Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041200100 Seção 1 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 006/2019-18.000t-AREIA- Validade:11/02/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- FONTE Santa Catarina de Alexandria, marca Santa Catarina. Embalagens descartáveis, 500 m L com gás e sem gás e 200 m L sem gás.- PALHOÇA/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°635/2019 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°631/2019 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°630/2019 815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA-OF. N°636/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA- Registro de Licença N° 1584/2013 - Vencimento em 19/10/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 815.584/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°05/2019 de 11/02/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.627/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS- Registro de Extração N°06/2019 de 11/02/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.623/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS- Registro de Extração N°03/2019 de 11/02/2019 815.651/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°04/2019 de 08/02/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 41/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.120/2017-CLOVIS GESSNER Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.133/2017-RF REFLORESTADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.194/2018-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1135/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.889/2015-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Alvará n°7.482/2017 - Cessionario:815.084/2019-Toninho Bastos Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 85377240/0001-62 815.325/2018-GILMAR JULIO WINTER- Alvará n°5.778/2018 - Cessionario:815.065/2019-Wande Materiais de Construção e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 17875364/0001-18 815.358/2018-GILMAR JULIO WINTER- Alvará n°5.858/2018 - Cessionario:815.078/2019-Wande Materiais de Construçao e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 17875364/0001-18 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.590/2015-CRISTIANO G. COSTAMILAN- Área de 155,05 ha para 47,22 ha- Areia 815.439/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 119,9 ha para 23,88 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.539/2017-JOSE ANTONIO DE CASTRO-Argila e Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1128/2019 815.368/2004-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1115/2019 815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1124/2019 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1130/2019 815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°1126/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-TAIÓ/SC - Guia n° 023/2019-10.000t / ano-Diabásio? Ornamental- Validade:29/03/2022 815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 024/2019-50.000t/ ano-Basalto (brita)- Validade:29/03/2022 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- MARACAJÁ/SC - Guia n° 050/2018-12.000t-Argila- Validade:15/05/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1134/2019 815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1134/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1114/2019 815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1114/2019 815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°1114/2019 815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1114/2019 815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1114/2019 815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1118/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N° 523/1996 - Vencimento em 01/03/2020 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 524/1996 - Vencimento em 01/03/2020 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - Vencimento em 26/02/2020 815.140/2002-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 959/2002 - Vencimento em 21/02/2023 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1263/2006 - Vencimento em 18/03/2020 815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1643/2014 - Vencimento em 17/02/2022 815.346/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1642/2017 - Vencimento em 29/01/2023 815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - Vencimento em 29/09/2021 815.096/2015-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 2009/2016 - Vencimento em 12/03/2022 815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 13/03/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°670/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- AI N° 672/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1143/2019 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1134/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1142/2019 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1134/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2143/2019 - Vencimento em 09/07/2023 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.647/2014-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.284/2013-BIGUAÇU PREFEITURA- Registro de Extração N°05/2014- DOU de 20/02/2014 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 43/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.552/2006-PAULO SCHUBERT 815.278/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 815.250/2013-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP 815.276/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 815.221/2016-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP 815.200/2017-RODRIGO ZANELLA MARCON 815.314/2017-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME 815.325/2017-ÁGUAS VALE DO ARVOREDO LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.571/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- AI N°673/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.359/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°1159/2019 815.857/2015-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°1167/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Estância Termal Serra de São Joaquim Ltda- CPF ou CNPJ 08652147/0001-78- Alvará n°10.873/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.042/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME- Área de 138,83 ha para 49,04 ha-Argila e Areia-São João do Sul,Estado de Santa Catarina/ 815.656/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 323,63 ha para 50,00 ha-Areia- Balneário Gaivota/Estado de Santa Catarina Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-Areia e Argila-Morro da Fumaça/Estado de Santa Catarina 815.681/2017-JONES CLEIBER DA ROSA & CIA LTDA EPP-Saibro e Argila-Santa Rosa do Sul/Estado de Santa Catarina 815.569/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Balneário Gaivota/Estado de Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.058/1994-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1155/2019 815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°1160/2019 815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1154/2019 815.852/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°1175/2019 815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°1163/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.062/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 025/2019-8.500t-Cascalho- Validade:04/04/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-OF. N°1152/2019 815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-OF. N°1153/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-OF. N°1151/2019 e 1152/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 26/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.001/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA. 821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.294/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°625/2019-ANM/GER/SP Indefere pedido de reconsideração(181) 820.878/2017-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN- Alvará n°77/2017 - Cessionario:820.738/2018-Extração de Areia Triângulo Ltda EPP- CPF ou CNPJ 54.447.230/0001-22 820.812/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13.373/2015 - Cessionario:820.712/2017-Salioni Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 53.196.655/0001-43 820.812/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13.373/2015 - Cessionario:820.711/2017-Salioni Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 53.196.655/0001-43 820.812/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13.373/2015 - Cessionario:820.710/2017-Salioni Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 53.196.655/0001-43 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.576/2010-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP Aceita defesa apresentada(241) 820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.905/2009-JOÃO BATISTA ANDRADE-OF. N°652/19-ANM/GER/SP - 05.04.19