Página do DOU de 03/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030300045 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.552/2015-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME- DOU de 09/12/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.064/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -Alvará N°1886/2019 860.219/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -Alvará N°3540/2019 860.561/2019-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A -Alvará N°7523/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.469/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.321/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA 860.425/2017-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 860.470/2017-PEDREIRA DO VALE LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.138/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°2229/2017 861.071/2017-GF GOLD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°2443/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.764/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°8491/2009 860.765/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°11135/2009 861.485/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°15866/2010 860.221/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°11357/2016 860.223/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°11359/2016 860.224/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°9351/2016 860.225/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°10391/2016 860.226/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°10392/2016 860.227/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°10393/2016 860.229/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°10395/2016 860.230/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°10396/ 860.231/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°10397/2016 860.232/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°10398/2016 860.824/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°2210/20177 861.304/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°2522/2017 861.394/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2952/2017 861.404/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°3540/2017 861.436/2016-HAWKING ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-ALVARÁ N°2956/2017 860.047/2017-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1363/2017 860.056/2017-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2058/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.346/2017-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Alvará n°4.206/2018 - Cessionario:820.382/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA- CPF ou CNPJ 33.936.223/0001-14 820.346/2017-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Alvará n°4.206/2018 - Cessionario:820.382/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 33.936.223/0001-14 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.490/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA 820.515/2016-PEDRO PAULO DA FONSECA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.355/2001-RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA-OF. N°212/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°220/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°216/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.121/2015-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-OF. N°218/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.359/2015-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°217/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.016/2015-CLAUDIA HELENA BASTOS DA SIVA ALVES-OF. N°219/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.027/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°213/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.389/2016-BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°215/2020/DIREM - SP/GER - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.001/2000-RICARDO CESAR BERTELLI CABRAL- Cessionário:CARLOS ALBETO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18- Alvará n°566/2007 820.430/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.228/2012 820.431/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.229/2012 820.033/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63- Alvará n°1.836/2019 820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Cessionário:RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 31.341.003/0001-12- Alvará n°57/2013 820.313/2015-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 55.204.002/0001-94- Alvará n°12.671/2015 820.153/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Cessionário:ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.413.307/0001-36- Alvará n°8.811/2016 820.154/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Cessionário:ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.413.307/0001-36- Alvará n°8.812/2016 820.873/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8.865/2017 820.875/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8.867/2017 820.876/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8.868/2017 820.877/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8.869/2017 820.043/2017-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°1.908/2018 820.277/2018-JOÃO PAULO ORSI MACHADO DE SOUZA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE ARGILA ORSI LTDA- CPF ou CNPJ 35.662.396/0001-17- Alvará n°8.280/2018 820.278/2019-THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO PEDROSO EIRELI- CPF ou CNPJ 36.210.445/0001-43- Alvará n°5.480/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.519/2006-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-Calcário (corretivo solo)- Rio das Pedras/SP 820.240/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-Areia (industrial)-Descalvado (SP)/SP 820.242/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-Areia (industrial)-Descalvado (SP)/SP 820.765/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-BASALTO ( CONSTRUÇÃO CIVÍL)-BOTUCATU/SP 820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila (industrial), Calcário dolomítico (corretivo de solo) e Siltito (industrial)-Laranjal Paulista/SP 820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila (industrial), Calcário dolomítico (corretivo de solo) e Siltito (industrial)-Laranjal Paulista/SP 820.036/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Basalto (construção civil)- Jaboticabal/SP 820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-Areia (construção civil)- Pindamonhangaba/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.900/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.139/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.369/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A. 820.494/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. 820.686/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A. 820.710/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.142/2014-GENY SCALET MASSELA-ALVARÁ N°3005/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.029/2007-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°234/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 19.02.2020 820.103/2009-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-OF. N°235/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Fonte Serra Negra" (Poço), marca "Circuito das Águas Serra Negra"- Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás- SERRA NEGRA/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia" (Poço), marca "Fraternol"- Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e "Fonte Atibaia" (Poço), marca: "Cristal Phura" - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás.- ATIBAIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA- AI Nº 780/2018-DFISC/DNPM/SP, 781/2018-DFISC/DNPM/SP, 782/2018-DFISC/DNPM/SP, 783/2018-DFISC/DNPM/SP, 784/2018-DFISC/DNPM/SP e 785/2018-DFISC/DNPM/SP 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA- AI Nº 786/2018-DFISC/DNPM/SP, 787/2018-DFISC/DNPM/SP, 788/2018-DFISC/DNPM/SP, 789/2018-DFISC/DNPM/SP, 790/2018-DFISC/DNPM/SP e 791/2018-DFISC/DNPM/SP 821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI Nº 493/2017-DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 810.829/1974-Minalice Mineração Ltda.- AI N° 491/2017-DFISC/DNPM/SP 810.829/1974-Minalice Mineração Ltda.- AI N° 490/2017-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°245/2020/DIFAM - SP/GER - SP 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°219/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°261/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020 820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°238/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°222/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020 821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.-OF. N°244/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.089/2005-JR TARCHIANI COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°211/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020 Nega provimento a defesa apresentada(476) 821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.469/2019-TED HIROSHI YOKOYAMA-Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 01/07/2020 850.768/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI-Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 23/08/2021 850.829/2019-NSK PHOENIX EIRELI-Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 850.945/2019-RENATO SILVA DAMASCENO-Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 07/11/2024 850.012/2020-JANDERGLEITON DE ANDRADE MOTA-Registro de Licença N° 73/2020 - Vencimento em 14/10/2024 850.016/2020-R O M DE MACEDO ME-Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 15/10/2023 850.068/2020-CONSTRUTORA VALECAM LTDA-Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em 28/11/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Registro de Licença N° 021/2019 - Vencimento em 15/07/2022 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente