ALVARÁ Nº 6.445, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

Processos citados

• 848.231/2019

  Relação nº 96/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amma Mineração Ltda - 848231/19 - Not.87/2022 - R$ 9.118,48, 848261/19 - Not.88/2022 - R$ 9.118,48 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 848106/17 - Not.86/2022 - R$ 221,26 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16 - Not.89/2022 - R$

• 848.261/2019

  Relação nº 96/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amma Mineração Ltda - 848231/19 - Not.87/2022 - R$ 9.118,48, 848261/19 - Not.88/2022 - R$ 9.118,48 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 848106/17 - Not.86/2022 - R$ 221,26 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16 - Not.89/2022 - R$ 4.096,83 Mineracao Vitoria Ltda -

• 848.106/2017

  Relação nº 96/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amma Mineração Ltda - 848231/19 - Not.87/2022 - R$ 9.118,48, 848261/19 - Not.88/2022 - R$ 9.118,48 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 848106/17 - Not.86/2022 - R$ 221,26 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16 - Not.89/2022 - R$ 4.096,83 Mineracao Vitoria Ltda - 848344/14 - Not.85/2022 - R$ 4.090,55

• 848.124/2016

  Relação nº 96/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amma Mineração Ltda - 848231/19 - Not.87/2022 - R$ 9.118,48, 848261/19 - Not.88/2022 - R$ 9.118,48 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 848106/17 - Not.86/2022 - R$ 221,26 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16 - Not.89/2022 - R$ 4.096,83 Mineracao Vitoria Ltda - 848344/14 - Not.85/2022 - R$ 4.090,55

• 848.344/2014

  Relação nº 96/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amma Mineração Ltda - 848231/19 - Not.87/2022 - R$ 9.118,48, 848261/19 - Not.88/2022 - R$ 9.118,48 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 848106/17 - Not.86/2022 - R$ 221,26 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16 - Not.89/2022 - R$ 4.096,83 Mineracao Vitoria Ltda - 848344/14 - Not.85/2022 - R$ 4.090,55

• 806.140/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos - 806140/19

• 803.089/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 803089/21 Fibra Mineração Eireli - 803140/20 Giga Metals do Brasil Ltda - 803032/20, 803039/20, 803040/20

• 803.140/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 803089/21 Fibra Mineração Eireli - 803140/20 Giga Metals do Brasil Ltda - 803032/20, 803039/20, 803040/20

• 803.032/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 803089/21 Fibra Mineração Eireli - 803140/20 Giga Metals do Brasil Ltda - 803032/20, 803039/20, 803040/20

• 803.039/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 803089/21 Fibra Mineração Eireli - 803140/20 Giga Metals do Brasil Ltda - 803032/20, 803039/20, 803040/20

• 803.040/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 803089/21 Fibra Mineração Eireli - 803140/20 Giga Metals do Brasil Ltda - 803032/20, 803039/20, 803040/20

• 800.293/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18

• 800.259/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18 Daniel Rodrigues Brandão -

• 800.053/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18 Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 Eduardo Martins da Silveira -

• 800.012/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18 Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19

• 800.414/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18 Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800243

• 800.140/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18 Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800243/15

• 800.175/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18 Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800243/15

• 800.089/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18 Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800243/15

• 800.324/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18 Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800243/15

• 800.243/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 Adilson Jose Silva - 800259/21 Baggagio Mineracao Eireli - 800053/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800012/16 Cbc - Construtora Batista Cavalcante Ltda - 800414/21 Ccm Mineração Ltda - 800140/18 Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800243/15

• 846.227/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846227/21, 846228/21, 846229/21

• 846.228/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846227/21, 846228/21, 846229/21

• 846.229/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846227/21, 846228/21, 846229/21

• 840.157/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Danubio Camara Ferreira - 840157/20 Edson Vander Grecco - 840225/17 Eriverton Alves de Souza - 840032/20 Francisco Antônio de Oliveira - 840148/19

• 840.225/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Danubio Camara Ferreira - 840157/20 Edson Vander Grecco - 840225/17 Eriverton Alves de Souza - 840032/20 Francisco Antônio de Oliveira - 840148/19

• 840.032/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Danubio Camara Ferreira - 840157/20 Edson Vander Grecco - 840225/17 Eriverton Alves de Souza - 840032/20 Francisco Antônio de Oliveira - 840148/19

• 840.148/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Danubio Camara Ferreira - 840157/20 Edson Vander Grecco - 840225/17 Eriverton Alves de Souza - 840032/20 Francisco Antônio de Oliveira - 840148/19

• 848.134/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 848134/20, 848135/20, 848136/20 Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 g Luiz Bezerra - 848175/20, 848176/20

• 848.135/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 848134/20, 848135/20, 848136/20 Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 g Luiz Bezerra - 848175/20, 848176/20

• 848.136/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 848134/20, 848135/20, 848136/20 Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 g Luiz Bezerra - 848175/20, 848176/20

• 848.175/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 848134/20, 848135/20, 848136/20 Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 g Luiz Bezerra - 848175/20, 848176/20

• 848.176/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3maria Mineracao Ltda - 848134/20, 848135/20, 848136/20 Amma Mineração Ltda - 848231/19, 848261/19 g Luiz Bezerra - 848175/20, 848176/20

• 806.044/2017

  Relação nº 33/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Julio César Gomes - 806044/17 - A.I. 4881/22 Maria da Graça Sousa Santos - 806074/19 - A.I. 5043/22 Mariana Gregoria Matos - 806002/19 - A.I. 4938/22

• 806.074/2019

  Relação nº 33/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Julio César Gomes - 806044/17 - A.I. 4881/22 Maria da Graça Sousa Santos - 806074/19 - A.I. 5043/22 Mariana Gregoria Matos - 806002/19 - A.I. 4938/22

• 806.002/2019

  Relação nº 33/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Julio César Gomes - 806044/17 - A.I. 4881/22 Maria da Graça Sousa Santos - 806074/19 - A.I. 5043/22 Mariana Gregoria Matos - 806002/19 - A.I. 4938/22

• 803.160/2021

  Relação nº 61/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - A.I. 4889/22 Metapi Mineracao S/a - 803014/17 - A.I. 4948/22, 803015/17 - A.I. 4949/22 Z-eyhmepia Brazil Servicos de Geologia Ltda - 803139/15 - A.I. 4883/22, 803140/15 - A.I. 4884/22

• 803.014/2017

  Relação nº 61/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - A.I. 4889/22 Metapi Mineracao S/a - 803014/17 - A.I. 4948/22, 803015/17 - A.I. 4949/22 Z-eyhmepia Brazil Servicos de Geologia Ltda - 803139/15 - A.I. 4883/22, 803140/15 - A.I. 4884/22

• 803.015/2017

  Relação nº 61/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - A.I. 4889/22 Metapi Mineracao S/a - 803014/17 - A.I. 4948/22, 803015/17 - A.I. 4949/22 Z-eyhmepia Brazil Servicos de Geologia Ltda - 803139/15 - A.I. 4883/22, 803140/15 - A.I. 4884/22

• 803.139/2015

  Relação nº 61/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - A.I. 4889/22 Metapi Mineracao S/a - 803014/17 - A.I. 4948/22, 803015/17 - A.I. 4949/22 Z-eyhmepia Brazil Servicos de Geologia Ltda - 803139/15 - A.I. 4883/22, 803140/15 - A.I. 4884/22

• 803.140/2015

  Relação nº 61/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Leandro Coelho Guerra - 803160/21 - A.I. 4889/22 Metapi Mineracao S/a - 803014/17 - A.I. 4948/22, 803015/17 - A.I. 4949/22 Z-eyhmepia Brazil Servicos de Geologia Ltda - 803139/15 - A.I. 4883/22, 803140/15 - A.I. 4884/22

• 800.283/2021

  Relação nº 75/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lauriston Ferreira Gomes Neto - 800283/21 - A.I. 4879/22 Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - A.I. 4878/22 m. e. de Souza Lima - 800286/21 - A.I. 4880/22 Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - A.I. 5040/22 Marcos Maciel Alves Boa Sorte -

• 800.269/2021

  Relação nº 75/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lauriston Ferreira Gomes Neto - 800283/21 - A.I. 4879/22 Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - A.I. 4878/22 m. e. de Souza Lima - 800286/21 - A.I. 4880/22 Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - A.I. 5040/22 Marcos Maciel Alves Boa Sorte - 800720/21 - A.I. 5042/22 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira

• 800.286/2021

  Relação nº 75/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lauriston Ferreira Gomes Neto - 800283/21 - A.I. 4879/22 Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - A.I. 4878/22 m. e. de Souza Lima - 800286/21 - A.I. 4880/22 Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - A.I. 5040/22 Marcos Maciel Alves Boa Sorte - 800720/21 - A.I. 5042/22 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18 - A.I. 4936/22, 800490/18 - A.I.

• 800.229/2021

  Relação nº 75/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lauriston Ferreira Gomes Neto - 800283/21 - A.I. 4879/22 Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - A.I. 4878/22 m. e. de Souza Lima - 800286/21 - A.I. 4880/22 Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - A.I. 5040/22 Marcos Maciel Alves Boa Sorte - 800720/21 - A.I. 5042/22 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18 - A.I. 4936/22, 800490/18 - A.I. 4937/22

• 800.720/2021

  Relação nº 75/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lauriston Ferreira Gomes Neto - 800283/21 - A.I. 4879/22 Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - A.I. 4878/22 m. e. de Souza Lima - 800286/21 - A.I. 4880/22 Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - A.I. 5040/22 Marcos Maciel Alves Boa Sorte - 800720/21 - A.I. 5042/22 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18 - A.I. 4936/22, 800490/18 - A.I. 4937/22

• 800.489/2018

  Relação nº 75/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lauriston Ferreira Gomes Neto - 800283/21 - A.I. 4879/22 Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - A.I. 4878/22 m. e. de Souza Lima - 800286/21 - A.I. 4880/22 Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - A.I. 5040/22 Marcos Maciel Alves Boa Sorte - 800720/21 - A.I. 5042/22 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18 - A.I. 4936/22, 800490/18 - A.I. 4937/22

• 800.490/2018

  Relação nº 75/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lauriston Ferreira Gomes Neto - 800283/21 - A.I. 4879/22 Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - A.I. 4878/22 m. e. de Souza Lima - 800286/21 - A.I. 4880/22 Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - A.I. 5040/22 Marcos Maciel Alves Boa Sorte - 800720/21 - A.I. 5042/22 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18 - A.I. 4936/22, 800490/18 - A.I. 4937/22

• 846.183/2020

  Relação nº 76/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Karla Juliana Andrade Muniz - 846183/20 - A.I. 4885/22 Laudelino de Lucena Pereira - 846309/21 - A.I. 4886/22

• 846.309/2021

  Relação nº 76/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Karla Juliana Andrade Muniz - 846183/20 - A.I. 4885/22 Laudelino de Lucena Pereira - 846309/21 - A.I. 4886/22

• 840.103/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I.

• 840.071/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I.

• 840.147/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I. 4944/22, 840167/21 - A.I. 4945/22, 840187/21 - A.I. 4947/22

• 840.148/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I. 4944/22, 840167/21 - A.I. 4945/22, 840187/21 - A.I. 4947/22 Mario Jose da Silva - 840174

• 840.149/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I. 4944/22, 840167/21 - A.I. 4945/22, 840187/21 - A.I. 4947/22 Mario Jose da Silva - 840174/21 - A.I. 4946/22

• 840.152/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I. 4944/22, 840167/21 - A.I. 4945/22, 840187/21 - A.I. 4947/22 Mario Jose da Silva - 840174/21 - A.I. 4946/22

• 840.154/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I. 4944/22, 840167/21 - A.I. 4945/22, 840187/21 - A.I. 4947/22 Mario Jose da Silva - 840174/21 - A.I. 4946/22

• 840.166/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I. 4944/22, 840167/21 - A.I. 4945/22, 840187/21 - A.I. 4947/22 Mario Jose da Silva - 840174/21 - A.I. 4946/22

• 840.167/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I. 4944/22, 840167/21 - A.I. 4945/22, 840187/21 - A.I. 4947/22 Mario Jose da Silva - 840174/21 - A.I. 4946/22

• 840.187/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I. 4944/22, 840167/21 - A.I. 4945/22, 840187/21 - A.I. 4947/22 Mario Jose da Silva - 840174/21 - A.I. 4946/22

• 840.174/2021

  Relação nº 85/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - A.I. 4888/22 Luciano Vicente Barboza - 840071/21 - A.I. 4887/22 Mario Henrique de Mattos e Silva - 840147/21 - A.I. 4939/22, 840148/21 - A.I. 4940/22, 840149/21 - A.I. 4941/22, 840152/21 - A.I. 4942/22, 840154/21 - A.I. 4943/22, 840166/21 - A.I. 4944/22, 840167/21 - A.I. 4945/22, 840187/21 - A.I. 4947/22 Mario Jose da Silva - 840174/21 - A.I. 4946/22

• 848.162/2021

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953

• 848.125/2018

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22,

• 848.130/2020

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22, 848159/20 - A.I. 4956/22, 848160/20 - A.I. 4957/22,

• 848.138/2020

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22, 848159/20 - A.I. 4956/22, 848160/20 - A.I. 4957/22, 848161/20 - A.I. 4958/22

• 848.155/2020

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22, 848159/20 - A.I. 4956/22, 848160/20 - A.I. 4957/22, 848161/20 - A.I. 4958/22

• 848.156/2020

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22, 848159/20 - A.I. 4956/22, 848160/20 - A.I. 4957/22, 848161/20 - A.I. 4958/22

• 848.157/2020

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22, 848159/20 - A.I. 4956/22, 848160/20 - A.I. 4957/22, 848161/20 - A.I. 4958/22

• 848.158/2020

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22, 848159/20 - A.I. 4956/22, 848160/20 - A.I. 4957/22, 848161/20 - A.I. 4958/22

• 848.159/2020

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22, 848159/20 - A.I. 4956/22, 848160/20 - A.I. 4957/22, 848161/20 - A.I. 4958/22

• 848.160/2020

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22, 848159/20 - A.I. 4956/22, 848160/20 - A.I. 4957/22, 848161/20 - A.I. 4958/22

• 848.161/2020

  Relação nº 94/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - A.I. 4891/22 Lomacon Locação e Construção Ltda - 848125/18 - A.I. 4890/22 mg Construções Eireli - 848130/20 - A.I. 4950/22, 848138/20 - A.I. 4951/22, 848155/20 - A.I. 4952/22, 848156/20 - A.I. 4953/22, 848157/20 - A.I. 4954/22, 848158/20 - A.I. 4955/22, 848159/20 - A.I. 4956/22, 848160/20 - A.I. 4957/22, 848161/20 - A.I. 4958/22

• 840.130/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840130/2022-62-ROBERTO

• 820.355/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820355/2022-42-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 4779272)

• 820.347/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820347/2022-04-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 4779271)

• 820.351/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820351/2022-64-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 4779274)

• 820.356/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820356/2022-97-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 4779273)