Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091400069 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 191/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 857.970/1996-VALE S.A. 859.176/1996-VALE S.A. 859.178/1996-VALE S.A. 859.179/1996-VALE S.A. 859.187/1996-VALE S.A. 851.070/2021-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.156/2005-KEYSTONE LTDA 859.571/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 856.254/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 854.585/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 853.279/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 850.457/1995-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 751.443/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA 751.779/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA 850.778/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 854.841/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA. 850.710/1987-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA 650.390/1997-VALE S.A. 850.692/2013-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 850.078/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 850.389/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS 851.614/2020-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.365/2017-BRUNO ERICKSON MATOS FACUNDO 852.707/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.411/2005-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA 850.152/2004-GERALDO VITOR BORIN Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 859.171/1996-VALE S.A. 859.179/1996-VALE S.A. 859.180/1996-VALE S.A. 859.183/1996-VALE S.A. Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 859.177/1996-VALE S.A. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.247/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Área de 839,02 para 26,22-AREIA e ARGILA-Balsa Nova/PR 826.060/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 75,96 para 50-AREIA-União da Vitória/PR 826.577/2014-VALTER REIS SILVA- Área de 817,36 ha para 49,99 ha-Basalto, Saibro-Jussara/PR 826.219/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- Área de 49,77 para 16,07- AREIA e ARGILA-São José dos Pinhais/PR 826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- Área de 107,22 ha para 49,59 ha-argila e areia-São José dos Pinhais/Paraná Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.414/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Filito-Rio Branco do Sul/PR 826.381/2016-ADROALDO BUENO-Arenito-Campo Largo/PR 826.116/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-São Mateus do Sul/PR 826.117/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-São Mateus do Sul/PR 826.118/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-São Mateus do Sul/PR 826.382/2016-ADROALDO BUENO-ARENITO-CAMPO LARGO/PARANÁ 826.398/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO e MÁRMORE-Almirante Tamandaré, Colombo e Rio Branco do Sul/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.534/2015-HILDEGARD URSULA ISERNHAGEN KUKOWITSCH-OF. N°27567/2021/SEREM-PR/ANM 826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°27729/2021/SEREM-PR/ANM 826.192/2010-ALVARO CRIVELARO NETO-OF. N°28921/2021 826.413/2019-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°29730/2021 826.239/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°29820/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.149/2020-KLABIN S.A. 826.221/2020-KLABIN S.A. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.661/2016-JOSÉ KAMPA ME- Prazo:1 ano 826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:3 anos 826.062/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:4 anos 826.541/2008-AREIAL ROGALSKI LTDA- Prazo:2 anos 826.984/2013-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME- Prazo:4 anos Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA- Marca Peruille?, Fonte Santa Teresa II, embalagens de 200 mL, 500 mL, 1.5L, 5L (duas versões), 10L (duas versões para descartáveis e duas versões para retornáveis) e 20L (duas versões) todas sem gás; e 500 ml, com gás, sendo que: a altura mínima dos caracteres numéricos representativos de volumetria deverá ser 4 mm para embalagens até 1 litro e mínimo 6 mm para embalagens superiores a 1 litro; na informação do Boletim, corrigir a grafia para LAMIN e retirar o número 2479396 (que é a referência ao nr. SEI); na informação de volume, substituir o termo "Contém" por "Conteúdo" (Portaria INMETRO 157 de 2002, item 5.1 b); e deverá ser retirado o elemento Vanádio, o qual consta no boletim de análise, porém em valor bem inferior ao necessário para classificação.- PEABIRU/PR 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- Marca Naturale, Fonte Ouro Fino, embalagens de 500 ml com e sem gás, 1.5 L com e sem gás, 6 L sem gás, sendo que: Nas versões com gás, a descrição do produto deve ser "Água Mineral Natural" em vez de somente "Água Mineral", e deverá ser incluída também a Data de Validade, uma vez que a apresentação da validade (válido até xx meses a partir da data de envase) atende à Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO LARGO/PR 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI LTDA- Fonte Santa Maria, embalagens de: 200 ml, 500 ml, 1.5L, 5L, 10L e 20 L sem gás, e 500 ml com gás (Marca Alma Leve); 500 ml, 1.5L, 5L e 20 L sem gás, e 500 ml com gás (Marca Vivagua); 502 ml, 5L e 20L sem gás, e 505 ml com gás (Marca Maceratti); 500 ml e 1.5L sem gás, e 500 ml com gás (Marca Ita'y); 500 ml com e sem gás (Marca Fruteralle); e 500 ml sem gás (Marca Aba Gold), sendo que deverão ser cumpridas as seguintes ressalvas: melhorar destaque do nome da fonte para embalagens de 5L, 10L e 20L; Alterar S/A para Ltda. na Razão Social; excluir o item Vanádio OU corrigir seu valor para 0,008 mg/L; respeitar altura mínima de 6 mm para os caracteres numéricos de volume na marca Maceratti.- APUCARANA/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA-OF. N°29117/2021 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Mármore Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.378/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.376/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.377/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.679/2015-MARINES KUIASKI 826.380/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.379/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.710/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.902/2013-NELSON LUIZ CHODUR 826.288/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.301/2015-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME 826.154/2013-EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA 826.041/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME 826.039/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.604/2016-PROVIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 03/2018/DNPM/PR - Vencimento em 15/02/2024 826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME- Registro de Licença N° 48/2013 - DNPM-PR - Vencimento em 23/12/2025 826.338/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA- Registro de Licença N° 05/2019/ANM/PR - Vencimento em 27/12/2022 826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - DNPM-PR - Vencimento em 06/10/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.151/2017-CARLOS EDUARDO DELINSKI-OF. N°28834/2021 826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°29734/2021 826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°29729/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.274/2020-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N° 30/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 30/08/2041 826.488/2021-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 14/07/2024 826.498/2021-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 32/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 13/10/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.315/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28225/2021/CAREAS-PR/ANM 826.329/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.367/2021-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA 826.368/2021-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA 826.369/2021-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA 826.376/2021-MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.424/2021-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- Registro de Extração N°/ de CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. 840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°29375, 29376, 29377, 29380, 29381,29382, 29383, 29384, 29385, 29386 e 29389/2021/SEFAM-PB/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI N° Aceita defesa apresentada(475) 840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI N°4001, 4008 e Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.019/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-CALCITA e DOLOMITO - Registro de Licença N° 427/2016, DOU de 6 de julho de 2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 73/2000. - Vencimento em 29/06/2024 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 846.186/2009-S O BRITAS LTDA.-OF. N°24776/2021/SEFAM-PB/ANM 846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA-OF. N°27386, 27388, 27389,27391 e 27393/2021/SEFAM-PB/ANM 846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA-OF. N°27373 e Nega provimento a defesa apresentada(1193) 846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA