Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.196/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 806.197/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 806.198/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 806.261/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 806.262/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 806.015/2014-DAGOBERTO ANTONIO FAEDO 806.038/2014-ZELINDO SONEGO 806.039/2014-ZELINDO SONEGO 806.095/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA 806.175/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO-AI N°01/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°012/2017 866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°66/2017 866.028/2015-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°40/2017 866.418/2016-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME-OF. N°65/2017 866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA-OF. N°020/2017 866.791/2016-R. J. DE CARVALHO COMERCIO ME-OF. N°69/2017 866.826/2016-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO- OF. N°68/2017 867.001/2016-FLAVIO DONIN-OF. N°018/2017 867.002/2016-FABIO CUNHA GAISSLER DONIN-OF. N°019/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.673/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.340/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A. 866.341/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A. 866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.633/2009-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.328/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.-OF. N°017/2017 866.293/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°021/2017 866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°021/2017 867.117/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°016/2017 867.122/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°014/2017 867.148/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°015/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 867.008/2014-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°401/2015 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.313/2004-ALTAMIRO AYRES 866.315/2004-ALTAMIRO AYRES 866.316/2004-ALTAMIRO AYRES Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.662/2007-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 01/2010 de 24/02/2010- Vencimento em 24/02/2020 867.391/2007-ROBERTO VERONESE - PLG Nº 22/2009 de 12/06/2009- Vencimento em 15/06/2019 866.684/2010-ALBERTO KERN - PLG Nº 02/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2021 866.839/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 121/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022 866.841/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 122/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022 867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG Nº 009/2011 de 12/04/2011- Vencimento em 12/04/2021 867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 06/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022 867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 05/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022 867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 04/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022 867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 03/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE-OF. N°42/2017 866.004/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°025/2017 866.005/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°025/2017 866.513/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°025/2017 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE- AI N°215/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.596/2004-ROGERIO VERONESE- AI N°317/2014 866.668/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°104/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.756/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO-OF. N°013/2017 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.159/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG 851.020/2016-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A Determina arquivamento definitivo do processo(155) 852.372/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.298/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.119/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA 851.008/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP- Alvará n°6.829/2016 - Cessionario:851.011/2016-TABAL MINERA- ÇÃO E CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.931.758/0001-01 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.638/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.044/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°030/2017 - DNPM/PA 850.946/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°046/2017 - DNPM/PA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.440/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.446/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.255/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.256/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.295/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 850.499/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.500/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.734/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-AI N°617/2017 851.328/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°618/2017 851.468/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°616/2017 851.853/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LT- DA ME-AI N°620/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 850.540/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.541/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 855.815/1996-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1.108/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.561/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°19/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos 851.562/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°20/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos 851.563/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°21/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos 850.844/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°22/2017 de 08/02/2017 - Prazo 5 anos 850.845/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°07/2017 de 07/02/2017 - Prazo 5 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 853.082/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.459/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 850.460/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 850.461/2013-ADIMAR GOMES SOUZA Indefere por Interferencia Total(1339) 851.725/2013-ANTONIO FELIX PEREIRA 851.726/2013-JOSÉ LEOPOLDO KORB 851.931/2013-JOSE NILSON SILVA AIRES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME- Registro de Licença N°02/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 25/09/2018 851.060/2016-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°03/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 03/12/2017 851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI-Registro de Licença N°04/2017 de 02/02/2017-Vencimento em 08/09/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 851.012/2016-ANTONILDO FERREIRA DA CUNHA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.010/2012-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N°:55/2014 - Vencimento em 29/06/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.099/2015-JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.084/2011-Carajás Mineração Construção & Serviços Ltda EPP- AI N°611/2017 RELAÇÃO N o- 24/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 853.423/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA 853.424/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA 853.425/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA 853.426/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA 850.325/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 850.326/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 850.327/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 850.328/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 850.329/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 855.138/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.140/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 654.200/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.669/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.670/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.671/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.672/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.673/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.674/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.675/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.676/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.678/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.680/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.681/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.682/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.683/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.684/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.685/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.686/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.687/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.688/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.689/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.690/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.691/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.694/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.696/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.698/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.699/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.701/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.704/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.705/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.707/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.708/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.711/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.712/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.713/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.714/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.716/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.717/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.718/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.719/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.724/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.726/1996-MARLENE SOARES TAVARES 850.728/1996-MARLENE SOARES TAVARES