Alvará n°6.942/2022. — página do DOU de 10/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041000227 Seção 1 820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AREIA (construção civil),ARGILA (cerâmica vermelha) e TURFA (insumo agrícola)-Tremembé/SP 820.416/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil) e CAULIM (industrial)-Pirapora/SP 820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-BASALTO (brita-constr. civil)-Jardinópolis/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME- Área de 84,78 ha para 41,24 ha- GRANITO (brita-constr. civil), SAIBRO (construção civil.-Ubatuba/SP Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10731/2023/DIFIS-SP/ANM 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°10759/2023/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10732/2023/DIFIS-SP/ANM 002.540/1953-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°10735/2023/DIFIS- SP/ANM 820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°10754/2023/DIFIS-SP/ANM 820.642/1999-PILAR MINER LTDA-OF. N°Ofício nº 10862/2023/GER-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.-OF. N°10825/2023/DIOUT-SP/ANM 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°10834/2023/DIOUT-SP/ANM 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°10851/2023/DIOUT-SP/ANM 820.628/2006-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°10863/2023/DIOUT-SP/ANM 820.551/2006-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10911/2023/DIOUT-SP/ANM 820.814/1985-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°10918/2023/DIOUT-SP/ANM 820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA-OF. N°11002/2023/DIOUT-SP/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.551/2006-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AREIA (construção civil) - Registro de Licença N° 3055/2008, DOU de 13/03/2008 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.551/2006-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 3055/2008 - Vencimento em 31/01/2030 820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 923/1986 - Vencimento em 30/05/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°37/2016 de 21/10/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.162/2011-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°10798/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.466/2022-RUY HENRIQUE DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.325/2022-FERRES & CIA LTDA.-OF. N°10819/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.073/2010-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11006/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 820.548/2022-MUNICIPIO DE BIRIGUI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA-OF. N°10926/2023/DIOUT-SP/ANM 820.263/2022-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°11001/2023/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.028/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°9813/2023/SEOUFI-SE/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.133/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°9159/2022 878.076/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°8372/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.056/2018-JORGE CARLOS COSTA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.167/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-GNAISSE (3.580.549,58 t)- Campo do Brito e Itabaiana/SE Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO- Registro de Licença N° 75/2015 - Vencimento em 28.02.2033 878.009/2021-PRS ECO JAZIDA LTDA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 22/02/2025 878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO- Registro de Licença N° 152/2017 - Vencimento em 08/09/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.101/2022-JOSE RAIMUNDO MONTEIRO-OF. N°9729/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.094/2022-ANTONIO MARCIO DE MENEZES-OF. N°9722/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.100/2022-MARIA MARIZE MONTEIRO-OF. N°9726/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.086/2022-BRENO SILVA DE MENEZES-OF. N°9720/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°9765/2023/SEOUFI- SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°9545/2023/GER- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.134/2021 - GM MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 316/2023 - Vencimento 17/11/2024 878.081/2022 - JAZIDA BOA ESPERANCA LTDA-Registro de Licença n° 340/2023 - Vencimento 17/10/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.021/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA-OF. N°11039/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 800.523/2021-MUNICIPIO DE SOBRAL- Registro de Extração N°65/2023- ANM/CE de 17/03/2023. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.026/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.546/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 422.485.313-20- Alvará n°6.942/2022. 800.530/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4993/2018. 800.522/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4990/2018. 800.523/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4991/2018. 800.524/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2653/2019. 800.529/2018-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°4992/2018. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.621/2013-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-OF. 800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS- Registro de Licença N° 32/2021 - Gerência Regional/CE - Vencimento em 05/08/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°10722/2023/SEOUT-CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 812.540/1972-JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO-OF. N°7110/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°9059/2023/SEOUT-CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°8493/2023/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.124/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.124/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE 800.632/2022-JOSE PEREIRA SOBRINHO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.561/2022-CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.795/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA 800.797/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA 800.798/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA 800.799/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.028/2022 - F. E. DA SILVA FERNANDES-Registro de Licença n° 250/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 29/09/2024. 800.568/2022 - J E ARAUJO FILHO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA- Registro de Licença n° 286/2023 - Vencimento 24/08/2023. 800.878/2022 - JS MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.-Registro de Licença n° 287/2023 - Vencimento 08/02/2033. 800.765/2021 - M GERNELIA DE ARAUJO-Registro de Licença n° 326/2023 - Vencimento 09/05/2024. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente