Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021113000109 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 135/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.358/2020-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°2.034/2021 872.320/2015-ZUK DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.528/0001-80- Alvará n°5.285/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.442/2014-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.844/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.844/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42607/2021 872.317/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°43449/2021 871.646/2012-RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°43044/2021 e 43049/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.210/2013-RIO MUTARI INCORPORADORA EIRELI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5.828/2016 872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.112/2016 872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.111/2016 870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.456/2016 872.610/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.099/2016 870.725/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.453/2016 870.726/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.454/2016 870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.455/2016 870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11.190/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.873/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-ALVARÁ N°15.246/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.646/2012-RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME-MANOEL VITORINO/BA - Guia n° 131/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:02 anos Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-Quartzito (Rocha Ornamental) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43418/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 142/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 866.039/2002-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA CUIABA LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1740) 866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°42451/2021/DIFAM-MT/ANM 866.117/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA-OF. N°42668/2021/DIFAM-MT/ANM 866.700/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°42808/2021/DIFAM-MT/ANM 867.004/2012-EVALDINO RODUI-OF. N°43393/2021/DIFAM-MT/ANM 866.656/2014-LUIS ANTONIO DE SOUZA FORMIGA-OF. N°43438/2021/DIFAM- MT/ANM 867.003/2016-JUAREZ DUCTIEVICZ-OF. N°43543/2021/DIFAM-MT/ANM 866.468/1994-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-OF. N°43637/2021/DIFAM- MT/ANM 867.363/2010-MARCIO NASCIMENTO-OF. N°43825/2021/DIFAM-MT/ANM 866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°43859/2021/DIFAM- MT/ANM 866.978/2012-HUMBERTO COVEZZI-OF. N°43873/2021/DIFAM-MT/ANM 866.827/2011-PEDRO CERQUEIRA CALDAS-OF. N°43888/2021/DIFAM- MT/ANM 886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA-OF. N°44076/2021/DIFAM-MT/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 866.061/2006-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°43259/2021/DIFAM-MT/ANM 866.342/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA-OF. N°43325/2021/DIFAM- MT/ANM 866.634/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 176/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE - Publicado DOU de 11/11/2021, Relação n° 155/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DESTA GUIA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.010/2021-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA- Cessionário:TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 81.750.697/0001- 10- Alvará n°4714/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - MARCA: TODAS DA ÁGUA MINERAL CHALANA, FLOR DO PANTANAL E PIRACEMA - EMBALAGENS: 510 ML E 1,5 L (SEM GAS)- JARDIM/MS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.373/2016-N T C DE ALMEIDA TONIASSO AREIEIRO ME 868.249/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE 300.489/2017-AREA DESCARTADA DE RFP COM REDUÇÃO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI- Registro de Licença N° 1/2007 - Vencimento em 20/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.220/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41801/2021/SEFAM- MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.147/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS 868.148/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS 868.150/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS 868.151/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS 868.152/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS 868.153/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS 868.154/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS 868.155/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS 868.040/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA 868.191/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 868.041/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA 868.109/2020-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.226/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°43621/2021/SEREM-MS/ANM 868.228/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°43630/2021/SEREM-MS/ANM 868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°43600/2021/SEREM-MS/ANM 868.225/2021-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°43618/2021/SEREM- MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.108/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ Nº 38.282.487/0001-15- Alvará n°4615/2014. 800.018/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ Nº 38.282.487/0001-15- Alvará n°1852/2015. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.552/2012-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1394/2014-DNPM/CE - Vencimento em 28/09/2026. 800.554/2012-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1390/2014-DNPM/CE - Vencimento em 28/09/2026. 800.436/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- Registro de Licença N° 83/2015-DNPM/CE - Vencimento em 28/09/2026. Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A Despacho publicado(356) 800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 41166/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 42486/2021/SE FA M - CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.490/2009-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 42821/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 42833/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. Reitera exigência(366) DE UTILIZAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA; LEIA-SE: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino