC/ANM 815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14638/2023/DIOUT-SC/ANM 815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14579/2023/DIOUT-SC/ANM 815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°4017/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 814.089/1969-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- Início:29/11/2021-Término:29/11/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.595/1971-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°15301/2023/DIFIS-SC/ANM 006.949/1962-MINERACAO PELLANDA LTDA-OF. N°13855/2023/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.095/2018-J BORBA MACHADO EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS- Registro de Licença N° 2148, de 18/06/2019 - Vencimento em 06/02/2028 815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/02/2024 815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 5 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/11/2024 815.611/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1658, de 2021 - Vencimento em 17/10/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.027/2015-KM 37 TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:Cerâmica Belém Ltda- CNPJ 80.742.307/0001-05- Registro de Licença N° 1690, de 25/02/2019- Vencimento da Licença: 31/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.343/2003-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF. N°15248/2023/DIOUT-SC/ANM 815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°14934/2023/DIOUT-SC/ANM 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°14976/2023/DIOUT- SC/ANM 815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-OF. N°15016/2023/DIOUT-SC/ANM 816.060/2013-ZELIO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°14864/2023/DIOUT-SC/ANM 815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°15551/2023/DIFIS-SC/ANM 815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°15551/2023/DIFIS-SC/ANM 815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°15452/2023/DIOUT-SC/ANM 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°14853/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°15260/2023/DIOUT- SC/ANM 815.640/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14704/2023/DIOUT- SC/ANM 815.641/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14705/2023/DIOUT- SC/ANM 815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14706/2023/DIOUT- SC/ANM 815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14707/2023/DIOUT- SC/ANM 815.646/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14918/2023/DIOUT- SC/ANM 815.643/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14916/2023/DIOUT- SC/ANM 815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14914/2023/DIOUT- SC/ANM 815.639/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14911/2023/DIOUT- SC/ANM 815.638/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14703/2023/DIOUT- SC/ANM 815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14914/2023/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.394/2013-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME- Alvará n° 6756/2013 - Cessionário: G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.626/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME-OF. N°14982/2023/DIOUT-SC/ANM 815.549/2010-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°14969/2023/DIOUT- SC/ANM 815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°14007/2023/DIOUT-SC/ANM 815.969/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15809/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.384/2022-WALTER TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°15740/2023/DIOUT- SC/ANM 815.304/2022-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°15582/2023/DIOUT-SC/ANM e 15584/2023/DIOUT-SC/ANM 815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°15838/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.023/2023-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°14692/2023/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.044/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14285/2023/DIOUT- SC/ANM 815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°15428/2023/DIOUT-SC/ANM e 15434/2023/DIOUT-SC/ANM 815.046/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°15440/2023/DIOUT-SC/ANM e 15441/2023/DIOUT-SC/ANM 815.049/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°15451/2023/DIOUT-SC/ANM e 15453/2023/DIOUT-SC/ANM 815.083/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°15456/2023/DIOUT-SC/ANM e 15457/2023/DIOUT-SC/ANM 815.613/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°15538/2023/DIOUT-SC/ANM 815.048/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°15445/2023/DIOUT-SC/ANM e 15446/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O S Relação nº 62/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4196/2023-815.043/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 4198/2023-815.103/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA- 4199/2023-815.104/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA- 4202/2023-815.108/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA- 4201/2023-815.106/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA- 4200/2023-815.105/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA- 4197/2023-815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4188/2023-815.101/2023-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4191/2023-815.091/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4195/2023-815.095/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4194/2023-815.094/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4193/2023-815.093/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4190/2023-815.090/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4192/2023-815.092/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 4189/2023-815.552/2022-RODOMÁQUINAS LTDA ME- JESSE OTTO FREITAS