requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.357/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-AI N°1654/2015 860.358/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-AI N°1655/2015 860.372/2014-RILDO MARTINS ME-AI N°1624/2015 860.382/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°1656/2015 860.400/2014-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-AI N°1625/2015 860.407/2014-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- AI N°1657/2015 860.423/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°1626/2015 860.443/2014-MINERADORA PLANALTO LTDA-AI N°1658/2015 860.464/2014-JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA-AI N°1627/2015 860.476/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1659/2015 860.478/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1660/2015 860.479/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1661/2015 860.480/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1628/2015 860.488/2014-WOLNEY LUIZ DE MOURA-AI N°1662/2015 860.501/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1629/2015 860.540/2014-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°1630/2015 860.578/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1663/2015 860.580/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1631/2015 860.581/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1664/2015 860.612/2014-MARIA ALZIRA MARÇAL FARIA-AI N°1632/2015 860.619/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°1633/2015 860.624/2014-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°1634/2015 860.697/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1635/2015 861.017/2014-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- AI N°1665/2015 RELAÇÃO N o- 330/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.272/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.- Cessionário:Arcal Mineradora Ltda Epp- CPF ou CNPJ 21.256.494/0001-40- Alvará n°14.985/2011 861.271/2014-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- Cessionário:Marinon Marcelino da Silva- CPF ou CNPJ 612.832.901-20- Alvará n°3.467/2015 860.001/2015-AMARILDO JOÃO TURCATO- Cessionário:Mineração Água Mansa Ltda ME- CPF ou CNPJ 17.986.165/0001-87- Alvará n°4.388/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.685/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Cessionário:Jeymys Gouveia da Silva ME- CNPJ 20.626.241/0001-58- Registro de Licença n°223/2013- Vencimento da Licença: 10/07/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.056/2007-MINERACAO RG LTDA EPP- Alvará n° 2.055/2008 - Cessionário: Sebastião de Paula Garcia Junior Eireli ME- CNPJ 22.575.504/0001-72 860.465/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Alvará n° 7.456/2008 - Cessionário: Sebastião de Paula Garcia Junior Eireli ME- CNPJ 22.575.504/0001-72 860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA- Alvará n° 8.008/2010 - Cessionário: Draga do Vituca Ltda ME- CNPJ 18.923.834/0001-34 861.052/2010-MAURO CÉSAR RIBEIRO- Alvará n° 13.234/2010 - Cessionário: Roney Basilio da Silva ME- CNPJ 22.107.369/0001-30 861.152/2010-FERNANDO LOPES PEREIRA- Alvará n° 14.057/2010 - Cessionário: Transportes Silva Cotrim Ltda ME- CNPJ 13.734.459/0001-60 862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA- Alvará n° 781/2012 - Cessionário: Luiz Humberto de Oliveira ME- CNPJ 37.021.524/0001-79 861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS- Alvará n° 452/2014 - Cessionário: Washington Ribeiro dos Santos- CNPJ 23.017.364/0001-80 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 709/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foram julgados improcedente;restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.508/2009 Notificado: Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:18.572.206/0001-51 NFLDP nº5308/2009 Processo de cobrança nº932.510/2009 Notificado: Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:18.572.206/0001-51 NFLDP nº5298/2009 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.179/2011 Notificado: Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:18.572.206/0001-51 NFLDP nº3608/2011 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo;restando-lhe pagar ou parcelar os débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.202/2011 Notificado: Mineração Morro do Sino Ltda CNPJ Ou CPF:16.532.772/0001-04 NFLDP nº3594/2011 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Gênesis, Marcas Gênesis e Diamantina e embalagens de 5 L, 20 L, 500 mL, 330 mL, 1,5 L sem gás- PA U L I S TA / P E Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 224/15 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA- AI N° 254/15 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 241, 242 e 243/15 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 245/15 840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 230/15 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI Nº 139 e 140/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°2024/15 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- OF. N°1803/15 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°1802/15 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1804/15 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°1809/15 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.730/1971-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERA- ÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°225/15 803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GE- TOMISA- AI N°235 e 236/15 840.140/1983-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD/DIPER- AI N°237, 238, 239 e 240/15 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N°251 e 252/15 840.345/1987-NORDESTE GRANITOS LTDA- AI N°231, 232, 233 e 234/15 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N°262, 263 e 264/15 840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°247, 248, 249 e 250/15 840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME- AI N°255, 256 e 257/15 840.010/1999-GEOLOG DO BRASIL LTDA- AI N°226, 227, 228 e 229/15 840.149/2002-MINARAÇÃO MUNIZ FALCÃO LTDA- AI N°265, 267 e 268/15 840.101/2004-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO SÃO JOÃO LTDA ME- AI N°268,269, 270 e 271/15 840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N°272 e 273/15 840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°274/15 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 800.730/1971-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERA- ÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°079/13 803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GE- TOMISA- AI N°294, 295, 296 e297/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.406/2001-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2010/2015 810.076/2003-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1998/2015 810.134/2004-LUCIANE DE ANDRADE-OF. N°1926/2015 810.509/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1989/2015 810.794/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°2025/2015 810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1990/2015 810.854/2008-OLARIA STORCK & COUTO LTDA-OF. N°1984/2015 810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA-OF. N°1986/2015 811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS-OF. N°2029/2015 810.088/2011-ALTEMIR JOSÉ OLDEMBURG ME-OF. N°1985/2015 811.706/2012-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA-OF. N°1999/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIE- TÁRIAS LTDA- Registro de Licença N°:2422/2003 - Vencimento em 27/11/2015 810.076/2003-FABRITA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2456/2003 - Vencimento em 14/07/2019 810.600/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:4/2006 - Vencimento em 12/12/2015 810.602/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:72/2006 - Vencimento em 12/12/2015 810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:47/2006 - Vencimento em 15/06/2017 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N°:73/2006 - Vencimento em 15/06/2017 810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:39/2007 - Vencimento em 03/09/2018 810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Registro de Licença N°:18/2008 - Vencimento em 31/12/2018 810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N°:182/2009 - Vencimento em 20/05/2019 810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:89/2010 - Vencimento em 14/09/2016 810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO- Registro de Licença N°:238/2011 - Vencimento em 06/04/2020 810.865/2010-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:129/2010 - Vencimento em 29/04/2019 811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença N°:7/2011 - Vencimento em 15/09/2018 810.290/2011-HEITOR ITO BRUCH - ME- Registro de Licença N°:118/2011 - Vencimento em 21/02/2020 810.804/2011-HARDI HUBERTO SCHUCH- Registro de Licença N°:196/2011 - Vencimento em 05/06/2018 810.826/2011-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N°:224/2011 - Vencimento em 13/05/2019