Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101300066 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 131/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7960/2022-866.455/2019-EZEQUIEL ALVES- 7964/2022-866.899/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 7963/2022-866.475/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 7968/2022-867.368/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA- 7965/2022-867.150/2021-MARCUS VÍTOR NUNES LINDOTE- 7966/2022-867.151/2021-MARCUS VÍTOR NUNES LINDOTE- 7961/2022-866.159/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 7967/2022-867.152/2021-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- 7962/2022-866.160/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 7969/2022-867.565/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7975/2022-866.193/2022-JOSE RENATO RAMOS CAMELO LIMA- 7970/2022-866.165/2022-VANYA VILELA RODRIGUES- 7971/2022-866.167/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 7973/2022-866.170/2022-RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 7974/2022-866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO- 7972/2022-866.168/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 7976/2022-866.274/2022-AGROPECUARIA LAGO GRANDE S.A.- 7978/2022-866.283/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 7977/2022-866.276/2022-RZZ MINERACAO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7958/2022-867.648/2021-PEDREIRA LM LTDA- 7956/2022-867.134/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- 7957/2022-867.646/2021-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 7959/2022-866.109/2022-PLANALTO DEPOSITO DE AREIA E BRITA LTDA- LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.132/2022-MARCOS HENKE-Registro de Licença N° 36813/2022 - Vencimento em 18/01/2042 866.570/2022-ARMANDO ARNDT-Registro de Licença N° 36812/2022 - Vencimento em 07/07/2025 866.053/2022-OSMAR NECHI-Registro de Licença N° 36809/2022 - Vencimento em 16/12/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.102/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3914/2019 866.353/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°2766/2018 866.352/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°2765/2018 866.351/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°2764/2018 866.711/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°2762/2018 866.598/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2665/2016 866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°5340/2017 866.381/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°4542/2017 866.287/1999-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°12985/2010 866.244/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ N°9360/2010 866.240/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ N°9357/2010 866.239/1999-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA.-ALVARÁ N°9356/2010 866.237/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ N°9354/2010 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.020/2009-MARIA APARECIDA BELARMINO BRAZ-OF. N°45974/2022 884.010/2013-L KOTINSCKI-OF. N°26195/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.161/2021-PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA-CARACARAÍ/RR - Guia n° 120/2022-50.000toneladas-minério de ouro- Vigência da Guia:2 anos e 3 meses Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 884.139/2014-CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ-ALVARÁ N°3.616/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.267/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - 884.043/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.271/2022-RORAIMASSA ARGAMASSA E REVESTIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.238/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°43662/2022 884.236/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°43263/2022 884.235/2022-RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO-OF. N°43458/2022 884.234/2022-FREDERICO AUGUSTO CECCATTO KAEFER-OF. N°43258/2022 884.232/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°43678/2022 884.216/2022-GWP CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°42376/2022 884.213/2022-ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA-OF. N°42387/2022 884.212/2022-QUEBRANTADO CONSULTORIA RURAL LTDA-OF. N°43481/2022 884.145/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°43478/2022 884.085/2013-CEZAR AUGUSTO ZOLDAN-OF. N°31488/2022 884.217/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°43231/2022 884.219/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°43650/2022 884.237/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°43470/2022 884.171/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46227/2022 884.172/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46208/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.170/2022-ALEXSANDER BALICO PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 78/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.407/2016-MINERACAO NILSON LTDA-AI N°5750/2022/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.162/2020-CHARLES EDGAR DIMON-Cascalho-Jacinto Machado e Turvo/SANTA CATARINA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI-OF. N°42608/2022/DIOUT-SC/ANM 815.326/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°42743/2022/DIFIS-SC/ANM 815.627/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°43048/2022/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.742/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.108/2003-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- AI N° 4819/2022/DIFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°42782/2022/DIFIS-SC/ANM 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°42691/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°42883/2022/DIOUT-SC/ANM 815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°43067/2022/DIOUT-SC/ANM 815.627/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°43048/2022/DIOUT-SC/ANM e 43049/2022/DIOUT-SC/ANM 815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA-OF. N°43164/2022/DIOUT-SC/ANM 815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM 815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°40535/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1402/2009 - Vencimento em 07/10/2024 815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA- Registro de Licença N° 2068, de 2017 - Vencimento em 21/03/2026 815.616/2006-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1292, de 2020 - Vencimento em 11/08/2025 815.778/2012-RICARDO HORT- Registro de Licença N° 1557, de 2020 - Vencimento em 09/08/2024 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 494, de 2021 - Vencimento em 09/08/2023 815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2044, de 2021 - Vencimento em 14/09/2023 815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843 de 2001 - Vencimento em 25/08/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.400/2017-URUSSANGA-PREFEITURA-Registro de Extração N°70/2017 de 10/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°40532/2022/DIOUT-SC/ANM 815.067/2003-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°42909/2022/DIOUT-SC/ANM 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°42871/2022/DIOUT-SC/ANM 815.430/1993-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°42979/2022/DIOUT-SC/ANM 815.129/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°43108/2022/DIOUT-SC/ANM 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°43046/2022/DIOUT-SC/ANM 815.996/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-OF. N°43247/2022/DIOUT-SC/ANM 815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°43217/2022/DIOUT-SC/ANM 815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°43366/2022/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°43214/2022/DIOUT-SC/ANM 815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°43138/2022/DIOUT-SC/ANM 808.688/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46696/2022/DIOUT-SC/ANM Reitera exigência(366) 815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°43139/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.312/2022-BEALMARK MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°43199/2022/DIOUT-SC/ANM Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.623/2021-MUNICIPIO DE TAIO- Registro de Extração N°4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 10/10/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente