Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021700066 Seção 1 810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24817/2024-60 dias 811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24689/2024-60 dias 811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24685/2024-60 dias 811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24682/2024-60 dias 811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°20821/2023-60 dias 811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°20824/2023-60 dias 811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12424/2023-60 dias 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°49428/2024-60 dias 810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-60 dias 811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25000/2024-60 dias 811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25008/2024-60 dias 811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25004/2024-60 dias 811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25007/2024-60 dias 810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24565/2024 e 24566/2024-60 dias 810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24557/2024 e 24558/2024-60 dias 810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°12729/2024-60 dias 810.473/1988-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°11513/2024-60 dias 810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°37550/2024-60 dias 810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42163/2024-60 dias 810.409/2020-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°39770/2024-60 dias 810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°41346/2024 e 41347/2024-60 dias 810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°41350/2024 e 41351/2024-60 dias 810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024-60 dias 810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024-60 dias 811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°25385/2024-60 dias 810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°25984/2024-60 dias 810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28395/2024 e 28396/2024-60 dias 810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39668/2024-60 dias 810.675/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°31938/2024-60 dias 810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024-60 dias 810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31278/2024-60 dias 810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°22179/2024-60 dias 802.952/1977-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°27422/2024-60 dias 810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024-60 dias 810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.786/2024-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°45709/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 233/2025 - FONTE SANTA TERESA. Processo ANM 48401.810317/2008-26 . Concessionária: Acquacel Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 17.539.090/0001-96. Portaria de Lavra nº 393 - DOU 26/08/2015. Local da fonte: Rua Alvarenga 277 Centro 96880- 970 Vera Cruz RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,23 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 165,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ° calculado: 134,51 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,78 - Sódio: 30,278 - Silício Total: 25,868* - Cloreto: 3,78 - Cálcio: 2,380 - Sulfato: 1,29 - Nitrato: 1,00 - Potássio: 0,557 - Magnésio: 0,146 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,11 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,026* - Bário: 0,025* - Lítio: 0,014. Boletim nº 066/LAMIN/2023 de 14/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°3514/2023 810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°3513/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.375/2018-SERGIO RABELLO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.233/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS 810.234/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS 810.235/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS 810.236/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS 810.237/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.130/2018-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°5538/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Prazo:01 ANO Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°41380/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°4378/2025 811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-OF. N°3331/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.071/2025 Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA Ofício nº: 5294/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 89/2025 - Processo nº: 864.157/2021 - Titular: FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA - Vencimento: 06/01/2027 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): PEIXE/TO, SÃO VALÉRIO/TO Registro de Licença n°: 84/2025 - Processo nº: 864.047/2024 - Titular: GILMAR ALVES CASTRO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ANANÁS/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.218/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°3393/2025/SEOUT-TO/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 864.228/2016-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS - PLG Nº 05/2017 de 20/08/2017- Vencimento em 23/03/2027 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 864.364/2024-MUNICIPIO DE ARAGUANA Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 864.103/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA 864.104/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA 864.105/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA 864.106/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 14/2025 de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 864.105/2019 - Titular: VIVALDO GAUNDENCIO - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1354, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870024/2025-97-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 15948514) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866014/2025-05-JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA KOLLING (Documento SEI: 15948521) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1361, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896004/2025-97-ITA STONES ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 15948766) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente