Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082200210 Seção 1 832.194/2014-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°35098/2022/DIOUT-MG/ANM 830.320/1980-VALE S.A.-OF. N°35036/2022/DIOUT-MG/ANM 802.307/1978-VALE S.A.-OF. N°36060/2022/DIOUT-MG/ANM 807.960/1976-VALE S.A.-OF. N°36043/2022/DIOUT-MG/ANM 802.308/1978-VALE S.A.-OF. N°36062/2022/DIOUT-MG/ANM 830.740/2016-DRAGA SÃO SEBASTIÃO EIRELI-OF. N°35495/2022/DIOUT- MG/ANM 830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-OF. N°35498/2022/DIOUT-MG/ANM 832.689/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°35501/2022/DIOUT-MG/ANM 834.236/2012-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°36015/2022/DIOUT-MG/ANM 830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO-OF. N°36034/2022/DIOUT-MG/ANM 807.484/1976-VALE S.A.-OF. N°36041/2022/DIOUT-MG/ANM 830.209/2008-MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA-OF. N°36177/2022/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.844/2021-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.856/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 830.802/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 830.803/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 830.644/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37904/2022/DIFIP-MG/ANM 833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37900/2022/DIFIP-MG/ANM 833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37897/2022/DIFIP-MG/ANM 833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37894/2022/DIFIP-MG/ANM 833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37892/2022/DIFIP-MG/ANM 833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37890/2022/DIFIP-MG/ANM 832.942/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°37889/2022/DIFIP-MG/ANM 832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-OF. N°37385/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.851/2011-PORTO MAGNOLIA LTDA- Área de 390,17 ha para 49,92 ha.- Areia (construção civil).-Água Comprida/ Uberaba e Miguelópolis/MG /SP 832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 989,49 ha para 878,77 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS D'ÁGUA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°37887/2022/DIFIP-MG/ANM 830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°37374/2022/DIFIP- MG/ANM 831.376/2010-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°37362 e 37363/2022/DIFIP-MG/ANM 832.595/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-OF. N°38168/2022/UAPM- MG/ANM 831.090/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°38155/2022/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.488/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONGONHAS DO NORTE/MG - Guia n° 166/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 Toneladas/ano-BAUXITA (MINÉRIO DE ALUMINIO) (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) 832.876/2021-TERRA VISTA AGRONEGOCIOS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- JABOTICATUBAS/MG - Guia n° 168/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 170/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.007/2011-MINERACAO ESTRELA LTDA 830.764/2019-ANDRE ZUCCON BETINI 833.743/2011-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.555/2012-ALBERTO DE OLIVEIRA FALEIRO NETO - AI N°666/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930543/2021-97 ) Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.537/2008-NAILSON ROCHA SANTOS- OF. N° 38220/2022/DIFIP- MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: Água Júlia - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG Despacho publicado(508) 007.307/1956-VALE S.A.-sobrestamento da decisão sobre o Relatório de Reavaliação de Reservas, prazo de três anos. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 4313/2014 - Vencimento em 27/07/2026. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°36514/2022/DIOUT-MG/ANM 834.730/2008-AREAL BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°37267/2022/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36023/2022/DIOUT- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 163/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-288 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses 831.822/2004-MINERACAO THOMAZINI LTDA-ABRE CAMPO/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - Guia n° 172/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (uso: Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.014/2001-STANDARD STONE PEDRAS LTDA-SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 171/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-DATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 167/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.747/2018-ROBSON REIS DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.782/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 831.082/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°37810/2022/SECOR- MG/ANM 831.081/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°37838/2022/SECOR- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO- Área de 599,98 para 276,85- GRANITO-CONDADO, VISTA SERRANA e PAULISTA/PB 846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA- Área de 100,30 para 5,32-CAULIM- JUNCO DO SERIDÓ/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.001/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°34376/2022/NUFIS-PB/ANM Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.128/2020-JOAO DIAS FILHO- AI N°28530/2022/SEREM-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA- Fonte São José, Marca Sublime, embalagens de 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1,5 l, 20 l, sem gás- SANTA RITA/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°33729/2022/NUFIS-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI- Alvará n°9403/2000 - Cessionario:48071.846031/2022-16-KL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- CNPJ 17.921.382/0001-99 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-ASSUNÇÃO/PB, JUAZEIRINHO/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 005/2022-cassiterita 300 t/ano, minério de tântalo 150ton/ano, feldspato 4.000 ton/ano, mica 120 t/ano e quatzo 4.000 t/ano-- Vigência da Guia:03 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- DOU de 11/05/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 427/2016-Onde se lê: "Vencimento em Indeterminado" Leia-se: "Vencimento em 31 de dezembro de 2021". Retificação de despacho(1391) 846.010/2020-JOSE AMERICO TAVARES FILHO - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2023" leia-se: "Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 16/01/2025" 846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA - Publicado DOU de 11/08/2022, Relação n° 67/2022, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 20/02/2023" leia-se: "Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 03/09/2024" 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 06/03/2023" leia-se: "Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 21/02/2024" ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.049/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 26158/2022/SEREM-PB/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Fase de Concessão de Lavra NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 846.085/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.071/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.087/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.088/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.086/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.068/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Fase de Lavra Garimpeira