Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040900047 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2700/2025-871.676/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 2702/2025-872.014/2024-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 2712/2025-872.277/2024-HIERES VETTORAZZI DA SILVA- 2701/2025-871.992/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- 2703/2025-872.178/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 2715/2025-872.301/2024-3D MINERALS LTDA- 2716/2025-872.302/2024-3D MINERALS LTDA- 2717/2025-872.303/2024-3D MINERALS LTDA- 2718/2025-872.305/2024-3D MINERALS LTDA- 2719/2025-872.306/2024-3D MINERALS LTDA- 2704/2025-872.179/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 2706/2025-872.186/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 2708/2025-872.250/2024-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE- 2709/2025-872.251/2024-MINERACAO TERRA BOA LTDA- 2711/2025-872.276/2024-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.- 2713/2025-872.278/2024-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.- 2714/2025-872.279/2024-MICHELLINE SOUSA PEREIRA DE QUEIROZ- 2710/2025-872.264/2024-GARCIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- 2707/2025-872.187/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 2705/2025-872.185/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2699/2025-872.782/2023-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 2698/2025-870.703/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 871.215/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- AI N°6373/2022 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974486/2022-30 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME- Publicado DOU de 31/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 873.412/2005-GRANSALES MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 07/05/2010, Relação n° 119/2010 - SEDE - DF, Seção 1, pág. - Onde se lê: GNAISSE - leia-se: GRANITO ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.114/2020-V7 MINERACAO LTDA-OF. N°12235/2025 870.084/1999-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°40369/2024 870.595/2002-ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ELEUTERIO-OF. N°11484/2025 870.010/2023-PRADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2370/2025 873.568/2009-OTTIMA MINING EIRELI-OF. N°11495/2025 872.523/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°11499/2025 873.578/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44085/2024 870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44649/2024 873.594/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44121/2024 873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44606/2024 874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°43683/2024 873.692/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°43722/2024 872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°44168/2024 874.783/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44619/2024 874.326/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3449/2025 874.337/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3462/2025 874.793/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3459/2025 874.825/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3453/2025 874.829/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42257/2024 874.894/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3458/2025 874.902/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3450/2025 874.953/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3447/2025 871.565/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3461/2025 871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11489/2025 874.974/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52092/2024 874.976/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52096/2024 874.977/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52250/2024 874.979/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3460/2025 874.982/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52249/2024 874.996/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52126/2024 873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°12318/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.922/2020-ALVIC MINERACAO LTDA-OF. N°12043/2025 870.312/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°12015/2025 871.155/2010-J. DE SOUZA MINERACAO-OF. N°12102/2025 870.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12036/2025 871.441/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11992/2025 872.290/2016-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°12101/2025 872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°12141/2025 872.694/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12138/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.126/2010-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 83,79ha para 35,56ha- 871.767/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA- Área de 968,27ha para 652,75ha- 871.199/2018-ANTONIO WALTER MORAES LIMA- Área de 242,08ha para 49,70ha-GRANITO ORNAMENTAL-Feira de Santana/BA 870.240/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de 972,21ha para 467,34ha-Bentonita e Saibro-Vitória da Conquista/BA 870.484/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 174,99ha para Defere pedido de reconsideração(262) 871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.122/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-Cobre-Jaguarari/BA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°4142/2025 870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12098/2025 870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12096/2025 870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12070/2025 870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12091/2025 870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12065/2025 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°11476/2025 870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12090/2025 870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1847/2025 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°3279/2025 870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°42436/2024 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°2857/2025 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Água Mineral Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF. N°12274/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 25/2025 de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 870.694/2024 - Titular: JANIO AFONSO PESSOA - Prazo: 05 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): C AC U L É / BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 111/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2692/2025-866.030/2025-MGM MINERACAO LTDA- 2691/2025-866.022/2025-LUIZ DIVINO DA SILVA- 2693/2025-866.034/2025-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- 2689/2025-866.010/2025-MGM MINERACAO LTDA- 2687/2025-867.267/2024-JORDANE FERREIRA COSTA- 2683/2025-866.520/2024-U C TRUILHO EIRELI- 2682/2025-866.518/2024-U C TRUILHO EIRELI- 2684/2025-867.126/2024-3A MINING S.A.- 2685/2025-867.212/2024-MARCOVEL MINERACAO, PARTICIPACOES SOCIETARIAS E INVESTIMENTOS LTDA- 2686/2025-867.243/2024-3D MINERALS LTDA- 2688/2025-867.287/2024-GIONGO MINERACAO LTDA- 2690/2025-866.012/2025-ADEMAR GERONIMO FARIAS FILHO- 2681/2025-866.800/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 181/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.527/2021-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1960/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança:48054.932229/2024-91) 833.207/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA - AI N°2056/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931665/2023-62) 833.205/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA - AI N°2055/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931664/2023-18) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA- Área de 23,97 ha (vide "Alvará", controle SEI (10744209) - Bloco I) para 6,60 ha(vide "Relatório da Redução de Área - SIG-Áreas", controle SEI (16287641) - Bloco V)-Água Mineral.-Formiga/MG 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Área de 311,74 ha para 42,01? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-IGARATINGA e PARA DE MINAS/MG 831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 828? ha para 667,74 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/DIAMANTINA/MG 834.871/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 1.989,16 ha para 994,21 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/MG 831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Área de 319,65? ha para 47,62? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial)-GR ÃO MOGOL/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)