ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021000075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.516/2012-MINERACAO FARIA LTDA ME - AI N°213/2020 861.842/2012-MINERADORA ESTRELA LTDA - AI N°210/2020 861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME - AI N°236/2020 861.050/2012-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI - AI N°239/2020 860.611/2014-ELZA FARIA DE SOUSA - AI N°1201/2020 860.040/2015-DIONY CEZAR RABELO - AI N°1236/2020 860.099/2015-ALDERICO JOSÉ DE FARIA - AI N°1269/2020 860.839/2015-DIVINO DE SOUZA MOURA - AI N°1363/2020 860.874/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA - AI N°1366/2020 860.791/2015-NILSON LEVINO PEREIRA - AI N°1372/2020 862.288/2011-ANTONIO GILVA DE ANDRADE - AI N°491/2020 860.376/2015-RAPHAEL SANCHES SILVA RAMOS - AI N°1152/2020 861.423/2015-PAULO CHAVES FERREIRA - AI N°1321/2020 861.013/2015-OURO 7 MINERACAO LTDA - AI N°1364/2020 861.221/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME - AI N°1515/2020 860.606/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI - AI N°1504/2020 860.116/2017-NORTON JESUS COSTA - AI N°1414/2020 861.345/2015-AILTON FERNANDES DA SILVA - AI N°1551/2020 861.438/2015-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA. - AI N°1604/2020 861.051/2017-RIO DOCE AREIA E MINERACAO LTDA - AI N°1618/2020 861.135/2012-INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°4715/2020 860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA. - AI N°4422/2020 861.050/2017-PEGRAN MINERACAO LTDA - AI N°4563/2020 860.431/2016-ÁGUA MINERAL NATURAL LU EIRELI ME - AI N°1628/2020 860.319/2012-BRITAMINAS LOCAÇÕES LTDA ME - AI N°588/2020 860.441/2017-DEUSIMAR DIMAS DE FREITAS PIMENTA - AI N°1444/2020 860.509/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA - AI N°1754/2020 860.369/2017-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - AI N°1472/2020 860.498/2016-AGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°1627/2020 860.659/2018-CERAMICA SANTA BARBARA EIRELI - AI N°1537/2020 860.805/2017-W B S MINERAÇÃO EIRELI - AI N°1913/2020 860.401/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA - AI N°1952/2020 861.351/2015-JHONATAN FERNANDES BRETA - AI N°1429/2020 860.342/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO - AI N°1623/2020 860.565/2018-MINERADORA BRASIL LTDA - AI N°1468/2020 860.402/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA - AI N°1956/2020 860.264/2015-JC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME - AI N°1409/2020 860.267/2015-JC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME - AI N°1412/2020 860.571/2015-CLAUDINEI MARCIO JAROSKI - AI N°1484/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 860.483/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -AI N°4501/2020 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 860.692/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA -AI N°3148/2020 860.691/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA -AI N°3147/2020 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.112/2001-REI DAS PEDRAS- AI N° 6548/2020 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 60/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.455/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°3924/2023/DIOUT-PA/ANM 850.117/2018-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°3763/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.598/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°3922/2023/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.265/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°3921/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 850.799/2022-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°2495/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.685/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°3637/2023/DIOUT-PA/ANM 850.681/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°3635/2023/DIOUT-PA/ANM 850.676/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°3638/2023/DIOUT-PA/ANM 850.677/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°3639/2023/DIOUT-PA/ANM 850.679/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°3634/2023/DIOUT-PA/ANM 850.674/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°3633/2023/DIOUT-PA/ANM 850.673/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°3631/2023/DIOUT- PA/ANM 850.660/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°3629/2023/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.287/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2979/2023/NUFIS-RN/ANM 848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°4175/2023/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 720,98 ha para 201,32 ha-MÁRMORE E XISTO-ALMINO AFONSO/RN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-feldspato, quartzo, moscovita, granito, areia,-Lajes Pintadas/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.332/2022-NATURALE CRISTALAR LTDA- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001- 03- Alvará n°65/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.103/2021-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5081/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.095/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.093/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.079/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.272/2019-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.082/2015-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°3138/2023/NUFIS-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.170/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.007/2023-GUTEMBERG RODRIGUES PINHEIRO-OF. N°4123/2023/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.446/2022-REGINALDO RAIMUNDO DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.222/2020-AGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 848.029/2023-MUNICIPIO DE EXTREMOZ-OF. N°4174/2023/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 66/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Metalmig Mineracao Industria e Comercio S/a Cpf/cnpj :34.456.038/0001-95 - Processo minerário: 850668/79 - Processo de cobrança: 951397/22 Valor: R$.212.162,67, Processo minerário: 850668/79 - Processo de cobrança: 951399/22 Valor: R$.555.516,25 Titular: w g Pimentel Eireli Cpf/cnpj :11.671.201/0001-37 - Processo minerário: 851241/12 - Processo de cobrança: 950032/23 Valor: R$.52.419,96 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Metalmig Mineracao Industria e Comercio S/a Cpf/cnpj :34.456.038/0001-95 - Processo minerário: 6000/65 - Processo de cobrança: 986182/22 Valor: R$.1.312,63, Processo minerário: 819214/72 - Processo de cobrança: 986183/22 Valor: R$.3.667,74, Processo minerário: 886316/09 - Processo de cobrança: 986184/22 Valor: R$.206.323,62, Processo minerário: 2965/65 - Processo de cobrança: 986191/22 Valor: R$.51.338,60, Processo minerário: 2967/65 - Processo de cobrança: 986186/22 Valor: R$.139.357,07, Processo minerário: 800945/74 - Processo de cobrança: 986192/22 Valor: R$.563.621,87, Processo minerário: 805831/70 - Processo de cobrança: 986188/22 Valor: R$.90.139,80, Processo minerário: 886497/11 - Processo de cobrança: 986193/22 Valor: R$.172,89, Processo minerário: 800948/74 - Processo de cobrança: 986189/22 Valor: R$.171,84, Processo minerário: 3831/65 - Processo de cobrança: 986190/22 Valor: R$.69.640,52, Processo minerário: 2965/65 - Processo de cobrança: 986185/22 Valor: R$.35.811,93, Processo minerário: 2967/65 - Processo de cobrança: 986187/22 Valor: R$.246.392,10 DANIEL POLLACK Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800014/2023-01-ILENA MARIA ALBUQUERQUE (Documento SEI: 6486078) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO