PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000101 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7828/2024-884.301/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA- 7829/2024-884.302/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA- 7830/2024-884.041/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA- 7827/2024-884.043/2009-JOÃO DOS SANTOS SOUZA- ROLDAO FELIX SOUZA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 215/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.141/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7724/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.434/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°39689/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°39866/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°39769/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39684/2024/DIOUT-SC/ANM 815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°39883/2024/DIOUT-SC/ANM 815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°39989/2024/DIOUT-SC/ANM 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°40139/2024/DIOUT-SC/ANM e 40140/2024/DIOUT-SC/ANM 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°40216/2024/DIOUT-SC/ANM 815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°40252/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.238/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40126/2024/DIOUT-SC/ANM 815.239/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40187/2024/DIOUT-SC/ANM 815.240/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40192/2024/DIOUT-SC/ANM 815.241/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40200/2024/DIOUT-SC/ANM 815.242/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°40207/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°39924/2024/DIOUT- SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 216/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.206/2018 - Titular ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA - Município(s) de ITAPOÁ/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 217/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.033/2023 - G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-Registro de Licença n° 913/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/02/2027 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 218/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7823/2024-815.089/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LT DA - RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 219/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.286/2021-NORBERT HUNDT-OF. N°39892/2024/DIFIS-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.143/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7725/2021 815.208/2021-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-ALVARÁ N°7254/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.170/2022-JMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°40178/2024/DIFIS- SC/ANM e 40181/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40588/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°39248/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40298/2024/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 104/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.291/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA- Registro de Extração N°257/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 11/09/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.311/2024 - MINERADORA PONTE ALTA LTDA - ALVARÁ Nº 7791/2024 - Destacado do Processo 48402.820239/2008-68 - ALVARÁ Nº Alvará nº 7205/2021 - Vencimento em 01/10/2024 820.122/2024 - MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. - ALVARÁ Nº 7790/2024 - Destacado do Processo 27202.820377/1998-09 - ALVARÁ Nº Alvará nº 4348/2023 - Vencimento em 22/05/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-AREIA-ITAPEMIRIM e RIO NOVO DO SUL/ES 896.701/2003-GUIDONI BRASIL S/A-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES 896.523/2010-EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-ARACRUZ/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO-OF. N°39030/2024/SEFIS-ES/ANM 896.864/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°37475/2024/SEFIS-ES/ANM 896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°39445/2024/SEFIS-ES/ANM 896.364/2014-JOSE LUIZ DA HORA-OF. N°40364/2024/SEOUT-ES/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.246/2004-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI -Alvará N°951/2006 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°19596/2024/SEFIS-ES/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.021/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1757/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38050/2024/SEFIS- ES / A N M 811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°38257/2024/SEFIS- ES / A N M 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38852/2024/SEFIS- ES / A N M 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38962/2024/SEFIS- ES / A N M 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°19418/2024/SEFIS-ES/ANM 896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°39398/2024/SEOUT- ES / A N M 821.017/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°39255/2024/SEFIS-ES/ANM 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP- Início:12/09/2024- Término:12/09/2028 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-GRANITO 890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-MÁRMORE e CALCÁRIO 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-GRANITO 896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-GRANITO Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA