Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Início:03/11/2016-Término:03/11/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 910.397/1985-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- Início:31/10/2017-Término:31/10/2022 Despacho publicado(508) 804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-Acolhendo proposta do PARECER Nº 57/2018 - DIFIS- AS/JAS, TORNO SEM EFEITO o despacho que autorizou a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2009 804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-Acolhendo proposta do PARECER Nº 58/2018 - DIFIS- AS/JAS, TORNO SEM EFEITO o despacho que autorizou a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2009 804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-Acolhendo proposta do PARECER Nº 56/2018 - DIFIS- AS/JAS, TORNO SEM EFEITO o despacho que autorizou a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2009. 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Acolhendo proposta do PARECER Nº 59/2018 - DIFIS- AS/JAS, TORNO SEM EFEITO os despachos que autorizaram a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicados no Diário Oficial da União de 29/10/09 e 09/05/12, respectivamente. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- Portaria N°27.987- DOU de 27/04/1950 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.156/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-TURFA 820.158/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-TURFA 821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA ME-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.630/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 45/2018-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-BONITO/MS - Guia n° 09/2018-80.000Toneladas/ano- ROCHA POTTÁSSICA- Validade:28/09/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 22/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.282/2012-ADRIANO WEBER Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°137/2018 800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°139/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Área de 992,04 para 47,97-PEGMATITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.682/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.260/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4604/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.474/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.969/2014 800.487/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.970/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°042/2018 800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°207/2018, 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°293/2018 800.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- OF. N°049/2018 801.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2278/2017 e 2273/2017 800.337/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°022/2018 800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°036/2018 800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°043/2018, 044/2018, 045/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.066/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°169/2018-180 dias 800.075/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/2018-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 001/2018- 2.000TONELADAS-ARENITO- Validade:19/01/2019 800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA- ALCÂNTARAS/CE, COREAÚ/CE - Guia n° 004/2018- 3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:21/07/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.327/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 3886/2010 - Cessionário: CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CNPJ 10.962.529/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.067/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/2018 800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°211/2018 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°292/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°209/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°208/2018, 210/2018 800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°046/2018 e 047/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- FONTE: SERRA DA IBIAPABA; 20 L (sem gás) e 500 ml (sem gás)- IPU/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.385/2005-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°212/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2018 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.347/2010-C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA E ITINGAMINERAÇÃO LTDA- Substância 800.533/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA. LTDA, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTA E VULCANO EXPORT MINER5AÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.639/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTA- Substância Aprovada:MINÉRIOS DE COBRE E OURO 800.641/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Substância Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.488/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.968/2012- HABILITADOS os proponentes: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA ME E VOTOTANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°027/2018 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°324/2018 800.349/2010-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°256/2018 800.631/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°333/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°202/2018-180 dias 800.408/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°201/2018-180 dias 800.073/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/2018-180 dias 800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°296/2018 e 297/2018-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.631/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°334/2018 800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°335/2018 800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°326/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°026/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711) 800.354/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA- AI N°035/2017 e 036/2017 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - Not.25/2018 - R$ 380,43 Caiçara Indústria de Águas Minerais LTDA. - 800214/04 - Not.24/2018 - R$ 4.110,62 Elizabeth Mineração Ltda - 800880/13 - Not.26/2018 - R$ 3.153,95 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.274/2017-MANOEL FRANCISCO NUNES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 860.273/2017-MANOEL FRANCISCO NUNES Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 860.346/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA-Torna sem efeito a publicação DOU de 26/01/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.376/2015-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA-OF. N°1429/DNPM/DTM/2017 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.022/2016-JOSE PEDRO & ANDREIA LTDA. ME 860.980/2017-ROSANA ELISA REGATIERI MAGALHÃES Da provimento ao recurso interposto(1171) 860.346/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA 860.503/2017-ROGER ALVES DE JESUS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.780/2017-MARIA OLINDA SANTOS SIQUEIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 32/2018 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.855/2003- HABILITADOS os proponentes: Vale S.A. e EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e INABILITADOS os proponentes: 860.856/2003- HABILITADOS os proponentes: Vale S.A. e EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e INABILITADOS os proponentes: