Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022300146 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 896.154/2000-JOSE GERALDO GUIDONI Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA - Publicado DOU de 24/09/2004, Relação n° 436/04, Seção I, pág. 130/131- Onde se Lê: "Em virtude de não estar totalmente pesquisada, a área fica reduzida de 527,35 ha para 127,36 ha, cuja descrição é a seguinte: ... " Leia-se: "Em virtude de não estar totalmente pesquisada, a área fica reduzida de 527,35 ha para 123,88 ha, cuja descrição é a seguinte: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°36'13''544/-41°06'59''256; -20°36'33''054/-41°06'59''256; - 20°36'33''054/-41°06'46''131; -20°36'39''232/-41°06'46''131; -20°36'39''232/-41°06'47''685; -20°36'40''463/-41°06'47''685; -20°36'40''463/-41°06'49''251; -20°37'05''572/-41°06'49''251; -20°37'05''572/-41°07'25''158; -20°36'42''818/-41°07'25''158; -20°36'42''818/-41°07'14''806; -20°36'13''544/-41°07'14''806; -20°36'13''544/-41°06'59''256, em SIRGAS2000." VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.069/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA 896.068/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.069/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA 896.068/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.313/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.007/2002-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CPF ou CNPJ 23.864.008/0001-00- Alvará n°3.971/2003 896.119/2021-SILAS BRUNO DA SILVA- Cessionário:JUVENAL RIBEIRO STANZANI- CPF ou CNPJ 796.023.397-72- Alvará n°5.588/2021 896.447/2000-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:RED ROK MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.021.933/0001-30- Alvará n°2.097/2001 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.005/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.615/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°7522/2021/SEREM- ES / A N M Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.162/2016-WILLIAN DA ROCHA SOUZA - AI N°1356/2020 896.134/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°4421/2020 896.095/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°4007/2020 896.388/2015-TELE AREIA LTDA - AI N°4050/2020 896.166/2017-THIAGNO KLEIN - AI N°4416/2020 896.097/2017-CERAMICA SANTA MARIA LTDA - AI N°4498/2020 896.100/2017-DIOCLIS SOSSAI - AI N°4496/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.134/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA -AI N°4386/2020 896.007/2016-ALONSO JOSÉ PALAZZO -AI N°4642/2020 896.166/2017-THIAGNO KLEIN -AI N°4415/2020 896.483/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA. -AI N°3852/2020 896.466/2014-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI -AI N°4059/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.858/2006-ELIS JOSE DE SOUSA-OF. N°7058/2022-SEREM-ANM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5953/2022-SEFAM- A N M / ES 815.696/1968-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°nº 6183/2022/SEREM- ES / A N M 890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6535/2022-SEFAM- A N M / ES 890.197/1981-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 702/2022/SEFAM- ES / A N M 890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 6244/2021- 890.129/1988-MARCEL MINERACAO LTDA- AI Nº 4751/2020. 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 9756/2020. 890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA- AI Nº 1149/2021. 890.023/1994-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.- AI Nº 2376/2021. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME 890.129/1988-MARCEL MINERACAO LTDA 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA 890.023/1994-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 896.137/2016-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA -AI N°7121/2021 896.362/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA -AI N°7389/2021 896.117/2015-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME -AI N°4009/2020 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA -AI N°5600/2020 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.335/1987-NEVADA MINERAÇÃO LTDA ME 890.575/1987-MARCEL MINERACAO LTDA 890.574/1987-RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA-OF. N°7257/2022- 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°7586/2022-SEFAM-ANM/ES 890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°7882/2022-SEFAM-ANM/ES 890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA-OF. N°6666/2022- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°7588/2022-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 01/10/2022 896.003/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 01/10/2022. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.099/2021-TAUA MINERACAO EIRELI Despacho publicado(1153) 896.099/2021-TAUA MINERACAO EIRELI-"Acato e adoto por não conhecer o requerimento de prorrogação de prazo em face do Ofício nº 31193/2021/SEFAM- ES/ANM por INTEMPESTIVIDADE"; 896.224/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL-"NÃO conhecer o requerimento de prorrogação de prazo para o cumprimento das exigências exaradas por intermédio do Ofício nº 33859/2021/SEFAM-ES/ANM (SEI nº 3065968) por INTEMPESTIVIDADE"; Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.224/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.196/2021-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°24998/2021- Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.317/2021-CERAMICA FEREGUETTI LTDA VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.086/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA- Registro de Licença N° 1922/2001 - Vencimento em 15/02/2027 810.307/2016-FERRARI, SARTORI E NOGUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 125/2016 - Vencimento em 01/01/2028 811.675/2014-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL- Registro de Licença N° 74/2015 - Vencimento em 17/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.105/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°8708/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.023/2022-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 08/12/2024 810.035/2022-LUIZ C. DE OLIVEIRA - OLARIA-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 25/11/2023 811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 01/12/2025 810.037/2022-JAIR FERNANDO BAUMGRATZ LTDA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 06/12/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.737/2021-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI 810.736/2021-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI 810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.084/2019-ROBSON JOSE FRANCO DA SILVA-ALVARÁ N°5708/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.223/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI- Alvará n°1895/2021 - Cessionario:880.033/2022-Gomes, Hamud e Balieiro Ltda- CPF ou CNPJ 44.924.155/0001-90 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.011/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA -Alvará N°1081/2019 880.014/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA -Alvará N°1084/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.096/1993-ADALGISA MAIA AZEVEDO 880.097/1993-ADALGISA MAIA AZEVEDO 880.230/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.258/2021-VALTEIDE MORENO BARBOSA-OF. N°7656/2022/SEREM- AM/ANM 880.141/2021-R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA-OF. N°2375/2022/SEREM-AM/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.008/2020-THIAGO PEREIRA LEITE EDUARDO PONTES E PONTES Gerente