Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061000062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 177/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 407/2025 - Processo nº: 810.044/2019 - Titular: ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA - Vencimento: 26/07/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Registro de Licença n°: 415/2025 - Processo nº: 810.106/2022 - Titular: EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME - Vencimento: 15/05/2029 - Substância(s): BA S A LT O - Município(s): SÃO JORGE/RS Registro de Licença n°: 400/2025 - Processo nº: 810.206/2025 - Titular: EDIO KELM & CIA LTDA - Vencimento: 26/05/2033 - Substância(s): BASALTO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Licença n°: 422/2025 - Processo nº: 810.287/2025 - Titular: PAESE BASALTO LTDA - Vencimento: 05/05/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 178/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 111/2025 de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 810.273/2025 - Titular: LEONEI ODORIZZI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): FONTOURA XAVIER/RS PLG n°: 110/2025 de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 811.004/2024 - Titular: LAUDIR ROQUE TROMBETTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s): QUARAÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 180/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21603/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2013 - Vencimento em 29/04/2030 810.143/2011-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 221/2011 - Vencimento em 12/01/2027 810.053/2020-SANDRI COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 12/12/2029 810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA- Registro de Licença N° 622/2023 - Vencimento em 14/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.053/2020-SANDRI COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°21816/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração N°114/2014 de 15/112/2014 810.172/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL-Registro de Extração N°101/2021 de 16/09/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-OF. N°21950/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.339/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO 810.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.309/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21956/2025 810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-OF. N°22265/2025 810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22362/2025 810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°22274/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.162/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22166/2025 810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22165/2025 810.009/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22164/2025 810.008/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22163/2025 810.007/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22162/2025 810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22161/2025 810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22160/2025 810.110/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22159/2025 810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22158/2025 804.208/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22157/2025 811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22156/2025 811.423/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22155/2025 811.420/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22154/2025 811.416/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22153/2025 807.705/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22152/2025 807.700/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22151/2025 807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22150/2025 807.695/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22149/2025 807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22148/2025 807.589/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22147/2025 807.588/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22146/2025 807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22145/2025 807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22142/2025 810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-OF. N°22264/2025 810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°22273/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.206/2025 Titular: EDIO KELM & CIA LTDA Ofício nº: 21130/2025 Processo nº: 810.025/2024 Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 22224/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5779/2025 811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5784/2025 810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°10947/2025 810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°12478/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-OF. N°21755/2025 810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-OF. N°21914/2025 810.198/2025-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°21996/2025 810.245/2025-MARCOS DANIEL BORCHHARDT-OF. N°22063/2025 810.829/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°21995/2025 810.833/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22002/2025 810.832/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22008/2025 810.831/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22011/2025 810.830/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22017/2025 810.828/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22139/2025 810.827/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22144/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 181/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°22026/2025 810.131/2023-RC CHAVES-OF. N°22309/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.458/2021-CLOVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO- Cessionário:Girassol Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 89.219.406/0001-73- Alvará n°5283/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.857/2011-JOÃO RENÊ MOREIRA- Cessionário:Leandro Batistti- CNPJ ***.183.390-**- PLG n°74/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 182/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°21346/2025 810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°21362/2025 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°21622/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°21656/2025 810.058/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22023/2025 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.407/2012-AREAL MINAS LTDA - AI N°40/2023 811.414/2015-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°7223/2022 810.915/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°3/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°21288/2025 810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°21648/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- Prazo:03 ANOS 810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 21169/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 280/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que não houve apresentação do recurso; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48402.920209/2011-52 Titular: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ: 01.637.895/0001-32 NFLDP: 144/2011 Valor: R$ 1.034.370,42 (Hum milhão, trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) Processo nº: 48402.920209/2011-52 Titular: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA CNPJ: 60.576.865/0001-22 NFLDP: 144/2011 Valor: R$ 1.034.370,42 (Hum milhão, trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto