Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2021

Processos citados

• 815.121/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112600116 Seção 1 Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- DOU de 13/01/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535)

• 800.842/1969

  800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Publicado DOU de 818/2014- DNPM/SC e 819/2014-DNPM/SC

• 815.063/1990

  815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- Publicado DOU de 420/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 815.292/1992

  815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Registro de Licença N° 1363/2008-Onde se lê: "Validade 11/06/2008", Leia-se: "Validade 31/12/2030"

• 850.132/2013

  Relação nº 274/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.132/2013-BRC MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.267/2016

• 850.353/2011

  850.353/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.039/2015

• 850.413/2012

  850.413/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12.328/2015

• 850.373/2015

  850.373/2015-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-ALVARÁ N°11.664/2016

• 850.764/2016

  850.764/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1.816/2017

• 850.475/2016

  850.475/2016-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.115/2016

• 891.020/2014

  Relação nº 82/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 891.020/2014-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. - AI N°970/2020

• 810.572/2017

  Relação nº 168/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.572/2017-RL MINERADORA LTDA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 810.002/2007

  810.002/2007-ANTÔNIO TEODORO DOS SANTOS ME-Basalto - Registro de Licença N° 49/2007, DOU de 13/06/2007 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.178/1992

  810.178/1992-MINERACAO

• 810.333/1981

  Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 26/10/2022 810.333/1981-CERAMICA CHERUBINI LTDA- Registro de Licença N° 195/2008 - Vencimento em 19/11/2023

• 811.737/2015

  811.737/2015-ADILSON

• 811.652/2012

  ME- Registro de Licença N° 132/2016 - Vencimento em 26/08/2025 811.652/2012-OLGA REGINA SANTOS DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 101/2014 - Vencimento em 11/11/2025

• 810.665/2016

  810.665/2016-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 034/2017 - Vencimento em 17/05/2028

• 810.072/1984

  810.072/1984-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro de Licença N° 356/2006 - Vencimento em 06/10/2025

• 810.175/2002

  810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 03/11/2023

• 810.070/2000

  810.070/2000-MINERACAO

• 810.042/2015

  Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 26/10/2022 810.042/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 11/10/2025 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

• 810.350/2006

  810.350/2006-PEDRAS DO BRASIL LTDA - Registro de Licença N° 206/2006 - Publicado no DOU de 21/11/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 810.544/2016

  810.544/2016-J. R. CATTO EPP Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.677/2020

  810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI-Registro de Licença N° 147/2021 - Vencimento em 29/09/2025

• 810.940/2010

  810.940/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 149/2021 - Vencimento em 26/06/2025

• 810.148/2020

  810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA-Registro de Licença N° 148/2021 - Vencimento em 16/03/2030

• 810.939/2021

  810.939/2021-GH EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 150/2021 - Vencimento em 22/09/2023

• 811.035/2021

  811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA-Registro de Licença N° 151/2021 - Vencimento em 11/08/2026

• 810.948/2021

  810.948/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença N° 152/2021 - Vencimento em 11/08/2023

• 810.943/2010

  810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 153/2021 - Vencimento em 30/07/2025

• 810.769/2019

  810.769/2019-RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 05/05/2022

• 810.598/2021

  810.598/2021-LUCIANO PAIVA EBLING-Registro de Licença N° 155/2021 - Vencimento em 21/10/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa

• 811.128/2021

  811.128/2021-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°109/2021 de 24/11/2021

• 880.087/2005

  Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 880.087/2005-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2014 Fase de Licenciamento Aceita a defesa apresentada(1192)

• 880.056/2018

  880.056/2018-JOANA PAULA DA SILVA DANTAS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 880.010/2020

  880.010/2020-ORLANDO LIMA CARIOCA

• 880.047/2020

  880.047/2020-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS

• 848.077/2017

  Relação nº 101/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO-ALVARÁ N°4224/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 848.179/2021

  848.179/2021-DACOSTA

• 848.277/2021

  Cessionário:848.277/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.192/2010

  848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40670/2021/SEFAM-RN/ANM

• 848.193/2010

  848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40671/2021/SEFAM-RN/ANM

• 848.194/2010

  848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40672/2021/SEFAM-RN/ANM

• 848.195/2010

  848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40673/2021/SEFAM-RN/ANM

• 848.196/2010

  848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40674/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 848.238/2021

  848.238/2021-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO

• 848.193/2018

  Relação nº 104/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 04/06/2022

• 848.259/2019

  848.259/2019-M SEABRA ALVES EPP- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 17/11/2022

• 848.207/2007

  Relação nº 108/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR- Publicado DOU de 03/05/2018

• 871.909/2012

  Relação nº 567/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1,78). Mineração Leste do Tocantins Ltda, Processo Minerário nº 48407.871909/2012- 41, Processo de Cobrança nº 48407.970413/2017-63, Notificação Administrativa nº 84/2014-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado de R$ 2.729,57 Wagner Alves Teixeira Junior, Processo Minerário nº

• 870.431/2016

  Relação nº 567/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1,78). Mineração Leste do Tocantins Ltda, Processo Minerário nº 48407.871909/2012- 41, Processo de Cobrança nº 48407.970413/2017-63, Notificação Administrativa nº 84/2014-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado de R$ 2.729,57 Wagner Alves Teixeira Junior, Processo Minerário nº 48407.870431/2016-65, processo de Cobrança nº 48407.972039/2017-31, Notificação Administrativa nº 1235/2017- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.457,78 Allmining Mineração Ltda Me, Processo Minerário nº

• 872.008/2016

  Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1,78). Mineração Leste do Tocantins Ltda, Processo Minerário nº 48407.871909/2012- 41, Processo de Cobrança nº 48407.970413/2017-63, Notificação Administrativa nº 84/2014-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado de R$ 2.729,57 Wagner Alves Teixeira Junior, Processo Minerário nº 48407.870431/2016-65, processo de Cobrança nº 48407.972039/2017-31, Notificação Administrativa nº 1235/2017- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.457,78 Allmining Mineração Ltda Me, Processo Minerário nº 48407.872008/2016-08, Processo de Cobrança nº 48407.972159/2017-38, Notificação Administração nº 1404/2017- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 444,47 Christovam Monteiro de Almeida, Processo Minerário nº

• 871.262/2015

  84/2014-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado de R$ 2.729,57 Wagner Alves Teixeira Junior, Processo Minerário nº 48407.870431/2016-65, processo de Cobrança nº 48407.972039/2017-31, Notificação Administrativa nº 1235/2017- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.457,78 Allmining Mineração Ltda Me, Processo Minerário nº 48407.872008/2016-08, Processo de Cobrança nº 48407.972159/2017-38, Notificação Administração nº 1404/2017- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 444,47 Christovam Monteiro de Almeida, Processo Minerário nº 48407.871262/2015- 08, Processo de Cobrança nº 48407.972233/2017-16, Notificação Administrativa nº 1549/2017-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 1.054,37 Renova Mineração do Brasil Ltda, Processo Minerário

• 870.780/2014

  Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.457,78 Allmining Mineração Ltda Me, Processo Minerário nº 48407.872008/2016-08, Processo de Cobrança nº 48407.972159/2017-38, Notificação Administração nº 1404/2017- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 444,47 Christovam Monteiro de Almeida, Processo Minerário nº 48407.871262/2015- 08, Processo de Cobrança nº 48407.972233/2017-16, Notificação Administrativa nº 1549/2017-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 1.054,37 Renova Mineração do Brasil Ltda, Processo Minerário nº 48407.870780/2014- 15, processo de Cobrança nº 48407.971608/2017-21, Notificação Administrativa nº 1172/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 218,73 Pls Escavação Terraplanagem e Pavimentação Ltda Me,

• 872.507/2013

  Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 444,47 Christovam Monteiro de Almeida, Processo Minerário nº 48407.871262/2015- 08, Processo de Cobrança nº 48407.972233/2017-16, Notificação Administrativa nº 1549/2017-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 1.054,37 Renova Mineração do Brasil Ltda, Processo Minerário nº 48407.870780/2014- 15, processo de Cobrança nº 48407.971608/2017-21, Notificação Administrativa nº 1172/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 218,73 Pls Escavação Terraplanagem e Pavimentação Ltda Me, Processo Minerário nº 48407.872507/2013-44, Processo de Cobrança nº 48407.970075/2018-41, Notificação Administrativa nº 1580/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.349,28 Ilis Mineração Ltda, processo Minerário nº

• 871.616/2013

  1549/2017-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 1.054,37 Renova Mineração do Brasil Ltda, Processo Minerário nº 48407.870780/2014- 15, processo de Cobrança nº 48407.971608/2017-21, Notificação Administrativa nº 1172/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 218,73 Pls Escavação Terraplanagem e Pavimentação Ltda Me, Processo Minerário nº 48407.872507/2013-44, Processo de Cobrança nº 48407.970075/2018-41, Notificação Administrativa nº 1580/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.349,28 Ilis Mineração Ltda, processo Minerário nº 48407.871616/2013-44, Processo de Cobrança nº 48407.970585/2016-56, Notificação Administrativa nº 1059/2015- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.503,74 Ilis Mineração Ltda, Processo Minerário nº

• 871.615/2013

  1172/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 218,73 Pls Escavação Terraplanagem e Pavimentação Ltda Me, Processo Minerário nº 48407.872507/2013-44, Processo de Cobrança nº 48407.970075/2018-41, Notificação Administrativa nº 1580/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.349,28 Ilis Mineração Ltda, processo Minerário nº 48407.871616/2013-44, Processo de Cobrança nº 48407.970585/2016-56, Notificação Administrativa nº 1059/2015- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.503,74 Ilis Mineração Ltda, Processo Minerário nº 48407.871615/2013-08, Processo de Cobrança nº

• 872.145/2012

  48407.872145/2012-19, Processo de Cobrança nº 48407.970233/2017-81, Notificação Administrativa nº 929/2015- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.312,23 Mineradora Rosa de Saron Ltda, Processo Minerário nº

• 871.863/2015

  48407.871863/2015, Processo de Cobrança nº 48407.972320/2018-54, Notificação Administrativa nº 1980/2018- Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 8.808,44