Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800101 Seção 1 846.148/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ-PB- CNPJ 33.584.507/0001-14- PLG n°1/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 846.062/2017-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.180/2019-MINERACAO YAYU LTDA ME- Registro de Licença N° 515/2020 - Vencimento em 09/09/2022 846.058/2002-AGRICIO DE SOUZA BARROS FILHO- Registro de Licença N° 210/2007 - Vencimento em 18/12/2041 846.218/2019-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 26/11/2022 846.010/2020-JOSE AMERICO TAVARES FILHO- Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2023 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 06/03/2023 Despacho publicado(756) 846.450/2007-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Deixo de atender à solicitação de inativar o processo 846.449/2007-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Deixo de atender à solicitação para inativar o processo Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.074/2018-GUERRA BRITAMENTO E MINERACOES LTDA-OF. N°32774/2022 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.243/2020-CLOVIS ANSELONI Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.077/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Não considero a manifestação de desistência e deixo de atender à solicitação para inativar o processo 846.070/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Não considero a manifestação de desistência e deixo de atender à solicitação de inativar o processo 846.076/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Não considero a manifestação de desistência e deixo de atender à solicitação de inativar o processo Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.299/2020-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 10/10/2040 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.181/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 846.326/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.019/2022-RUBENS MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR-Alvará N°3283/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.071/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°33053/2022 846.087/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°33015/2022 846.088/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32955/2022 846.068/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32838/2022 846.085/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32848/2022 846.086/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32789/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.148/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 1/2016 de 15/01/2016- Vencimento em 15/01/2026 846.239/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 1/2016 de 20/05/2016- Vencimento em 20/05/2026 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°33194/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.052/2003-JORGE MADRUGA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 145/2013 - Vencimento em 19/11/2032 846.661/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 303/2012 - Vencimento em 29/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.093/2019-JOSÉ GIBALDO COELHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.191/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°33367/2022 846.119/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°31582/2022 846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°32613/2022 846.097/2022-JMC MINERACAO LTDA-OF. N°32521/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em Indeterminado 846.197/2021-ALDO TAVARES GRANGEIRO-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 01/07/2041 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.014/2022-JOSIMAR LIMA DA SILVA 846.110/2022-ROSIVAN BATISTA DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.147/2019-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.111/2017-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- Cessionário:M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- CNPJ 12.908.219/0001-72- Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 15/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.096/2009-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- n° 7156/2009 - Cessionário: IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.330.900/0001-77 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA- Registro de Licença N° 320/2003 - Vencimento em 09/12/2004 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.369/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-Registro de Licença N° 009/2022 - Vencimento em 18/11/2023 840.272/2021-JAIRES APARECIDO FERREIRA URBANIZACAO-Registro de Licença N° 014/2022 - Vencimento em 24/09/2026 840.080/2022-JOSE ANTONIO PEREIRA-Registro de Licença N° 015/2022 - Vencimento em 11/05/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.116/2020-MARIA JOSE FREIRE ARCOVERDE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 840.065/2014-CERAPE- COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO- Registro de Licença N° 023/2014-onde se lê: "...Registro de Licença N° 023/2014- Vencimento da Licença: 25/02/2021...", leia-se "...Registro de Licença N° 023/2014- Vencimento da Licença: 25/10/2022..." MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 001.311/1962-MINERAÇÃO AFONSO R LIMA S.A.-SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE - Guia n° 40/2022-120.000t/ano-FERRO (Minério de)- Vigência da Guia:28/12/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.199/2017-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- DOU de 23/09/2020 - Indeferimento de Mudança de Regime MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.105/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°31758/2022/GER-PE/ANM 840.177/2020-MARIA LUCILA SCHNEIDER NG-OF. N°32224/2022/GER-PE/ANM 840.107/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°32208/2022/GER-PE/ANM 840.492/2017-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°32092/2022/GER- PE/ANM 840.547/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°32093/2022/GER-PE/ANM 840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO-OF. N°24579/22/GER- PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA-OF. N°33078/2022/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.093/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-OF. N°32518/2022/GER- PE/ANM 840.092/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-OF. N°31227/2022/GER- PE/ANM 840.082/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°31327/2022/GER-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA- AI N°6390/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente