requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.127/2009-ANTENOR CECHINEL- Alvará n°4538/2009 - Cessionário: CECHINEL E MASIEIRO COMÉR- CIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 08017520/0001-19 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3613/2013 e 3614/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 815.379/1997-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.760/2012-CACHE FLORESTAL LTDA-Registro de Licença N°1572/2012 de 17/09/2013-Vencimento em 12/11/2017 815.761/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA-Registro de Licença N°1573/2013 de 17/09/2013-Vencimento em 815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME-Registro de Licença N°1574/2013 de 17/09/2013-Vencimento em 25/03/2033 815.597/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-Registro de Licença N°1575/2013 de 17/09/2013-Vencimento em 18/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.500/2013-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.-OF. N°3615/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LT- DA- Registro de Licença N°:337/1991 - Vencimento em 19/08/2015 815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:617/1997 - Vencimento em 15/08/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.459/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA- OF. N°3612/2013 815.592/2013-LAURENTINO PREFEITURA-OF. N°3610/2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.322/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESI- DENTE CASTELLO BRANCO-Registro de Extração N°12/2006 de 17/09/2013 815.781/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEI- RA-Registro de Extração N°14/2008 de 17/09/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LT- DA- AI N°382/2013, 383/2013 e 384/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LT- DA-OF. N°3622/2013 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3624/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3249/2013 RELAÇÃO N o- 171/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-JAGUARUNA/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC, SAN- GÃO/SC - Guia n° 79/2013-12.000t-Argila- Validade:19/09/2014 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 801.996/1971-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°400/2013, 401/2013, 402/2013 e 403/2013 811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°392/2013, 393/2013, 394/2013 e 395/2013 801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°396/2013, 397/2013, 398/2013 e 399/2013 801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°414/2013, 415/2013, 416/2013 e 417/2013 810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N°409/2013 810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME- AI N°410/2013, 411/2013, 412/2013 e 413/2013 810.350/1980-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA- AI N°407/2013 e 408/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 801.996/1971-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3679/2013 811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3675/2013 801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3677/2013 801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3699/2013 810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP-OF. N°3695/2013 810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME-OF. N°3697/2013 810.350/1980-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°3692/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.255/1997-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-OF. N°3673/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 80/2013-16.000t-Diabásio (Rocha Ornamental)- Validade:20/09/2014 RELAÇÃO N o- 173/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.432/2013-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°3742/2013 815.530/2013-ANDERSON NAZÁRIO-OF. N°3718/2013 815.555/2013-ADALBERTO LIMA DA CRUZ-OF. N°3719/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.195/2007-ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BI- LHAR- Alvará n°2272/2011 - Cessionario:815.469/2013-JULIO CE- SAR BALDISSERA- CPF ou CNPJ 036463969-54 815.761/2008-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n°9337/2010 - Cessionario:815.623/2013 e 815.624/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07401286/0001-66 815.862/2011-SABINO MANOEL BINHOTTI- Alvará n°4489/2012 - Cessionario:815.604/2013-BINHOTTI TERRAPLE- NAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 05822411/0001-86 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.439/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°3722/2013 815.704/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°3727/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°3594/2013 e 3596/2013 815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°3724/2013 815.330/2009-MINAGEO LTDA.-OF. N°3596/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.259/2008-JOÃO CLÁUDIO KMIECH- n° 3955/2013 - Cessionário: PRIMO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 14375206/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 111/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.926/1936-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS S.A.-OF. N°3596/2013 - ARRENDATÁRIA: MINA- GEO LTDA 807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°3783/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 012.190/1967-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°427/2013 e 428/2013 811.296/1974-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°429/2013, 430 e 431/2013 803.592/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°418/2013, 419/2013, 420/2013 e 421/2013 815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA- AI N°424/2013 e 425/2013 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.- AI N°423/2013 815.154/1988-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- AI N°440/2013 e ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA - AI Nº 439/2013 815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°422/2013 815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°387/2013, 388/2013 e 389/2013 - PONTE ALTA MI- NERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI Nº 390/2013 e 391/2013 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- AI N°385/2013 e 386/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 012.190/1967-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA-OF. N°3713/2013 811.296/1974-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3715/2013 803.592/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3701/2013 815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°3707/2013 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°3705/2013 815.154/1988-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°3761/2013 e ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA - OF. Nº 3759/2013 815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. N°3703/2013 815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3626/2013 e PONTE ALTA MINERAÇÃO - OF. Nº 3629/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°3784/2013 807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°3777/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.357/1997-BASE BRITA LTDA-OF. N°3722/2013 RELAÇÃO N o- 174/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 435/2013, 436/2013 e 437/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.- AI Nº 136/2013 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 115/2013, 116/2013, 117/2013 e 118/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°3748/2013 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°3767/2013 e 3768/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°449/2013 e 450/2013 809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°451/2013 e 452/2013 810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°447/2013 e 448/2013 802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°453/2013 e 454/2013 815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA- AI N°446/2013 815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- AI N°455/2013, 456/2013, 457/2013, 458/2013 E 459/2013 815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°441/2013, 442/2013 e 443/2013 815.128/2000-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA.- AI N°444/2013 815.646/2008-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME- AI N°438/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA-OF. N°3795/2013 809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA-OF. N°3796/2013 810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA-OF. N°3793/2013 802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA-OF. N°3798/2013 815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°3790/2013 815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°3800/2013 815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA- OF. N°3764/2013 815.128/2000-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA.-OF. N°3785/2013 815.646/2008-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME-OF. N°3757/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.084/1989-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Alvará n°3918/1992 - Cessionario:815.478/2010-COMERCIAL DE- CLANDE LTDA EPP- CNPJ 03222166/0001-40 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 - A.I. 414/13 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS